Belo Horizonte se despede hoje do horário eleitoral gratuito e das inserções das candidaturas. E também do ciclo de debates: o da Rede Globo é o último de uma maratona. Mas serão dois dias de intensas interações entre eleitores. O assunto frequenta as mesas de bares, as academias, os almoços em famílias, o trabalho, as consultas e troca de impressões entre amigos, as compras no mercado. Mesmo aqueles que se comprometeram a suspender as conversas sobre política para preservar o relacionamento, agora se arriscam. As interações versam sobre tudo: quem é o melhor candidato para a cidade; o que esperar das candidaturas; quais apresentam maior probabilidade de alcançar o segundo turno; há entre os concorrentes algum postulante que desperte rejeição superior ao desejo genuíno de um voto em uma candidatura menos bem posicionada? Todas são perguntas elaboradas pelos eleitores, mesmo aqueles que não estiveram tão presentes até aqui. Os mais engajados, que acompanham a política de perto e em detalhes, respondem às consultas de amigos. O burburinho brota, se multiplica e se intensifica.
É também neste momento em que os subterrâneos das campanhas operam em maior intensidade. Para os versados e criados no tema, é a hora em que as fake news se insinuam nos grupos de WhatsApp e do Telegram. Trata-se do ataque final, para o qual adversários não percebem imediatamente e, quando se dão conta, não há mais tempo de resposta. De acusações grotescas a mentiras transmitidas com ameaças de cortes de programas sociais, cortes de serviços, entre outros tipos de desinformação, todo cuidado é pouco.
O ambiente é dos mais propícios às “técnicas” de persuasão eleitoral, já em 64 a.C. expressas por Quinto num “manual”, em advertência ao irmão Cícero, que disputava com Catilina o consulado de Roma: “Seja pródigo em promessas, pois os homens preferem promessa vã à recusa categórica. Procura levantar algum escândalo contra teu rival, por crime, corrupção ou imoralidade.” Dois milênios depois, na era da tecnopolítica, a desinformação é direcionada de forma rápida e assertiva: não faltam pegadas com todo o DNA das predisposições psicossociais de cada usuário das mídias digitais. Serão dias definidores, uma corrida que segue embolada até a antevéspera.
Mesmo com a centralidade das comunicações transposta para as mídias digitais, esta campanha para a sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte registra interessante caso para estudos: a propaganda gratuita de rádio e televisão segue importante para as campanhas. Apesar da tendência de jovens de se expor cada vez menos à programação na televisão – tendendo, em sua maioria, a se informar em segunda mão, em suas bolhas das mídias digitais. Entre 30 de agosto, início da propaganda gratuita de rádio e televisão, e 3 de outubro, as candidaturas que mais cresceram foram aquelas que mais concentraram tempo de antena. Com 27% das inserções e horário eleitoral gratuito distribuídos, o deputado estadual Bruno Engler (PL) ganhou segundo as pesquisas do período, cerca de dez pontos percentuais, dobrando o seu desempenho.
De forma análoga, com 25% do horário de antena, também o desempenho do prefeito Fuad Noman (PSD) dobrou de 10% para 20%. Nos dois casos, o acesso ao horário de antena foi fundamental para a difusão das mensagens que já tracionavam as duas campanhas: para Engler, o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e as narrativas da pauta de valores e, no caso de Fuad Noman, as ações à frente da Prefeitura de Belo Horizonte. Já o desempenho do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) manteve-se estável: com apenas 8% do tempo distribuído, adotou por estratégia segurar posição. Curto é agora o espaço-tempo entre o eleitor e a urna. Mas grandes são as incertezas e muito distintos para a vida da cidade os possíveis resultados.
Caldo de galinha
Ao pedir vista ao processo de avaliação das contas do governador de 2023, Agostinho Patrus, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), registrou a falta de esclarecimentos em relação ao encaminhamento do governo Zema para a dívida de R$ 165 bilhões do estado com a União. “Primeiramente, é importante ressaltar que ainda existe no Senado e na Câmara dos Deputados um novo programa para ser votado, o Propag. Como vamos fazer as recomendações sem saber se o Estado terá de cumprir o Regime de Recuperação Fiscal ou o Propag (Pleno Pagamento de Dívida dos Estados)? Por isso, volto àquele ditado mineiro: prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.
Renúncias fiscais
Agostinho Patrus também levantou questionamentos em relação às renúncias de receitas por parte do governo estadual. “O total de renúncias fiscais do Estado em 2023 alcançou o montante de R$ 16,794 bilhões. Em termos comparativos, os valores das renúncias de receitas corresponderam a 89% dos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e ultrapassaram em 78% o aplicado em Ações e Serviços Públicos em Saúde”, disse, assinalando que o crescimento de renúncias entre 2019 e 2023 foi superior a 100%. “É valor bastante significativo, considerando aumento de receitas, em torno de 40% no período”, assinalou.
Alerta de barragens
A falta de regulamentação das ações protocolares a serem executadas pelas empresas mineradoras face ao acionamento do nível de alerta das barragens foi outro tópico criticado por Agostinho Patrus. O problema foi apontado em recente auditoria realizada pela equipe do TCE. “Minas Gerais vivenciou recentemente dois grandes crimes relacionados às barragens de mineração”, afirmou o conselheiro. “A Assembleia de Minas votou uma lei para que essas barragens, que representam um risco eminente, pudessem ser descomissionadas. A todo tempo temos notícias de riscos de colapsos de barragens, em Ouro Preto, em Congonhas e em outras cidades. Qual o critério para se definir qual barragem deve ser descomissionada/desativada em primeiro lugar? Sem critério claro na regulamentação estadual, sem dúvida a empresa irá escolher ou dará prioridade àquelas que lhe trarão mais lucro”, disse.
Ação contra pastor
A partir de representação feita por Sara Azevedo (Psol), candidata a vereadora, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais move ação civil pública contra o pastor Lúcio Barreto Junior e a Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Em culto realizado em abril de 2023, ele fez declarações que geraram indignação nas redes sociais: "Eu peguei minha filha um dia, dei beijo nela, falei que amava ela. Ela passava e eu dizia: Nossa, que mulherão. Ai se eu te pego. Um dia ela distraiu e eu dei um beijo na boca dela. E eu falei assim: Quando eu encontrar seu namorado eu vou falar: você é o segundo, eu já beijei”.
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Danos
O MP sustenta que as declarações do pastor incitam a violência sexual contra mulheres, têm caráter discriminatório e preconceituoso, reforçam estereótipos negativos e a cultura de crimes sexuais, além de promover danos morais de dimensão transindividual.