O clássico “Laranja mecânica”, de Anthony Burgess, adaptado para o cinema por Stanley Kubrick, distopia lançada no auge da Guerra Fria 1.0, em 1962, um ano antes da crise dos mísseis, trouxe ao vocabulário ocidental uma série de gírias criadas pelo autor, inspiradas na língua russa. Drugue vem de “drug”, amigo; gulliver deriva de golova e significa cabeça. A palavra mais interessante, e que dá sentido ao filme, é horrorshow: extraída de “khoroshô”, o que em russo significa “bom”. Anthony Burgess adaptou-a para que se assemelhasse a “horror”, assim revelando o prazer da personagem Alex com filmes violentos e atos de tortura.
“Alex” da política brasileira, atende pelo codinome Jair Bolsonaro. Em sua trajetória na política, nunca, muito antes pelo contrário, negou o que queria. Em 1999, avisou o que faria, caso eleito presidente: “Não há menor dúvida, daria golpe no mesmo dia”. E prosseguiu: “Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem.”
Hoje sabemos que ele tentou e fracassou. E por meio de seu advogado, Paulo Amador da Cunha Bueno, Bolsonaro já mostra o passe para lançar a bola aos seus generais: o golpe não o beneficiaria, mas antes aos integrantes da caserna que comporiam o “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”. Com a palavra os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Bolsonaro mais uma vez mostra que larga feridos pelo caminho, exceto quando são seus filhos e talvez a última das três esposas.
“Mané é mané...”. Os de janeiro já conhecíamos. Os de farda vamos conhecer. Neste horrorshow do golpe, as personagens estão se mordendo e a senha foi dada. Os governadores que eram bolsonaristas estão mais calados que pássaros na chuva. Só Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez um movimento, mas parece recuar ao vislumbrar os horrores por vir. O último foi a intenção de golpistas de criar o “Campo de Prisioneiros de Guerra (CPG)”, nas palavras de um tenente-coronel, a “Auschwitz” brasileira. Os kids pretos estão mais para brancos, como os “drugs” de Alex, nesta Laranja Mecânica tupiniquim. Treinados para fazer guerra não convencional, o pelotão faz guerra contra o próprio povo.
Se a tempestade ameaça o campo da oposição bolsonarista e respinga na candidatura do queridinho do mercado, o governador de São Paulo, a “salvação” não parece à vista pelas mãos do atual bloco de situação. Durante o anúncio do chamado pacote de medidas de contenção de gastos, só o que todos os ditos analistas mais criticaram, é o que parece certo.
Fernando Haddad, que quer ser o FHC de Lula e do mercado, se estrepou com um plano muito mal divulgado. O dólar subiu e o mercado acionário sofreu um tombo, deixando o suporte de 128 mil pontos para atingir 124 mil pontos no Ibovespa. Mas desta vez, quem errou acertou em cheio. A “Geni” do pacote de gastos, a isenção de tributos a quem ganha até 5 salários mínimos, tão apedrejada pelo mercado e analistas, foi a melhor versão publicitária para o candidato em 2026. Política não é economia. O chamado mercado tem dinheiro, não votos. Já quem ganha até 5 salários mínimos tem. E muitos... Mercado sobe e desce com o dinheiro cada vez mais concentrado nas mãos de poucos. Votos não.
Elon Musk é especialista em mercado e em golpes. Disse que: “Vamos dar golpes em quem quisermos...”. Ele é sem dúvida o melhor exemplo de que política e economia são artes distintas, ainda que irmãs siamesas. A julgar pelas notas do presidente da Câmara e do Senado, ainda não entenderam tal lição. A política deve sempre parecer redistributivista. Lula ganhou a vida assim, ainda que neste último mandato, nada indica que conseguirá. Por isso, em 2026, a democracia precisa urgentemente de um nome. Duas perguntas não se calam. Virá da principal cena de 2025 este nome? O julgamento do porão de 1964 terá essa força?
