As políticas de parentalidade equitativa têm ganhado destaque nos programas de inclusão das empresas. São políticas que garantem que todos os pais, mães ou pessoas responsáveis por crianças e adolescentes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios relacionados ao cuidado dos filhos e filhas. Equiparar os direitos e benefícios de famílias heterossexuais com famílias formadas por pessoas LGBTI+ não é apenas uma questão de justiça para pessoas colaboradoras das empresas, mas também uma maneira de promover o bem-estar das crianças e adolescentes dessas famílias.
Famílias LGBTI+ enfrentam desafios únicos e a falta de reconhecimento das diferentes configurações familiares pode criar barreiras significativas para que elas tenham tempo para convívio e recursos financeiros para a criação das crianças. Quando os direitos das famílias LGBTI+ são reconhecidos e respeitados, envia-se uma mensagem de que todas as formas de amor e cuidado são válidas e valiosas.
Além das famílias LGBTI+, as políticas de parentalidade equitativa garantem o acesso integral a benefícios para pais viúvos, pais que detenham a guarda legal de crianças, avós, tios ou irmãos mais velhos que são os responsáveis primários pela criação de uma criança, dentre tantas outras possibilidades de configurações familiares. Quando todas as pessoas responsáveis por criar crianças e adolescentes têm acesso igual a benefícios como licença parental e auxílio creche, isso reduz a disparidade entre diferentes tipos de famílias e promove uma maior estabilidade financeira.
Empresas adotam políticas de equidade
Michele Silva, especialista de Diversidade e Inclusão da Anglo American, explica que a empresa segue no Brasil a sua política global de parentalidade. “Trabalhamos com o conceito de pessoa cuidadora primária e cuidadora secundária. Geralmente pensam que a pessoa cuidadora primária é a mãe, mas nós olhamos para todas as possibilidades, para os diferentes formatos de família”. Na Anglo American, a licença após o nacimento ou a adoção de uma criança, para a pessoa cuiadora primária, é equiparada à licença maternidade, com duração de 6 meses, já que a empresa é inscrita no Programa Empresa Cidadã, do governo federal. A pessoa cuidadora secundária tem direito a 20 dias de licença. Homens ou mulheres, trans ou cisgênero, em relacionamentos hétero ou homoafetivos, podem se declarar cuidadores primários ou secundários e terem direito a esses benefícios. Ou seja, a licença é plural e não faz distinção entre tipos de famílias.
“Nós também temos outros benefícios, como 21 dias de licença que qualquer pessoa pode usar ao longo do ano para para cuidados familiares, pois os funcionários podem precisar acompanhar pais idosos no médico, apoiar alguma necessidade de filhos ou outras pessoas da família. Não é só uma política para as mulheres. Incentivamos que toda a família cuide de seus entes, então homens também podem tirar essas licenças para exercer o cuidado familiar”, explica Michele Silva. A empresa também conta com dias de licença para acompanhamento de pré-natal, tratamento de fertilidade ou visitas em processos de adoção, entre outros benefícios.
Para Letícia Guimarães, Gerente de Cultura, Diversidade e Inclusão e Saúde Mental da Anglo American no Brasil, é fundamental que as políticas de parentalidade caminhem junto com a estratégia de Inclusão e Diversidade das empresas. “Só assim vamos garantir equidade de oportunidades entre todos os empregados. Isso também ajuda o bem estar das pessoas, reduz o estress e faz com que tenham uma vida mais equilibrada, o que beneficia as pessoas, todas as famílias e a empresa como um todo”.
Philippe Melo, líder da frente LGBTQIA+ da Localiza&Co, explica que nos últimos anos foi realizada a revisão da política de licença parentalidade da empresa. “Todo colaborador, independentemente do gênero, orientação sexual ou configuração familiar que participar de processo de gestação, seja biológica, por substituição ou adoção de criança até 12 anos de idade, pode requerer a licença-maternidade ou a licença-paternidade”, afirma. Se um casal homoafetivo tem um filho, gestando ou não a criança, uma das pessoas pode requerer seis meses de licença e a outra pessoa 20 dias, independente do gênero. Ou seja, sendo duas mulheres ou dois homens, uma das pessoas poderá ter seis meses de licença, já que a companhia também é inscrita no Programa Empresa Cidadã.
Outro benefício concedido pela empresa é o auxílio creche/escola ou babá, sendo oferecido à pessoa colaboradora até que a criança complete 3 anos de idade. Este benefício é disponibilizado para todas as colaboradoras mães, para os pais viúvos, pais separados que detenham legalmente a guarda dos filhos ou para pais em relacionamentos homoafetivos. "Acreditamos que oferecer benefícios como a licença-maternidade estendida e o auxílio creche para todas as mães e pais em relacionamentos homoafetivos é essencial para promover a equidade e o bem-estar de nossos colaboradores. Esses benefícios garantem que tenham o suporte necessário para equilibrar as responsabilidades familiares e profissionais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso”, comenta Daniel Linhares, diretor executivo de Gente da Localiza&Co.
Implementar políticas de parentalidade equitativa é um reflexo dos valores de justiça e respeito pelos direitos humanos. Ao equiparar os direitos e benefícios das famílias heterossexuais, LGBTI+ e outras configurações familiares, estamos avançando em direção a um mundo onde todas as pessoas tenham a oportunidade de prosperar e ter mais equilíbrio para conciliar de forma saudável trabalho e família.