Em uma Entrevista feita com esse assunto de muita importância nos dias de hoje os Drs Dirgo LOzano e Marcus Castelo branco esclarecem muitas duvidas:
No cenário econômico atual, onde a volatilidade e as incertezas são constantes, o planejamento patrimonial emerge como uma ferramenta essencial para a proteção e a multiplicação do patrimônio. No Brasil, a relevância do planejamento patrimonial é ainda mais acentuada, dada a complexidade do sistema tributário e a variedade de instrumentos legais disponíveis para a gestão eficiente do patrimônio.
O planejamento patrimonial pode ser entendido como o conjunto de estratégias legais e financeiras destinadas à organização, proteção e transmissão do patrimônio. No contexto brasileiro, isso não apenas facilita a gestão eficaz dos bens, mas também otimiza a carga tributária, evitando despesas desnecessárias e potencializando o crescimento financeiro.
Um dos mecanismos mais eficazes no planejamento patrimonial no Brasil é a constituição de uma holding patrimonial. A holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família ou indivíduo. Essa estratégia oferece uma série de vantagens, incluindo a centralização da gestão dos bens, a simplificação da sucessão patrimonial e a otimização tributária.
Sob a legislação brasileira, a criação de uma holding patrimonial permite que os bens sejam transferidos para a empresa, o que pode resultar em uma significativa economia tributária, especialmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e ao Imposto de Renda. Além disso, a holding patrimonial oferece uma estrutura mais robusta para a proteção dos bens contra riscos jurídicos e financeiros, incluindo questões relacionadas a dívidas, litígios, falências ou crises econômicas, sendo possível implementar estratégias para mitigar os impactos negativos e preservar o patrimônio acumulado ao longo do tempo.
É importante destacar que o planejamento patrimonial e a constituição de uma holding devem ser realizados com o apoio de profissionais especializados, como advogados e contadores, que possam oferecer orientação personalizada, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a eficácia das estratégias adotadas.
Além da holding patrimonial, existem outras estratégias de planejamento patrimonial no Brasil, como os testamentos, os contratos de doação com cláusulas específicas, e os acordos de sócios, que também podem ser utilizados para garantir uma gestão eficiente e segura do patrimônio.
Em síntese, o planejamento patrimonial não é apenas uma ferramenta para a preservação do patrimônio, mas também um componente crucial para o sucesso financeiro. Ao aproveitar as estruturas e mecanismos oferecidos pela legislação brasileira, empresas, indivíduos e famílias podem assegurar uma gestão patrimonial mais eficaz, protegendo e multiplicando seus bens para as gerações futuras.
Fabiano Moraes