As fogueiras de livros precedem os fornos crematórios

“Aqueles que queimam livros, acabam cedo ou tarde por queimar homens.” Heinrich Heine, autor de Almansor (1821), era alemão. Assim como Albert Einstein, Thomas Mann, Sigmund Freud e centenas de outros intelectuais, em 10 de maio de 1933 arderam a céu aberto em crematórios de livros, sob o patrocínio de Joseph Goebbels, um dos líderes intelectuais do nazismo.

A infâmia contra a memória – pois o ataque à literatura é ataque à racionalidade e ao patrimônio cultural de uma sociedade – se repete na história por atos de lideranças totalitárias. São parte da guerra cultural, trilha para a ascensão ao poder. No caso alemão, “Bibliotek” é o nome do memorial na Praça Bebelplatz, em Berlim, registro da queima de 25 mil volumes, naquela data.

Em comentário irônico a um jornalista da época, Sigmund Freud afirmou: "Na Idade Média eles teriam me queimado. Agora se contentam em queimar meus livros [...]". Freud se enganou. Mais de um século antes, Heirinch Heine fora premonitório.

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Foram alvos da ideologia supremacista ariana negros, ciganos, imigrantes, intelectuais divergentes, pessoas doentes e judeus, que hoje, por meio de lideranças sionistas da extrema direita, exterminam pelo uso desproporcional de força os povos palestinos e libaneses.

Na Alemanha Nazista, o curso dos acontecimentos demonstrou que muitos dos “alvos” que não fugiram, foram lançados aos fornos crematórios. Estados totalitários se fundam tijolo a tijolo, pela guerra cultural e divisão das sociedades. Tornam-se máquinas de moer direitos e de moer gente.

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Censores de livros literários tentam apagar a denúncia e a crítica social que esses livros trazem. Lançar luz aos crimes de estupro contra crianças, foi o que fez o livro escrito por Fuad Noman (PSD). Pesquisa recente realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, com participação da Escola de Enfermagem da UFMG, reitera o alarme de horrores de que padece a infância brasileira: 26 partos são realizados todos os dias em meninas de 10 a 14 anos.

Além de terem sido vítimas de violência sexual, nessa faixa etária, há risco de vida às crianças grávidas. Entre 2011 e 2021, nasceram no Brasil 107.800 bebês de mães entre 10 e 14 anos.

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Apesar desse contexto dramático de violação e risco à vida de crianças brasileiras, a extrema direita bolsonarista patrocina, no Congresso Nacional, aquele que ficou conhecido como o “PL dos Estupradores” - Projeto de Lei 1.904 de 2024 – que equipara ao homicídio a interrupção da gestação com mais de 22 semanas, mesmo em crianças estupradas.

Se tal matéria prosperar, essas crianças violentadas estariam condenadas à prisão por tempo superior aos estupradores, na hipótese de exercerem o seu direito previsto na jurisprudência. Aqueles que se incomodam com a denúncia literária do estupro de crianças dentro dos lares, talvez queiram varrer para debaixo do tapete essa abominável realidade.

Hoje, belo-horizontinos vão às urnas, depois de uma semana coalhada de notícias falsas, para turvar o livre arbítrio da pessoa que vota, em torno de uma obra literária que faz a denúncia de uma realidade social.

Por toda história, a queima real ou simbólica de livros e o achincalhe de autores desembocou no racismo – que nega a cor de outra cultura – e no extermínio de pessoas. Curiosamente, como chama atenção o escritor venezuelano Fernando Báez, os biblioclastas - ou destruidores de livros - possuem seu próprio livro, que julgam eterno.

Segundo turno

Em todo o país, 102 candidaturas concorrem em segundo turno em 51 cidades brasileiras, entre as quais 15 capitais. Apenas 15 são mulheres, o equivalente a 14,7%.

Fogo

Até 15 de outubro, foram consumidos pelo fogo, em Minas Gerais, mais de 21 mil hectares, 6,4 mil hectares a mais em relação a 2023. Desde 2013, quando iniciou-se a mensuração, a maior área queimada foi registrada em 2021: 125 mil hectares. Depois deste pico, as terras devastadas diminuíram e voltaram a aumentar neste ano.

Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo tenente-coronel Welter Alves das Chagas, subcomandante do Comando Especializado de Bombeiros. Há 95 unidades de conservação em Minas. Segundo Chagas, desde 2019, houve expansão do atendimento operacional: são 17 núcleos de incêndio florestal e 119 militares em todas as unidades. Mas no período foi registrado aumento de quase 90% das ocorrências.

Emendas

O projeto de lei complementar (PLP 172/2024) com regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento é a prioridade da pauta legislativa nesta semana que se inicia, após o segundo turno das eleições. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou a matéria, que resulta de acordo entre os Poderes, para rastrear e avaliar a destinação dos recursos aprovados por deputados e senadores, e estabelece medidas para evitar a fragmentação de recursos, definindo prioridades e regras para as emendas.

PIX

O pagamento das emendas individuais impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento, também chamadas de transferência especial ou “emendas pix”, estão suspensas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que exige transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Elas totalizam cerca de R$ 8 bilhões em 2024 e são de execução obrigatória. Segundo Ângelo Coronel, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PLN 3/24) e da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/24) depende da definição dessas regras, negociadas entre os Poderes para dar mais transparência e rastreabilidade aos gastos públicos.

Internacionalização

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Protagonistas da internacionalização de Minas Gerais foram homenageados, nesta sexta-feira (25/10) com a Medalha e Diploma do Mérito Consular 2024, Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Emir Cadar, cônsul da República da Síria em Minas Gerais e diretor da Cadar Engenharia; José Anchieta da Silva, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas; Lindolfo Coelho Paoliello, escritor e cronista; e Carlos Henrique Guedes, coronel do Exército, assessor especial do governo do estado de Minas Gerais para enlace com governo federal.

Igor Tameirão de Azevedo,superintendente de Relacionamento Nacional e Internacional da Casa Civil representou o governador Romeu Zema (Novo) e o secretário da Casa Civil, Marcelo Aro (PP). A cerimônia foi realizada na Fiemg. Patrícia Coutinho, cônsul da Finlândia e diretora de Relações Institucionais do Corpo Consular de Minas Gerais, foi uma das anfitriãs da cerimônia