Após a reabertura democrática marcada pela promulgação da Constituição de 1988, brasileiras e brasileiros foram 17 vezes às urnas, oito das quais para escolher a representação do poder no âmbito das cidades– prefeituras e câmaras municipais.
Entre 1989 - primeira eleição presidencial após o golpe militar de 1964 - e o pleito de 2022, o comparecimento às urnas em todo o país declinou 9 pontos percentuais - de 88,07% para 79,07%. Quando, há dois anos, esse eleitorado continental – de quase 159 milhões de pessoas - foi chamado a eleger presidente, governadores, deputados estaduais, federais e senadores, mulheres participaram mais do que homens – 80,2% versus 78,14% -; jovens de 18 anos (86,38%) comparecem mais do que eleitores de 70 a 74 anos (61%); e eleitores com formação universitária votaram mais do que eleitores analfabetos (88,14% versus 47,92%).
Se comparada a participação político eleitoral brasileira de 2022 ao pleito de 2020 dos Estados Unidos, o Brasil ainda mantém taxas robustas: em 2020, segundo Bipartisan Policy Center cerca de 244 milhões de americanos estavam aptos a votar, dos quais 66% - dois terços – foram às urnas.
Aquela eleição registrou o mais alto comparecimento desde 1900. Há quem argumente, que o sufrágio obrigatório no Brasil seria o que de fato sustenta as taxas de participação mais altas do que na média do mundo. Não há estudos que comprovem tal hipótese: a abstenção pode ser justificada sem burocracia, pela internet ou de forma presencial. O brasileiro se habituou a votar. E entendeu o que representa este momento.
À exceção das eleições municipais de 2020, realizadas no contexto da pandemia, a mobilização e comparecimento do eleitorado – embora registrando declínio a cada novo pleito - foram sempre maiores em relação às eleições gerais imediatamente anterior e posterior.
Em 2016, em todos os mais de cinco mil municípios brasileiros, 82,42% foram às urnas; em 2012, foram 83,59%. Em outras palavras, até aqui, as estatísticas de comparecimento indicam ser a participação sempre maior nas disputas municipais em relação às gerais. É um debate que versa sobre o território em que vivem as pessoas, assim como sobre as questões que enfrentam em sua rotina de vida.
É nas cidades que se nasce, se cria, cultivam-se alegrias, amores e tristezas. Formam-se laços, identidades, referências, memórias. Não à toa, “É hora de pensar urbano” é perspectiva que sintetiza o movimento global de reconhecimento do protagonismo da cidade na política, na economia e no comportamento do século 21. A nova agenda urbana foi adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em Quito, Equador, em 2016.
A política afunda as suas raízes nas cidades, uma mudança de paradigma que também partidos políticos precisam compreender e incorporar: o planejamento precisa focar na melhoria das áreas urbanas, na expansão de áreas verdes e de sociabilidade, na mobilidade, além do fim da segregação de populações em determinadas regiões.
Hoje é dia de eleitores brasileiros voltarem às urnas, para falar de suas cidades. Na era da tecnopolítica, a democracia aqui ainda pulsa e resiste. Não têm sido poucos os revezes: em as urnas eletrônicas foram achincalhadas, mas cerca de 80% da população mantém a confiança no coração operacional do sistema eleitoral brasileiro; assim como nos Estados Unidos, também no Brasil viveu recente tentativa de golpe de estado. Sob permanente e aberta pressão de aliados globais que hoje, controlam os fluxos de informação no planeta, as instituições democráticas resistem.
As democracias estão na berlinda, sobretudo porque entre todas as promessas, a da igualdade é aquela que menos se cumpriu. O peso do voto se equivale, mas, as condições sociais e oportunidades não se distribuem por igual. Menos ainda a riqueza. Contingentes de cidadãos frustrados, tornam-se presas de ideologias ou pensamentos mágicos que adotam por máxima o individualismo predatório. A lógica coletiva se esvai e, como efeito perverso, perdem-se as condições para a ação. Que os brasileiros, construam hoje, nas urnas, as cidades com as quais sonham.
Reeleição
Com reconhecida experiência no meio político em montar chapas proporcionais e fazer prognósticos, o assessor parlamentar Guilherme Barcelos Papagaio estima que serão reeleitos entre 19 e 21 dos atuais vereadores, taxa um pouco superior do que em 2020, quando foram 17 vereadores reeleitos. Papagaio auxiliou na formação das chapas proporcionais do MDB, do PSB, do Republicanos e do Cidadania à Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Primeira rodada
Estimando um quociente eleitoral entre 28 mil e 29 mil votos na eleição proporcional de Belo Horizonte, Papagaio avalia que na primeira rodada de distribuição, que leva em conta o quociente partidário, serão eleitos entre 26 e 28 vereadores.
Distritão e sobras
Na segunda rodada de distribuição, participam partidos que obtiveram no mínimo 80% do quociente eleitoral. E dentro dos partidos, apenas candidatos que conquistaram 20% do quociente eleitoral, algo que estima-se, será 5.600 e 5.800 votos. Apelidada de distritão, essa rodada favorece apenas aos candidatos mais votados. Nela, segundo estimativa de Papagaio, serão eleitos entre 12 e 13 vereadores. Pelo sistema de média tradicional, a terceira rodada de distribuição será residual, acontecerá caso não tenham sido ocupadas todas as cadeiras. “Avalio que na terceira rodada serão no máximo 2 vagas”, considera o especialista.
Reeleição
Pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, indica que 58% do eleitorado brasileiro são favoráveis ao direito à reeleição de titulares dos cargos de prefeito, governador e presidente da República. Outros 41% são contrários; 1% não soube responder. Proposta de emenda à Constituição em tramitação no Senado propõe o fim da possibilidade de reeleição para o Executivo. Se aprovada, os mandatos de presidente, prefeito, governador, deputado estadual, deputado federal e vereador passariam a ter cinco anos, em vez dos atuais quatro. Já o dos senadores passaria de oito para dez anos. A possibilidade de concorrer a um novo mandato continuará aberta àqueles que exercem cargos legislativos.
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Líbano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá recepcionar neste domingo os brasileiros resgatados do Líbano, sob ataque de Israel, no primeiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Embarcaram neste sábado, com destino ao Brasil, 229 pessoas e três animais de estimação. O pouso na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, é estimado para as 10h deste domingo.