Relator da MP das Subvenções refuta "jabutis" para emendas

Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos - R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.

Pressão S

Entidades que representam o setor produtivo – como confederações da Indústria, Comércio e Transportes – mostraram força novamente ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento. A mudança autorizaria o bloqueio da verba em um eventual contingenciamento. Danilo Forte, no entanto, mantém a opinião que a transparência do Sistema S “é obscura”.

Servidor das armas

Apontado pela PF como operador de um esquema de tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, o servidor analista do Ministério Público, WOM, tem salário bruto de R$ 20.649,61 – o equivalente a 15 salários mínimos. Foi afastado por 30 dias mas, por enquanto, manterá o vencimento. A investigação aponta que ele usou empresas para tentar dar aspecto legal ao dinheiro da venda de armas ilegais.

Lula em São Paulo

O presidente Lula da Silva apareceu na sondagem da Paraná Pesquisas com 55,1% de aprovação no município de São Paulo. Dos 1.046 entrevistados, 36,7% consideram a gestão atual ótima ou boa. Do outro lado, 33,5% afirmam ser ruim ou péssima. O petista é o favorito na faixa etária mais jovem dos entrevistados: aparece com 65,8% de aprovação entre os de 16 a 24 anos.

Voto x desempenho

Os cinco deputados mais votados do País não obtiveram desempenho bom suficiente para estar entre os deputados considerados "5 estrelas" pelo Índice Legisla. Nikolas Ferreira (PL), Guilherme Boulos (PSOL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e Ricardo Salles (PL) não alcançaram a nota média geral dos parlamentares em destaque (6,3, em uma escala de 0 a 10). Os cinco tiveram baixas avaliações principalmente no fator fiscalização.

Premiado & sorridente

Inocentado pelo TRF da 1ª Região, na terça, 12, o ex-presidente Michel Temer comemorou a decisão em cerimônia da Confederação da Agricultura (CNA), na qual recebeu o Prêmio CNA Agro Brasil. Discreto, porém muito sorridente, ele falou em “generosidade” ao ser cumprimentado como um “dos presidentes mais importantes do País”. Devido às acusações da Lava Jato, agora derrubadas, Temer foi preso em 2019.

ESPLANADEIRA

# Catarina Accioly lança hoje documentário "Rodas de Gigante" no FIC Brasília.

# ASEF realiza hoje audiência pública sobre incorporação de furnas pela Petrobras, na Câmara dos Deputados.

# Walter’s Coiffeur abre 59 vagas de emprego para cargos de manicure, cabeleireiro e esteticista no Rio de Janeiro.

# Governo do Rio aprova lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem cardápio físico.

# Relatório da Trend Micro mostra crescimento de 93% dos ataques cibernéticos.

# Presidente Lula da Silva sancionou quarta-feira (13) lei que tributa fundos fechados e offshores.