02/12/2024 06:00
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O Centro de BH, visto do Viaduto Santa Tereza
Tenho escrito sobre a regeneração do Centro de Belo Horizonte, e de prédios sendo atualizados, ganhando vida nova e transformados de comercial para residencial.
Não raro, respondo a comentários sobre a potência e efetividade das iniciativas da prefeitura para o Centro da cidade, a maior parte com a percepção de que iniciativas e projetos de lei de incentivo estão sempre aquém da necessidade, da demanda e da compreensão da dimensão do desafio posto.
Respondo a todos, mas talvez não os convença, porque a minha visão é a de que, ao poder público, cabe pouco mais do que manter a ordem, a segurança, a limpeza, a iluminação pública, o paisagismo e, o item mais importante, sinalizar para onde está olhando.
Incentivos são importantes, necessários e sempre bem-vindos, porque integram o gesto de sinalizar para onde a prefeitura olha, mas não resolvem tudo, pelo simples fato de que não há regeneração possível sem a participação, o engajamento e a ação propriamente dita do agente privado.
O poder público aponta e fomenta negócios concedendo pequenos benefícios, como isenção do ITBI, redução ou isenção do IPTU e, o mais importante, um processo de aprovação objetivo, desburocratizado e ágil. O resultado é imediato, com a transformação de uma corrida de obstáculos numa caminhada com uma linha de chegada previsível.
E essas são as parcerias mais saudáveis e republicanas possíveis entre o poder público e os agentes privados, na medida em que dispensam entendimentos, agendas conjuntas, atendimento de demandas e pressões de grupos de poder organizados.
Saem os movimentos sindicalistas e os grupos organizados, e entram incentivos adequados - pelo poder público aos agentes privados - que, percebendo a remoção dos obstáculos e convictos de que todos olham para o mesmo ponto no horizonte, decide correr o risco e participar do processo de regeneração, revitalizando prédios fechados ou subutilizados.
Cada um no seu papel, cada um no seu quadrado, e a cidade se beneficiando do alinhamento de visões e interesses, estimulados por incentivos calibrados e inteligentes.
A resposta, caro leitor, é simples: a legislação por ser sancionada (a Lei 551/23), somada ao interesse declarado do poder público em regenerar o Centro são o suficiente para incorporadores corajosos e visionários que já entenderam o oceano azul (“A estratégia do oceano azul: Como criar novos mercados e tornar a concorrência irrelevante” por W. Chan Kim e Renée Mauborgne) que o Centro representa para o mercado imobiliário, agora e no futuro.
Já entenderam a revolução em curso, também, os urbanistas mais antenados e menos doutrinados, os que nunca caíram no conto da cidade ideal e que sabem o quanto as cidades eram melhores, mais sustentáveis, mais densas, mais ricas e mais vivas até a década de 1970.
Bairros foram ocupados por modelos errados, e um novo ciclo que viabilize colocar abaixo essa epidemia de prédios feios e solitários nos terrenos subaproveitados demandará, ainda, décadas. Mas, até que esse momento chegue, há o Centro, repleto de prédios prontos para ganhar vida nova, e de terrenos que pouco produzem prontinhos para receber prédios novos.
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A prefeitura já está fazendo a sua parte (ou uma parte da sua parte, porque ainda precisa limpar, retirar os moradores de rua e garantir não apenas a segurança, mas também a sensação de segurança).
Agora, é momento dos agentes privados fazerem a sua.