O centro e seu nó górdio

Uma lenda na antiga Frígia anunciava que o rei que desatasse o nó em que Górdio havia amarrado a sua carroça à grande coluna no templo de Zeus governaria toda a Ásia Menor. Era um nó complexo, impossível de se desatar.

• O que vem antes, o identitarismo ou o projeto democrático popular?

O mundo está polarizado por dois modelos econômicos que se confrontam, ainda que nem sempre explicitamente. De um lado estão as economias híbridas, em que prevalecem as diretrizes das reais demandas da população, cristalizadas no setor público, estatal e não estatal; de outro o tecnofeudalismo, em expansão.

Tal disputa já não é nova e está por detrás de todos os conflitos e das grandes transformações sociais e políticas do planeta, nos últimos 20 anos. De um lado, estão as potências que chegaram ao desenvolvimento urbano e industrial e pós-industrial primeiro; do outro, nações que só atingiram este patamar no final do século passado e início deste.

Entre os dois polos, está a vasta maioria de estados que já são secundários, e que, especialmente o polo tecnofeudal, pretende aprofundar ainda mais essa marginalização. Neste cenário, conquistar governos de países secundários, o Brasil aí incluído, é algo de importância fundamental no novo conflito mundial. Isto se faz necessário por uma série de razões, e nenhuma delas é ideológica, ainda que a política nestes países se revista de tal aparência.

• Quando a neutralidade é o melhor caminho

Não se trata de “comunismo” versus “capitalismo” ou de “direita” versus “esquerda”, como alguns querem fazer parecer. O Brasil assistiu a uma primeira rodada desta batalha. A rodada eleitoral que se passou, como se sabe, não foi o primeiro turno para decidir o futuro presidente da República. Foi para decidir os contornos do futuro parlamento, que vai limitar a margem de manobra do futuro presidente da República.

Ganhou o projeto que quer reconstruir no Brasil o “centro”, no contexto da tecnopolítica, como esta coluna já analisou outras vezes. Trata-se da reconstrução da centro-direita. O principal problema daqueles que querem reconstruir o “centro” hoje é que ele tem um personagem, que ainda se considera dono da “direita”.

• Ou já será a barbárie?

Na verdade ele é ainda dono de parte da extrema direita. Bolsonaro saiu muito chamuscado destas eleições, principalmente porque a sua base de extrema direita rachou. São fraturas em diversas regiões, que fazem dela hoje uma sombra do que já foi. Ainda sem herdeiro definido desse campo político para a futura eleição, Bolsonaro alimenta a ideia de ele próprio disputar ou de colocar seu filho no posto. Esse é um elemento que torpedeia todas as possibilidades de surgimento de lideranças do agora disputado “centro”.

Tanto as elites empresariais nacionais, como aquelas norte-americanas perceberam o extremo risco da repetição de uma liderança assim voltar ao poder. As elites norte-americanas estão vacinadas contra opções de cunho militar, desde que a ditadura brasileira enveredou por uma política desenvolvimentista, que quase transformou o país numa potência nuclear.

Os EUA sempre quiseram o Brasil de aliado, mas de aliado subordinado, impotente, castrado. Bolsonaro quando percebeu a derrota de Donald Trump se jogou nos braços de Vladimir Putin e até visitou a China. Este tipo de liderança que posa de capacho de um Trump pula facilmente para tornar-se capacho de outro. Sua fusão com militares traz ainda mais imprevisibilidade à política.

• Fuad em vantagem, numa disputa dura

Para aqueles que querem construir o “centro” urge desconstruir Bolsonaro, sem contudo esmagá-lo ao ponto de transformá-lo em vítima. Pitbull castrado, não assusta ninguém. Por outro lado, se isso não for feito logo, o centro – como dissemos, agora à direita – não será libertado.

Postergar este dilema pode representar mais uma derrota para a velha esquerda, aquela que faz tempo é de fato a ex-esquerda, e realmete já ocupa o centro da política do país. A espada, digo a palavra, por hora cabe a Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não parece ser dado a gestos de Alexandre. Nem para cortar nós, menos ainda cabeças...

Uma no cravo...

O plenário da Assembleia acompanhou parecer do relator Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Minas em Frente, derrubando, quase por unanimidade dos deputados em plenário – 51 a 1 – o veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) à proposição de lei 25.896, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. Com o veto, o governador tentou limitar o valor de emendas impositivas individuais dos parlamentares por cidade. Mas, de acordo com o relator, os parlamentares são conhecedores das realidades locais e devem ter autonomia para fazer valer as emendas. O único voto contrário à derrubada do veto foi do líder de governo, João Magalhães (MDB).

• Quem brinca com o fogo...

...outra na ferradura

O veto de Romeu Zema cai num momento em que a bancada do PSD, que integra a base do Executivo, anda insatisfeita com os sinais de que o governador irá formalizar apoio à candidatura de Bruno Engler (PL), em desvantagem na corrida à PBH para o prefeito Fuad Noman (PSD). Por outro lado, Cássio mandou o recado, mas ainda não quer briga: recomendou a manutenção de um outro veto do Executivo à mesma matéria, e também foi acompanhado pela maioria do plenário. Com isso, emendas à LDO apresentadas pela Comissão de Participação Popular não terão caráter impositivo, diferentemente do que havia proposto o texto original.

Cartilha

Para evitar que pessoas continuem sendo presas e condenadas com base em prova ilegal ou insuficiente ou falsos reconhecimentos, o Conselho Nacional de Justiça lança cartilha em resposta ao volume de processos que continua a chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), geralmente habeas corpus. Os processos dão conta de condenações baseadas exclusivamente em reconhecimentos viciados e únicos como prova. Destinado ao Ministério Público, policiais e magistrados, o manual estabelece um conjunto de procedimentos para o reconhecimento.

Polo agroecológico

Aprovado em parecer de segundo turno o projeto de lei 3676/22, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano. A matéria está pronta para votação em plenário, em caráter definitivo. A autora da proposta é a deputada Leninha (PT). O relator na comissão foi o deputado dr. Maurício (Novo).

Aumento da arrecadação

Em mensagem de encaminhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 à Assembleia, o governador Romeu Zema (Novo) apontou para um aumento de arrecadação tributária estimado em R$ 5,9 bilhões. A receita total do estado programada é de R$ 126,7 bilhões, a despesa está estimada em R$ 133,8 bilhões. O déficit previsto é de R$ 7,1 bilhões, inferior aos R$ 8 bilhões orçados no exercício fiscal de 2024.

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Despesa maior

De acordo com o governador, o aumento de arrecadação será acompanhado de crescimento de R$ 11,3 bilhões nas despesas, o que foi atribuído ao crescimento vegetativo da folha, à elevação dos gastos constitucionais com saúde, educação e fomento à pesquisa científica. Também em 2025, está previsto o pagamento de R$ 1,1 bilhão de juros e amortizações da dívida pública, considerando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê a retomada parcial do pagamento da dívida com a União.