Ministro Fernando Haddad no fogo cruzado entre o PT e o Centrão

Como diria Aparício Torelly, o humorista Barão de Itararé, se dependesse apenas da aerodinâmica, o besouro não poderia voar. É mais ou menos o que está acontecendo com a proposta de déficit zero para o Orçamento da União de 2024. É um objetivo estratégico para a equipe econômica resolver a crise fiscal, nos marcos do novo arcabouço aprovado pelo Congresso, e conseguir consolidar a rota de retomada do crescimento com a inflação dentro da meta de 3% ao ano.

Essa meta está valendo para 2024, 2025 e 2026, conforme decisão tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e serve como eixo de atuação do Banco Central (BC), que tem na taxa de juros sua principal ferramenta para conter a inflação. A indefinição sobre a política fiscal do governo, a partir da revelação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o déficit zero não será atingido, desestabilizou as negociações entre a equipe econômica e o Congresso.

Hoje, está prevista uma nova conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernand Haddad, que ontem deu novas declarações de que a meta de déficit zero será mantida pelo governo. Será mesmo? Essa é a interrogação do mercado, cuja resposta depende da aprovação da reforma tributária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDFO), cujo relator é o deputado Danilo Fortes (PP-CE), que ontem conversou com integrantes da equipe econômica.

“O pior dos mundos é a incerteza, o governo não tem uma posição clara e só temos 20 dias para aprovar a LDO. Tenho uma visão crítica em relação à expectativa criada em relação ao déficit zero, sou contra aumentar impostos e também não concordo com o aumento de subsídios”, explicou Fortes, que pretende apresentar seu relatório sobre a LDO em duas semanas.

Novas exceções

Ontem, em pleno feriado, o ministro Fernando Haddad se reuniu com o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que incluiu no texto da reforma novas exceções, que representam um aumento de 0,5% nos subsídios em relação ao texto aprovado pela Câmara. Segundo os técnicos da Fazenda, esses benefícios vão elevar a alíquota do futuro IVA (imposto sobre valor agregado) para 27,5%.
Ao sair do encontro, Haddad disse que a posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções, mas compreende as dificuldades dos relatores da reforma no Senado e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o ministro da Fazenda, “eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali”, explicou. E como sabem!

Na versão do senador Eduardo Braga, terão regime diferenciados operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive missões diplomáticas e representações consulares e de organismos internacionais; serviços de saneamento e de concessão de rodovias; operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações; serviços de agência de viagem e turismo; e transporte coletivo de passageiros rodoviários intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo.

O texto aprovado na Câmara já previa o pagamento de apenas 40% da alíquota padrão pelos serviços de saúde e educação; produção de alimentos, produtos básicos de higiene pessoal e limpeza; agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agrícolas produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais, atividades desportivas e comunicação institucional; dispositivos médicos; dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência; bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética; medicamentos; e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.

De volta ao besouro, reduzir impostos e aumentar gastos é a lei da gravidade no Congresso. Se o presidente Lula não prestigiar sua equipe econômica, o ministro Fernando Haddad será encurralado pelo Centrão, que cria dificuldades para aumentar a arrecadação, e a bancada do PT, que não quer abrir mão de gastos que poderiam ser evitados. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o vértice dessa aliança no Palácio do Planalto.