Sem cortes - 1
Em 2024, o total de emendas parlamentares impositivas empenhadas alcança R$ 37,5 bilhões: R$ 37,2 milhões por cada um dos 513 deputados e R$ 68,5 milhões por cada um dos 81 senadores. Além disso, cada uma das 27 bancadas direciona outros R$ 528 milhões. Há ainda as emendas de comissão, que somam R$ 11,5 bilhões. A execução das emendas segue bloqueada pelo ministro Flávio Dino, que analisa se as alterações feitas no Congresso, atendem aos critérios de transparência – o que ainda não parece o caso.
Sem cortes - 2
Pelas novas regras aprovadas pelo Congresso, para 2025, o valor total das emendas impositivas será fixado no montante já previsto na Constituição, atrelado a 2,2% das receitas correntes líquidas, mais R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão. Já para 2026, a correção deverá seguir a regra do arcabouço fiscal, que é o IPCA do ano anterior, mais uma variação equivalente a 70% ou 50% do crescimento real da receita primária de dois anos antes. O texto veda o bloqueio de emendas por parte do Executivo, o que na prática, impede que o executivo corte verbas quando as despesas do país se elevam, o que acontece com frequência. Apenas a possibilidade de contingenciamento está prevista.
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E o mercado?
Dados do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2024 mostram que os vencimentos da elite do funcionalismo público aumentou nos últimos anos. A parcela de juízes e procuradores que receberam vencimentos superiores ao teto constitucional em pelo menos um mês do ano aumentou de 83% em 2018 para 92% neste ano. Neste mês de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criaram, administrativamente, benefícios que aumentarão a remuneração de ministros em 5% a cada período de cinco anos de exercício de suas atividades”, ressuscitando o retorno dos quinquênios.
Extraordinárias
A pouco mais de 20 dias do início do recesso parlamentar, estão agendadas quatro reuniões extraordinárias nesta quarta e quinta-feiras na Assembleia Legislativa. Além de desafogar a pauta, será definida até 15 de dezembro a eleição para a Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, que irá reconduzir o atual presidente Tadeu Martins Leite (MDB). O regimento interno da Casa determina que a eleição da Mesa ocorra na primeira quinzena de dezembro. Poderá ser marcada já nesta semana.
Reforma administrativa
A Câmara Municipal de Belo Horizonte irá deliberar nesta segunda-feira, em segundo turno, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Orçamento, o projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte enviado pelo prefeito Fuad Noman (PSD). Apesar da esperada obstrução regimental do Novo, há expectativa de aprovação, com ampla maioria.
PBH Ativos
Por reivindicação das bancadas do PT e Psol, o novo texto da reforma administrativa acordado retirou dispositivo ambíguo, que trazia a possibilidade de ampliar as prerrogativas da PBH Ativos, empresa responsável pela estruturação de concessões, projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e operações financeiras do Município. Foi mantido, contudo, o artigo que autoriza a prestação de consultoria da PBH ativos a outros entes da federação. Nova Lima quer fazer a contratação para modelar a PPP de iluminação pública. Também outras cidades mineiras têm procurado a instituição para consultorias, que passarão a ser remuneradas em favor do município.
Conselho procuradores
Outra alteração acordada para a aprovação da reforma administrativa foi a retirada do dispositivo que atribuía ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município a avaliação de desempenho do procurador em estágio probatório para fins de aquisição de estabilidade. O texto original definia que o presidente poderia, em situações excepcionais, decidir matérias urgentes com medidas sujeitas à aprovação posterior. A matéria dividiu a categoria e foi muito criticada. A vereadora de oposição, Fernanda Pereira Altoé (Novo) afirmou que a proposta retiraria a independência dos procuradores. O vereador Sergio Fernando de Pinho Tavares (MDB) apresentou emenda supressiva para a retirada desse dispositivo do texto.