Três cabeças, uma única sentença

Serão três vagas, mas pelo momento são duas. Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já estão aposentados – Wanderley Ávila e José Alves Viana, conhecido como doutor Viana. Em 29 de abril, contudo, será a vez do conselheiro Mauri Torres completar 75 anos. Ele tenta antecipar em alguns meses a aposentadoria, em negociação para levar para a sua vaga o filho, o deputado estadual Tito Torres (PSD). Mas a disputa está acirrada. Nada garante que esse movimento será bem-sucedido. A lista de candidaturas segue crescendo.

• Quase tudo o que é sólido se desmancha no ar

Ainda não há data para a eleição interna, mas possivelmente ocorrerá apenas após a da nova Mesa Diretora da Assembleia, na primeira quinzena de dezembro, quando é esperada a recondução, para o próximo biênio, de Tadeu Martins Leite (MDB) à presidência. Tampouco há decisão em relação a como será feita a eleição, mas cogita-se a possibilidade de realização das três eleições de uma única vez, o que reduziria o desgaste de eleger alguns, preterindo os demais.

Entre nove nomes de parlamentares interessados, apenas uma mulher, Ione Pinheiro (União), para uma corte só de homens, em que até hoje uma única mulher foi nomeada conselheira, Adriene Andrade, esposa do ex-senador Clésio Andrade, falecida aos 53 anos, em 2018. Oito são os deputados estaduais que já manifestaram em algum momento desejo de concorrer à vaga, entre eles o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares (PMN), que ao que tudo indica está avaliando se tem votos para concorrer à rodada tripla. Estão no páreo, além de Tito Torres, os deputados Alencar da Silveira (PDT), Arnaldo Silva (União), Thiago Cota (PDT), Ulysses Gomes (PT), doutor Wilson Batista (PSD) e Sargento Rodrigues (PL).

• As lições de Sedan e os pontos de virada da história

Antes considerado apenas um “apêndice” da Assembleia Legislativa, mas assumindo recentemente protagonismo no controle externo e fiscalização de atos do governo do estado e dos 853 municípios mineiros, parlamentares percebem hoje o TCE como uma espécie de “oásis” na elite do funcionalismo, com pouco ônus e muitos bônus. Não apenas financeiros – pois os salários acompanham a corrida do Tribunal de Justiça e do Ministério Público –, mas também poder político, na medida em que não precisam concorrer mais às eleições, mantendo forte influência na medida em que as prefeituras precisam manter permanente interação com a instituição.

Nas palavras de um parlamentar: “É uma caneta com tinta inesgotável”. Muitos querem, apenas três serão escolhidos. E é fato: nesse momento, ninguém sabe quem de fato irá. Há muitas promessas, mas como o voto é aberto, ao final, todos saberão quem votou em quem. Por isso, é esperado no curso do processo, o afunilamento das candidaturas e a construção de consenso. Ninguém quer ficar brigado com os futuros conselheiros.

O retorno

Licenciado para concorrer à eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, o senador Calos Viana (Podemos) vai retornar ao Senado no próximo 18 de novembro. Castellar Modesto Guimarães Neto, primeiro suplente desde julho em exercício, é cotado para assumir a Secretaria-adjunta da Casa Civil, em substituição a Juliano Fisicaro Borges. Há articulação em curso na pasta nesse sentido.

• Governador ou candidato, eis a questão

Fórum

Avaliação interna da Secretaria de Estado da Casa Civil dá conta de que Fisicaro não teria articulado a contento a demanda por um Fórum Nacional de Secretários da Casa Civil, que deveria ocorrer após as eleições municipais. A expectativa é de que Castellar, ao assumir a função, se prepare para substituir Marcelo Aro em 2026, quando este se desincompatibilizar para se candidatar a cargo majoritário. Ainda sem definição se ao Senado ou se como vice na chapa de Mateus Simões (Novo).

A vingança

Deputados estaduais da base de Romeu Zema andam aborrecidos com o vice-governador Mateus Simões (Novo). Segundo eles, Mateus estaria convidando ao Palácio Tiradentes prefeitos de suas bases sem chamar os deputados estaduais que ajudaram a elegê-los. Reclamando em voz alta para quem quis ouvir, um deles disse: “O senador Cleitinho (Republicanos) é candidato ao governo, certo? Então vamos chamar nossos prefeitos aqui na Assembleia para se encontrarem com ele”.

Guerra de emendas

A disputa entre titulares e suplentes pela indicação das emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 tem a primeira baixa. A “deputada secretária” Alê Portela (PL), que em maio deste ano assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está de volta à Assembleia. Conforme antecipou esta coluna, por um único motivo: Amanda Teixeira Dias (PL), suplente de Alê Portela (PL), não quis apresentar as emendas impositivas que somam R$ 28,2 milhões indicadas por Portela. Por conta disso, a “deputada secretária” voltará à Assembleia por uma semana, despachará as suas indicações ao orçamento de 2025 e retornará à pasta. A exoneração provisória foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.

Bate-cabeça

Com módicos 15.439 votos, Amanda Teixeira Dias é a primeira suplente na chapa de 2022 do PL para a Assembleia Legislativa. Ela assumiu a cadeira com a posse de Alê Portela na Sedese. Entretanto, o deputado estadual Coronel Sandro (PL) elegeu-se em 6 de outubro prefeito em Governador Valadares, dando a Amanda o sentimento de que já seria a titular da pasta. Por conta disso, ela passou a reivindicar não apenas a indicação das emendas, mas também a formação de seu próprio gabinete: chegou a exonerar pessoal do gabinete de Alê Portela, desagradando a titular.

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Go easy

Embora eleito prefeito, Coronel Sandro só será empossado em 1º de janeiro. Até lá, segue deputado; Amanda Teixeira Dias segue suplente em exercício; e Alê Portela continua titular licenciada, no exercício da chefia da Sedese. Na prática, Amanda indicará emendas impositivas à LOA de 2026, o que ocorrerá em 2025. Mas a nova deputada não quer perder tempo. Chamou o pai, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL), para ajudá-la. Se com o choro vai conseguir arrancar antecipação de alguma coisinha do governo do estado, ainda não se sabe.