“O que distingue esse momento da história de todos os outros é o ódio e a violência, agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus a adoecer, pela desconfiança, as relações de cidadãs e cidadãos. Assim, o dono do vírus produz o próprio ganho político, econômico, financeiro e social e, agora, quer também o eleitoral. O algoritmo do ódio invisível e presente senta-se à mesa de todos.”
As palavras são da ministra Cármen Lúcia, em seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os algoritmos do ódio não são novos. Seu estrago então... De junho de 2013 até hoje o Brasil perdeu uma presidente eleita, teve um outro presidente condenado por um juiz parcial, elegeu um parlamentar da extrema direita defensor de torturador e da necropolítica. Sobreviveu... não é uma Gaza ou Ucrânia. É bem verdade que devemos nossa sobrevivência à incompetência do último governante e de seus assessores, que apontaram o canhão da guerra híbrida para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O discurso da ministra Cármen Lúcia é promissor, ainda que para aqueles de alcance limitado, possa soar como uma simples dualidade entre a verdade e a mentira. Falar de tecnofeudalismo no mundo atual, em público, não é tarefa fácil. A ministra focou em uma de suas mais devastadoras consequências: o dilema da pós-verdade e da ameaça da tirania “orwelliana”.
Não se enganem aqueles que acham que a atual presidente do TSE será menos firme que o seu antecessor, Alexandre de Moraes. A ministra deu o seu recado: “O medo não tem assento em alguma casa da Justiça. Até porque, como lembrava Rui Barbosa, não há salvação para juiz covarde. Ademais, geraizeira que sou, legatária de Hipólita Jacinta, conjurada que lutou pelas liberdades afetuosas da República de Vila Rica, aprendi sua lição de que quem não pode com as coisas não se meta nelas porque mais vale morrer com honra do que viver com desonra”.
Quando o primeiro tsunami das big techs nos atingiu, “dormia a nossa pátria mãe gentil tão distraída”. Onze anos se passaram. “Terá a pátria despertado?” A julgar por Arthur Lira (PP-AL), parece que só os algozes da democracia continuam ativos. É ágil para salvar aqueles que se beneficiaram e vão se beneficiar dos algoritmos do ódio. Para boa parte das autoridades, a soberania digital ainda parece ser conversa de maluco.
Do TSE e do STF temos tido boas expectativas. Em que pese, ainda que bem intencionado, o recente acordo com as big techs para combate às fake news , numa colônia digital como o Brasil, é típico pacto das galinhas com as raposas. Em 2016, o relatório “The rise of data capital”, publicado na MIT Technological Review, mostra de que forma as redes digitais abriram às big techs um território inexplorado, repleto de recursos: “Os que chegarem primeiro e assumirem o controle conseguirão os recursos que procuram”, na forma de dados.
Em 1994, em Atlanta, a conferência patrocinada pela Progress and Freedom Foundation – que funcionou de 1993 a 2010, financiada pela Microsoft, At&T, Disney, Sony, Oracle, Google e Yahoo, entre outras – levou à publicação, dois anos depois, de uma Carta Magna de importância seminal: “O ciberespaço e o sonho americano: Uma Carta Magna para a era do conhecimento”.
O documento registrou uma comparação interessante: “O ciberespaço é a última das fronteiras norte-americanas. (...) A necessidade de afirmar os princípios da liberdade é (...) necessária porque entramos em novos territórios onde não havia regra alguma; do mesmo modo que não havia regras no continente americano em 1620 ou nos territórios do Noroeste em 1787”.
Os indígenas americanos sentiram na pele e com o próprio sangue, tais regras de liberdade. No território chamado Brasil só acordamos do pesadelo depois de ele virar realidade.
Tiro no pé
Deputados estaduais da base de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa fizeram as contas e não gostaram do que descobriram: as quatro indicações da deputada estadual Chiara Biondini (PL), vice-líder do governo, somam em salários e rendimentos, quase R$ 80 mil. Querem o mesmo tratamento. Por Chiara ter ignorado a orientação do governo Zema na votação de emendas para o reajuste da segurança pública e funcionalismo, o Executivo anunciou as exonerações.
Estado eficiente
Três das quatro indicações de Chiara Biondini foram na Superintendência de Políticas sobre drogas: Claudia Goncalves Leite, subsecretária; Erika Pinheiro Vaz, superintendente; e Edward Felipe da Silva. Já Mauro Biondini, irmão de Chiara Biondini, foi indicado para estatal mineira e participa em conselho, o que empurra os seus ganhos para algo próximo a R$ 50 mil.
No ringue
Ao anunciar a “unidade” entre PDT e Rede, a deputada federal Duda Salabert (PDT) quis mandar um recado ao PT do deputado federal Rogério Correia: não irá retirar a sua candidatura, independentemente de o presidente Lula ter atuado esta semana para a unidade da esquerda em Belo Horizonte, a começar pelo PT e Psol. A conversa com o PDT seria a próxima. Ao lado da deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), que integra a Federação Psol-Rede, as duas parlamentares chamaram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) para construir um programa ambiental para Belo Horizonte.
Racha
O anúncio conjunto de Duda e Ana Paula Siqueira surpreendeu aos membros da Federação Rede-Psol. “Voltei de uma reunião com Lula na missão de juntos, unificarmos o campo progressista nas eleições. Quem tem responsabilidade com a cidade, precisa ter a sabedoria e entender a urgência do cenário”, afirma Bella Gonçalves, que vinha fazendo diálogos nacionais com o PT e o PDT em busca da unidade do campo. Além disso, a Federação Rede-Psol havia deliberado em nível municipal, referendada no âmbito estadual e nacional, pela candidatura de Bella Gonçalves. Apoiadores de Duda esperam levar a disputa interna na federação para a convenção municipal.
Canto
A posse do desembargador Ramon Tácio de Oliveira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no próximo 14 de junho, vai ser concorrida. Dado à composição e ao canto, tem sido incentivado a fazer uma apresentação.
MDB-PSB
O acordo para composição de chapa à Prefeitura de Belo Horizonte entre o presidente da Câmara Municipal Gabriel Azevedo (MDB) e Paulo Brant, ex-vice-governador de Minas, foi conversado no Café Bonomi, na terça-feira, e selado na quarta, na Cantina do Lucas. Mas entre partidos, a conversa se iniciou com o apoio de Gabriel Azevedo na montagem da chapa proporcional de socialistas e se consolidou entre direções nacionais: MDB apoia o PSB em Recife e o PSB em BH. O lançamento oficial será no sábado, dia 15.