O imprevisível como regra

Entre as muitas incertezas da sucessão do prefeito Fuad Noman (PSD) há um consenso: o imprevisível é matéria palpável em cenários pulverizados, de muitas candidaturas que não despertam referências retrospectivas no eleitorado.

É o caso de Belo Horizonte. Operadores do sistema andam inseguros. Na dúvida em relação a em quem investir, jogam em seus interesses, mas sobra também um pouco para todas as candidaturas. Se para eles a indefinição é uma tortura – e faz mal ao bolso – para as pessoas que irão votar, não é momento de decisão.

Ainda nem tão atentas à eleição municipal, numa situação de entrevista do tipo survey, quando apresentadas aos nomes em disputa, buscam, em princípio, reconhecer quem é quem. É assim que a candidatura do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) se sobressai neste momento, pela sua exposição midiática de décadas na apresentação de um programa popular.

Antes dele, foi a vez do senador Carlos Viana (Podemos). A performance ao longo da campanha é outra história. Se não errar muito, poderá aproveitar essa vantagem. Tramonte à parte, neste momento à frente na avaliação de intenção estimulada de voto, há um pelotão de possibilidades.

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Algumas em situação de empate técnico, ainda à espera do efeito da arrancada que poderia representar o bolsonarismo; o lulismo/petismo; e a avaliação da administração municipal. Mas essas três forças, ou referências numa disputa pulverizada, chegam enfraquecidas na corrida. O bolsonarismo, esvaziado pelas candidaturas moderadas de direita: no contexto do primeiro turno, ao deputado estadual Bruno Engler (PL) resta a extrema direita raiz.

Qual será o seu tamanho em BH? Em 2020, ficou em torno de 10%. Por razão semelhante, o lulismo/petismo é disputado pelas candidaturas de Rogério Correia (PT) e Duda Salabert (PDT). Não há tração para ambas. E a gestão de Fuad Noman – que está ao centro disputando o campo com o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB) e o seu vice, Paulo Brant (PSB) –, até este momento ainda não conseguiu converter a sua avaliação positiva em declaração de intenção de votos.

Afinal, quem é o prefeito? São indagações de uma pessoa comum, que acaba consumindo perifericamente as informações de política que lhe saltam em seu feed. Se não conhecem o prefeito, o que dirá de Luísa Barreto (Novo)?

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Apesar da desatenção do eleitorado, não se enganem, há uma latência que pulsa. Ainda que não expressem preferências claras neste momento, as pessoas que vivem em Belo Horizonte têm muita clareza dos problemas que enfrentam, e do que esperam escutar de uma candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte. O que virá quando realmente se posicionarem no cenário da disputa?

Expectativa

O líder do governo Zema na Assembleia Legislativa, João Magalhães (MDB), diz ser grande a expectativa do estado em relação ao conteúdo do projeto de lei complementar que será apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), para a repactuação das dívidas com a União.

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“Ainda não conhecemos o inteiro teor”, disse, assinalando que acredita que a matéria terá tramitação terminativa nas comissões, agilizando a sua apreciação, se tiverem sido construído consenso em relação à matéria. “Mas, se na semana que vem o carro não andar, a Assembleia terá de tomar decisão”, afirma, sugerindo que poderá voltar a tramitar o projeto que autoriza o governo de Minas a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Manchete pronta

Do deputado estadual Professor Cleiton (PV), após a exposição do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Lourenço Gomes, em prestação de contas durante o Assembleia Fiscaliza, iniciativa legislativa para o acompanhamento das políticas públicas estaduais: “De forma responsável, fez uma análise bem técnica, pragmática do que aconteceu com a dívida. Mas a fala dele tem a manchete: secretário da Fazenda de Zema reconhece que o atual governo aumentou a dívida do estado”. Segundo Luiz Cláudio, o estoque saiu de algo próximo de R$ 108 bilhões para os atuais R$ 160 bilhões.

Presidência

Será no Grande Teatro do Palácio das Artes, às 17h30, no próximo 1º de julho, a posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, para o biênio 2024-2026. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, é presença confirmada e irá discursar. Missa de ação de graças será celebrada no mesmo dia, pela manhã, na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem.

Reforma tributária

Corredores e gabinetes esvaziados pelas sessões semipresidenciais na Câmara dos Deputados e no Senado para a celebração de São João. A exceção está por conta do grupo de trabalho que prepara o relatório da proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Nesta terça e quarta-feiras, 32 instituições serão ouvidas em mesas de diálogo de 15 minutos cada. Entre elas há representação dos segmentos de transporte, bebidas, alimentos, hotéis, comércio exterior, hidrogênio verde, comércio exterior, bancos, setor de tecnologia. Até agora foram ouvidos, em 19 audiências públicas e 203 mesas de diálogo, 334 expositores de quase 500 entidades.

Lobby

Com a alíquota padrão de 26,5% – 17,7% para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai para os estados e municípios e 8,8% para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), da União – é bruto o jogo de setores produtivos para reduzir as respectivas contribuições.

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Aqueles que estão na alíquota seletiva – bens e produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente – querem passar ao grupo da alíquota padrão. Por seu turno, aqueles que estão na alíquota padrão, miram a alíquota reduzida – 10,6% (corresponde a 40% da alíquota padrão). Contudo, se todos forem contemplados, a alíquota padrão terá de subir, avisa Reginaldo Lopes (PT-MG), que integra o grupo de estudos e projeta para a primeira semana de julho o relatório.

Feminicídio e armas

Considerando a alta correlação positiva entre feminicídios e armas de fogo, especialistas e ativistas mulheres reivindicam que as armas sejam incluídas no grupo de alíquotas seletivas. Atualmente, estão na alíquota padrão. Na série histórica do Instituto Sou da Paz, de 2012 a 2022, em média, 2.200 mulheres foram assassinadas por ano no país, sendo a arma de fogo o meio utilizado em metade desses casos: uma mulher morre por arma de fogo a cada quatro horas. Esse movimento irá enfrentar a Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a bancada da bala, com 253 parlamentares.