A despolitização do debate público

A três dias do segundo turno da eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) e o deputado estadual Bruno Engler (PL) seguem em disputa acirrada, com Fuad em estreita vantagem considerando o sistema de médias para as quatro últimas pesquisas divulgadas e registradas na Justiça Eleitoral, realizadas entre 15 e 22 de outubro: Quaest, campo em 20-22 de outubro; Real Big Data, campo em 19-21 de outubro; Atlas Intel, campo em 15-20 de outubro; e Viva Voz, campo em 16-19 outubro.

• Com uma 'pequena' ajuda das emendas

Considerando o agregador pelo sistema de médias desses quatro levantamentos de campo, Fuad Noman apresenta 49% das intenções estimuladas de voto e Bruno Engler 42% das intenções de voto, uma distância de sete pontos percentuais, similar ao cenário da primeira pesquisa realizada pelo Datafolha, logo após o primeiro turno, divulgada em 10/10. Nela, Fuad tinha 48% das intenções de voto e Engler 41%.

Considerando-se as linhas de tendência das duas candidaturas – nesse sentido, isolando-se os dois levantamentos realizados pela Quaest neste segundo turno – o primeiro entre 13-15 e este mais recente, entre 20-22 de outubro –, Fuad Noman mantém a estabilidade de desempenho, com 46% das intenções de voto e Bruno Engler apresentou uma oscilação positiva, de 37% para 40%, dentro da margem de erro.

As próximas pesquisas – e esses institutos têm registros de novos levantamentos para divulgação entre esta quinta e a véspera do pleito – irão apontar se a variação de Engler foi aleatória ou se retrata uma linha de tendência.

No tudo ou nada da reta final, sobram narrativas que nada têm a ver com as temáticas que afetam a vida dos belo-horizontinos. Em grupos bolsonaristas, ouvem-se argumentos sobre a Venezuela, sobre comunismo e leituras distorcidas de obra literária de autoria do prefeito. É o momento em que a campanha em desvantagem tem interesse em desviar o debate do campo das temáticas – as questões da capital mineira – para delírios e abstrações, não necessariamente lastreados na realidade. Nesse sentido, se dá a despolitização do debate público, empurrando-o para o campo da guerra cultural. É a dissonância cognitiva operando como máquina eleitoral: saem de cena os problemas que enfrenta o cidadão em sua vida diária na cidade, entram as teorias conspiratórias e distorções da realidade que, objetivamente, anuviam o senso de julgamento daqueles menos informados.

Cortesia

Em visita de cortesia ao ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Romeu Zema (Novo) lhe relatou sobre o andamento do acordo de repactuação da tragédia de Mariana. Também foi tema da conversa com Anastasia o interesse manifesto por Zema de que seja aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), para a renegociação das dívidas dos estados, denominado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

• O centro e seu nó górdio

Com Lira

Acompanhado pelos secretários Marcelo Aro (Casa Civil), Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) e Marcel Beghini (secretário-geral), Romeu Zema esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que postou em suas redes sociais o teor da conversa, em torno da tramitação do Propag. A matéria deverá entrar em pauta após o segundo turno das eleições. “Continuamos mantendo o diálogo com o governo mineiro e todos os demais entes federativos envolvidos na solução do problema que afeta a gestão dos governos estaduais”, escreveu Arthur Lira em sua rede social.

Resultado primário

Em audiência realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia com técnicos do governo Zema, para avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre, eles apontaram para um resultado primário, até este momento de 2024, de R$ 5,4 bilhões. Esse resultado diz respeito à diferença entre receitas e despesas que não envolvem endividamento, indicando a capacidade do estado de pagar a sua dívida. De acordo com Felipe Sousa, subsecretário de Planejamento e Orçamento, se o estado tivesse de pagar integralmente o serviço de sua dívida, precisaria de fazer desembolsos de R$ 10 bilhões por ano, quase o dobro do resultado primário. Felipe Sousa salientou a importância das discussões em torno do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – ao qual o estado aderiu por homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) – e de que o Propag seja aprovado na Câmara dos Deputados.

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Banco de preços

As compras realizadas por hospitais públicos e filantrópicos, que recebem recursos públicos, deverão adotar como parâmetro o banco de preços de referência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do Projeto de Lei 1395/2023, de autoria do deputado estadual Lucas Lasmar (Rede), aprovado nesta quarta-feira, na Comissão de Saúde. “Nossa proposta pretende reduzir o desvio e o desperdício de recursos públicos”, afirma Lucas Lasmar sobre a proposta. O Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado é uma ferramenta gratuita que permite consultar e comparar preços praticados pela administração pública em Minas Gerais, com base em notas fiscais eletrônicas emitidas pela Secretaria da Fazenda. Criado em 2018, o sistema reúne dados de mais de 11 mil CNPJs de órgãos públicos cadastrados.

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Vetos derrubados

Dois vetos do governador Romeu Zema foram derrubados nesta quarta-feira, na Assembleia. O primeiro, com 49 votos contrários e nenhum favorável, em proposição de autoria do deputado Thiago Cota (PDT), que cria um protocolo para emergências com os passageiros, como, por exemplo, sinais de embriaguez, uso de drogas ou até desmaio durante as corridas. Pelo texto, caberá às empresas de aplicativo a capacitação e a orientação dos motoristas. Com o mesmo placar, foi derrubado o veto do governador que proíbe municípios de realizarem licenciamento e fiscalização de aterros sanitários, no âmbito de proposição que altera normas sobre políticas florestais e de proteção à biodiversidade em Minas Gerais.