Letalidade policial e homicídios crescem em Minas
A violência volta a crescer no estado, no momento em que a PM se mostra mais letal e dá sinais de que vai perdendo a eficiência que sempre a caracterizou
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Ao mesmo tempo em que a letalidade policial cresceu 46,6% em Minas Gerais entre 2023 e 2024, no mesmo período os homicídios aumentaram 22% em Belo Horizonte, 16% na Região Metropolitana e 4,6% no estado. Tal corrida entre indicadores da violência aponta para uma relação inversa entre o crescimento da letalidade policial e a eficiência policial em conter taxas de homicídios no estado.
“A violência volta a crescer no estado no momento em que a Polícia Militar se mostra mais letal e dá sinais de que vai perdendo a eficiência que sempre a caracterizou”, avalia Luís Flávio Sapori, professor da PUC Minas e coordenador do Observatório do Controle Externo das Atividades Policiais de Minas Gerais (Oceap-MG), o primeiro do gênero no país. Historicamente, a polícia mineira está entre aquelas que menos matam no país.
“Mas, em 2024, foram registrados 195 óbitos decorrentes do uso da força por policiais em 166 ocorrências. É um dado que destoa da média histórica dos últimos dez anos, que ficou entre 120 e 140 óbitos. Estamos diante de um crescimento abrupto, que pode representar um ponto de inflexão na atuação policial”, avalia Sapori.
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As informações constam do relatório “Panorama da letalidade policial em Minas Gerais no ano de 2024”, produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH) e o Observatório de Controle Externo da Atividade Policial (Oceap) da PUC Minas. Considerando o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais de 36.362 agentes, em 2024, os autores de letalidade (416 policiais) representam 1,1% dessa força.
No caso da Polícia Civil, que tem 8.957 agentes, os autores de letalidades (8 policiais civis) representam 0,1%. Exatamente por ser pequena a fração das corporações envolvida em letalidades, o relatório recomenda a adoção de medidas para controlar o emprego da força policial em Minas Gerais. “Dentre essas medidas respaldadas pelas evidências disponíveis, devem constar o uso de câmeras corporais, importantes para redução tanto da letalidade quanto da vitimização, e a criação de sistemas de alerta que permitam a identificação de policiais em processo de escalada de condutas violentas e o seu direcionamento a treinamentos operacionais, ou mesmo, o desligamento da instituição”, registra o documento.
O relatório foi incorporado à ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o estado, requerendo a implementação e a utilização de câmeras operacionais portáteis por todos os policiais militares que atuam no policiamento ostensivo, no prazo de dois anos. Nessa ação, o estado argumenta que a implementação imediata das câmeras em toda a corporação enfrenta desafios logísticos e financeiros, com custo estimado de R$ 1,2 bilhão pela aquisição dos equipamentos e de R$ 1,7 bilhão, caso opte pelo serviço de manutenção e dados.
Por seu turno, o Ministério Público assinala que o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou em novembro passado um edital de R$ 102 milhões para financiar projetos de câmeras operacionais portáteis nos estados. Enquanto Minas Gerais não apresentou proposta para participar, outras nove unidades federativas foram selecionadas, entre as quais São Paulo (R$ 27,8 milhões), Distrito Federal (R$ 12 milhões) e Alagoas (R$ 9,7 milhões).
Embora recentemente o governador Romeu Zema (Novo) tenha se manifestado favoravelmente ao uso do equipamento, na prática, a resistência da corporação e a omissão da Secretaria de Estado e Justiça dificultam que o debate avance. “A discussão está muito ideologizada, e, em geral, com resistência dos governadores de oposição, como é o caso de Minas. Mas a maior parte dos países da Europa já implementou a medida e há consenso entre lideranças policiais mundo afora que as câmeras contribuem para o aprimoramento do trabalho policial e são, inclusive, uma ferramenta que protege o policial de falsas acusações”, assinala Sapori.
Vice dos sonhos
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), é o nome preferido de todos os três potenciais candidatos ao governo de Minas para compor a chapa majoritária, como candidato a vice. Tadeuzinho, como é conhecido, foi sondado pelo vice-governador Mateus Simões (Novo), pelo senador Cleitinho (Republicanos) e seria o nome da preferência do senador Rodrigo Pacheco (PSD), caso concorra ao governo de Minas.
Não é comigo
Tadeuzinho nega que as sondagens para ser vice tenham ocorrido. Sempre que indagado, o parlamentar dá a mesma resposta: “Sou candidato à reeleição”. A conferir.
Tutu à mineira
O senador Rodrigo Pacheco (PSD) nem aceitou nem declinou do convite do presidente Lula (PT) para integrar o governo. Isso porque, num almoço ameno, de excelente conversa, ao sentir a indecisão do mineiro, Lula não chegou a formalizar a proposta. Interlocutores do senador avaliam que, ao se manter aliado de Lula no Senado, mas independente em relação ao governo, Pacheco estará mais à vontade para, caso decida concorrer ao governo de Minas, montar uma chapa convergindo as forças de centro-direita, evitando a rejeição do antipetismo.
Federação
O secretário de estado de Governo, Marcelo Aro (PP), que é pré-candidato ao Senado em 2026, é cauteloso ao comentar o projeto de federação entre PP e União, que será debatido nesta terça-feira pela bancada pepista na Câmara dos Deputados. “Não sabemos ainda se a federação se concretizará”, diz.
E se?
Caso concretize, Aro acredita que não haverá em Minas problema de acomodação de parlamentares e das legendas à federação. “Os deputados federais dos dois partidos se dão muito bem, e os respectivos presidentes – Pinheirinho (PP) e Marcelo Freitas (União) – são muito próximos. Se acontecer, um respeitará o espaço do outro”, afirma Aro, que defende esforço da direita e centro-direita para caminhar unida em 2026. Se prosperar, a federação terá 106 deputados federais, superbancada, que, sozinha, ficará com um quinto do tempo de antena e fundo eleitoral.
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As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
