Candidaturas em Minas financiadas por facções criminosas

Não é apenas em São Paulo, onde as autoridades policiais já declararam publicamente que há indícios de interferência do crime organizado no processo eleitoral em "quase todas" as regiões do estado.

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Em um dos esquemas investigados pela Polícia Civil de Mogi das Cruzes, foram movimentados R$ 8 bilhões por meio de um "banco do crime" e mais 19 empresas para apoiar candidaturas a vereador e a prefeito em cidades paulistas.

A ameaça está presente em todos os estados brasileiros, principalmente litorâneos, mas também em Minas Gerais, onde cerca de mil candidaturas estão sendo monitoradas por suspeita de manter ligações com organizações criminosas. Em 17 cidades mineiras as investigações estão quase concluídas com a identificação de financiamento pelas facções criminosas.

O trabalho, que vem sendo desenvolvido em todos os estados brasileiros por força tarefa, envolve, em cada unidade federativa, a Polícia Federal, o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e a Polícia Militar. As instituições, que não têm a cultura compartilhamento de informações, estão começando a trocar dados para aprimorar e agilizar os inquéritos.

Entre as 73.286 candidaturas em Minas – 68.692 para as câmaras municipais, 2.331 para as prefeituras e 2.363 para as vice-prefeituras –, cerca de 59 mil foram analisadas. Destas, mil são investigadas.

A força tarefa emprega um conjunto de variáveis para definir a probabilidade de ocorrência de vínculos de candidaturas com as facções criminosas: processos criminais em curso; a ocorrência de sociedade presente ou passada com pessoas ligadas ao crime organizado; se quem disputa tem grau de parentesco primário ou secundário com condenados; e se quem concorre é familiar de primeiro grau de sócio condenado por envolvimento com organizações criminosas.

Dessa análise, que explora múltiplas conexões, são identificadas aquelas para monitoramento detalhado do financiamento e das conexões políticas.

À sombra do estado, as organizações criminosas – 88 delas atuando nos presídios brasileiros, segundo estudo da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) – se infiltram pela cooptação de servidores em todos os escalões do estado brasileiro. Mas não apenas cooptam.

Em dado momento, também passam a financiar pessoas que vão participar de concursos públicos para órgãos de controle e da Justiça. E, no âmbito eleitoral, financiam candidaturas nas eleições gerais, mas, e sobretudo, nas eleições municipais, percebidas como mais assertivas do que as eleições gerais, para o controle do território onde atuam.

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No Alvorada

Ao receber o convite, nesta segunda-feira, para se reunir com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, Macaé viajou a Brasília. À tarde, após a conversa com Lula, o que era sondagem se concretizou. Além de Rogério Correia (PT), entre as principais apoiadoras de Macaé está Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT.

Direitos Humanos

Robson Sávio Reis Souza, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas, divulgou nota pública em apoio à nomeação de Macaé Evaristo para o ministério.

Kwai

Parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a plataforma Kwai, no enfrentamento à desinformação nas eleições, primeira realizada em 2022, é renovada para 2024: conteúdos informativos e educativos do TSE integram a página especial da plataforma lançada nesta segunda-feira, do Centro de Alfabetização Digital do Kwai, dedicada ao letramento digital e à integridade da informação.

Pelo acordo, a rede social se compromete a realizar capacitações e implementar ações para a divulgação de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral.

Orientação sexual, cis ou trans?

Entre as dez candidaturas à Prefeitura de Horizonte, quatro autorizaram a publicação, na plataforma DivulgaCand, em relação à sua identidade de gênero e orientação sexual: Fuad Noman (PSD), Gabriel Azevedo (MDB), Mauro Tramonte (Republicanos) e Wanderson Rocha (PSTU). Enquanto Duda Salabert divulgou a identidade de gênero – não fez menção à orientação sexual; Bruno Engler (PL), Carlos Viana (Podemos), Rogério Correia (PT), Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) optaram por não divulgar nem uma nem a outra.

Vaar

Sem concluir o preenchimento das informações relacionadas ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), 107 municípios mineiros poderão ficar sem receber esse recurso, provenientes de impostos e transferências constitucionais, ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O prazo para que concluam o preenchimento das informações requeridas pelo Ministério da Educação e insiram os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Vaar foi prorrogado pelo para o dia 15 de setembro.