Vitor Lanna desvenda: Pai pode perder o direito de convivência?

Rafael Cardoso se envolveu em uma polêmica no último fim de semana ao rebater críticas de internautas que o acusavam de ter abandonado os dois filhos de seu casamento com Mari Bridi. O ator surpreendeu ao afirmar publicamente que está sendo impedido de ver as crianças, trazendo à tona uma discussão delicada sobre o direito à convivência familiar.

Vitor Lanna esclarece que a suspensão da convivência paterna só é aplicada em situações que envolvem risco à integridade física, psíquica ou moral dos menores. “Não existe uma situação específica prevista em lei para a suspensão de convivência. O juiz deve sempre considerar a presença de risco nessa relação, seja por comportamento inadequado, negligência, ou exposição das crianças a ambientes nocivos”, explica Lanna.

Entre os motivos que podem justificar a suspensão, estão o uso de drogas, consumo excessivo de álcool, exposição a ambientes considerados inapropriados para a idade, como locais com jogos de azar ou bares, e lugares onde há exposição a situações de cunho sexual. Além disso, acusações de violência doméstica, suspeitas de abuso sexual ou indícios de qualquer comportamento abusivo também são levados em conta.

Lanna cita um caso em que conseguiu a suspensão da convivência paterna após sua cliente, uma menina de 11 anos, ter sido abusada pelo filho da atual companheira do pai, um adolescente de 14 anos. “Na ocasião, o pai estava presente na casa onde o abuso ocorreu e não tomou nenhuma providência. Ele permitiu que a criança dormisse no mesmo quarto do adolescente, demonstrando total negligência com a segurança da filha”, relata o advogado.

Segundo Lanna, o objetivo da suspensão de convivência não é punir o pai, mas sim garantir a proteção e o bem-estar da criança. Qualquer situação que coloque em risco a integridade dos menores pode, portanto, justificar a suspensão temporária ou definitiva do convívio paterno.