Senadora e entidades vão acionar o MP do DF contra o PPCUB

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que já rendeu polêmica sobre o desmantelo de Brasília na visão de arquitetos e historiadores, vai parar na Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias. Aprovado em tempo recorde semana passada, o projeto, de mais de mil páginas, foi apresentado em março deste ano e prevê mais desmate do cerrado no Plano Piloto e regiões nobres de Brasília para atender o setor imobiliário, com o argumento de ordenamento da cidade. Há no forno um dossiê sobre as drásticas mudanças anteriores e as futuras. Brasília corre risco de perder o título de cidade tombada pela Unesco, diz a historiadora e escritora Leiliane Rebouças, recém-empossada como membro do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

Mão pesada

Modalidade paralela às apostas, que exige habilidade de análises do jogador (Cartola, Rei do Pitaco etc), o setor de fantasy game faz lobby para mudar o enquadramento da atividade na reforma tributária. As atividades taxadas hoje em 11,25% no pacote PIS/COFINS e ISS passarão a pagar 26% sobre a receita bruta. A associação cita que o PLP “se equivoca ao inserir o fantasy no mesmo regime de modalidades lotéricas”.

Fumódromos 

Como tem gente que fuma neste Congresso. No texto do PL da legalização dos jogos de azar tem um “jabuti” que prevê a volta dos fumódromos em áreas fechadas – como nos cassinos e bingos, justificam. Os artigos 58 e 65 contrariam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, quando proibiu fumódromos com a alteração dos artigos 2 e 3 da lei 9.294 de 1996. Os jogos passam, a fumacinha, talvez não. A conferir.

PIB água abaixo

O senador Hamilton Mourão (REP-RS) tem recebido de setores produtivos do Rio Grande do Sul queixas sobre a demora do Governo Lula da Silva na liberação de créditos para a recuperação dos que sofreram perdas nas cheias. Pequenos empresários e produtores reclamam em especial da burocracia e exigências de garantias nos bancos. Mourão articula para destravar o acesso com medidas mais eficazes.  

Xi tá de olho

Os chineses estão monitorando o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Pelo clipping, por enquanto. Ele apresentou, na sexta-feira, seu 3º requerimento para debater a soberania de Taiwan junto à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, algo que não passou despercebido para a Embaixada da China. Valadares também ajudou a criar, pela 1ª vez na História, um grupo parlamentar de amizade Brasil – Taiwan.

Tensão Brasil & Israel

A relação tensa entre o Brasil e Israel foi um dos principais assuntos abordados no think tank EsplanaTalk com o especialista em relações internacionais Marcelo Rech, criador do portal Inforel, que há quase 30 anos faz coberturas internacionais. Ele alerta: “A relação com Israel, especificamente, é muito ruim. E eu diria que ela vai piorar bastante”. A íntegra da entrevista em vídeo o leitor pode conferir no site da Coluna.

ESPLANADEIRA

# Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste.

# FAS Advogados é reconhecido no Metropolitan de NY como "Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência".

# Médicos Sem Fronteiras alerta: ONU falha em cessar conflitos em El Fasher, no Sudão, e civis seguem encurralados.

# Rubens Ricupero, o “Apóstolo do Real”, lança livro no Teatro CIEE, dia 26 em SP.

# Sisan ultrapassa marca de mil municípios e chega a 19 das 26 capitais.

# O Boticário e Vult conquistam leões no Festival de Cannes 2024.