Em uma cidade da Região Central de Minas, o eleitor sonhou com os seis candidatos a prefeito lhe recomendando os seus respectivos números. Ao acordar, recordando-se do que se passara, somou os dígitos, colocou o numeral seis na frente e jogou na banca tradicional da cidade: touro! Em 15/9, ganhou a bolada de R$ 623 mil e virou assunto na cidade. A história é real, embora se pareça mais com filme de final feliz. É que na era das bets, não há tempo para o sono, menos ainda para os sonhos: deitados na cama, com o celular em punho, os dedos se agitam, o cérebro entra em frenesi, dormir não é usual.
Desde que o Congresso aprovou, no fim do ano passado, a legalização das apostas on-line, as transferências de dinheiro às empresas de apostas variaram de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões por mês neste ano, segundo nota técnica do Banco Central. O BC estima que 24 milhões de brasileiros apostaram no período, tanto em sites de apostas legais quanto nos jogos de azar que permanecem ilegais, como o “jogo do tigrinho”.
Em agosto, o valor médio variou de R$ 100, para os mais jovens, a R$ 3 mil, para os mais velhos. Apesar das diversas portarias já baixadas pelo Ministério da Fazenda destinadas a mitigar o vício, o endividamento e a dependência das pessoas é crescente. É imprescindível implementar o monitoramento e a fiscalização dos apostadores. Uma vez identificados os casos de transtornos, as pessoas devem ser proibidas de jogar e encaminhadas ao tratamento médico.
São os vulneráveis que tendem a ser mais atingidos pela febre: pessoas mais jovens, de baixa renda, que podem estar vivenciando episódios de depressão e ansiedade. Técnicos do BC identificaram que em agosto, pessoas que residem em 17% dos domicílios cadastrados beneficiários do programa Bolsa Família – cerca de 5 milhões de lares – gastaram R$ 3 bilhões em bets. Apostaram em média R$ 100; o benefício médio recebido naquele mês pelo programa social foi de R$ 681.
Enquanto as bets explodem no país, aí está a contradição: o jogo do bicho – que por ser contravenção, e para existir, pode estar associado a outros tipos de crime – habita a cinzenta zona: é ilegal, mas há ainda quem sonhe e aposte. Quase uma brincadeira de criança diante da invasão das bets. Desde 1946, quando cassinos e jogos de azar foram proibidos no Brasil, a jogatina se disseminou na clandestinidade. A duras penas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o projeto de lei que legaliza cassinos e o jogo do bicho no país.
A matéria deve ser votada em plenário do Senado após as eleições. A legalização trará regulamentação e transparência à atividade, que tem grande potencial para estimular investimentos, gerar empregos e promover o turismo, principalmente em estâncias hidrominerais, que já abrigaram cassinos. Até lá, contudo, o país enfrenta a explosão das invasivas bets. Um problema grave de saúde pública.
Comissão
O deputado estadual Alencar da Silveira (PDT) requereu ao presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), a formação de uma comissão extraordinária para estudos e elaboração de legislação destinada à regulamentação de jogos eletrônicos em Minas Gerais.
IA no Judiciário
Em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a regulamentação do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, pesquisadora sobre o tema, reconheceu a importância de seu emprego para separar e categorizar processos e petições idênticas, dando mais celeridade ao julgamento dos 83 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro.
Desafios
Mas, entre os desafios do emprego de IA, Edilene Lobo chamou atenção para os riscos de vieses de algoritmos, que vitimam grupos minorizados, principalmente mulheres e pessoas negras. “A IA não é amigável com mulheres e pessoas negras, por isso a diversidade de vozes ser tão necessária no recrutamento estratégico e qualificação de mão de obra capaz de desenvolver tecnologia própria e enfrentar a desigualdade estrutural em nossa sociedade”, afirma.
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Sucessão no MP
O procurador Carlos André Mariani Bittencourt é o nome com maior probabilidade de ser apoiado pelo procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, no processo interno de sucessão. As inscrições das candidaturas podem ser feitas até 18 de outubro e a eleição para a formação da lista tríplice será em 18 de novembro.
Convergência
Embora ainda não tenha se posicionado formalmente, interlocutores de Jarbas Soares Júnior afirmam que cresce o entendimento de que Carlos André seria o nome de maior experiência e que mais agregaria as tendências que apoiam politicamente a atual gestão.
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Sem martelo batido
Ainda dentro do mesmo grupo no Ministério Público, são também fortes as candidaturas do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma); e do promotor Paulo de Tarso Morais Filho, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Primeiro candidato a se lançar, Marcos Tofani, procurador de Justiça titular da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos, já está em campanha pelo estado. Tofani tem o apoio do ex-procurador geral de Justiça Sérgio Tonet e de outros promotores não vinculados a tendências internas.