A LGBTI+fobia estrutural é um problema que afeta significativamente a vida das
pessoas que fazem parte da comunidade LGBTI+. O preconceito, a discriminação e a
violência são aspectos presentes na sociedade que acabam por marginalizar as
pessoas LGBTI+.
Assim como o racismo, o machismo e o capacitismo são partes estruturantes da
maneira desigual como se organiza a sociedade contemporânea, a LGBTI+fobia
também é estrutural. Parafraseando Sílvio Almeida, autor do livro “Racismo
Estrutural”, a LGBTI+fobia é um fenômeno que constitui a estrutura da sociedade, o
que inclui as relações políticas, jurídicas e econômicas. Assim, as pessoas LGBTI+ são
constrangidas cotidianamente na própria dinâmica que vivem devido à sua
orientação afetivo-sexual ou identidade de gênero.
A LGBTI+fobia estrutural se materializa de diversas maneiras, que vão desde
comentários ofensivos até atos de violência física. Essa conjuntura, como resultado
de uma cultura conservadora, impacta não só a população LGBTI+, mas toda a
sociedade. Pesquisa do Instituto Ipsos, realizada em 2023, mostra que cerca de dois
terços das pessoas convivem de maneira próxima com pessoas LGBTI+. Ou seja, além
das próprias pessoas LGBTI+, mães, pais, irmãos e amigos dessas pessoas também
são constrangidos cotidianamente pela discriminação, pelo medo de que entes
queridos passem por alguma violência.
Instituições, sejam elas públicas ou privadas, acabam por perpetuar essa cultura
inadequada, através de condutas discriminatórias e legislações excludentes. Vale
lembrar que somente em 2023 houve atualização da legislação brasileira para
equiparar os crimes de LGBTI+fobia com o racismo e injúria racial. Historicamente,
há juízes e instituições policiais que constrangem vítimas desses crimes e protegem
os criminosos para que não sofram penas relacionadas às ofensas LGBTI+fóbicas.
Essa população também encontra mais dificuldade de progredir profissionalmente
devido ao preconceito de líderes de empresas públicas e privadas.
Tudo isso mostra como a questão é estrutural e não apenas questão de
discriminação na esfera individual. Essa estrutura, inclusive, dá permissão e valida os
atos discriminatórios individuais. Há uma cisgeneridade e heterossexualidade
compulsórias na sociedade. Em geral, as pessoas esperam que você seja cis e hétero.
Se não for, você é quem vai sofrer as consequências de não estar de acordo com as
expectativas que os outros têm de que você seja igual ao que “manda a norma”.
Combate à LGBTI+fobia estrutural
Para combater a LGBTI+fobia estrutural, é necessário um esforço conjunto das
pessoas e das instituições. A educação é uma ferramenta importante para promover
a inclusão e o respeito à diversidade sexual e de gênero desde cedo. Escolas da
educação básica (ensino fundamental e médio) e universidades precisam prever
maneiras de discutir diversidade e inclusão, abordando questões sobre o respeito à
população LGBTI+. Além disso, é fundamental que as empresas promovam
treinamentos para suas equipes e adotem políticas inclusivas e não discriminatórias
em suas práticas de contratação, progressão de carreira, em seus benefícios e na
cultura organizacional.
O papel do Estado também é crucial na luta contra a LGBTI+fobia estrutural, por
meio da implementação de políticas públicas que garantam a igualdade de direitos
para todas as pessoas, considerando as questões relacionadas à orientação afetivo-
sexual e identidade de gênero.
Se o problema da discriminação é estrutural, assim deve ser também a busca por
solução. Coletivamente, podemos construir uma sociedade mais acolhedora e
respeitosa com todas as pessoas. Estamos caminhando nessa direção? Sou otimista e
acredito que sim, mas ainda a passos muito lentos. É necessário acelerar esse
movimento porque nenhuma injustiça deve ser tolerada e postergada.