14/11/2024 04:00
- atualizado 14/11/2024 12:39
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Arthur Lira anunciou apoio a Hugo Motta, que será candidato com ampla aliança
O deputado Antônio Brito (PSD-BA) anunciou, nesta quinta-feira, a retirada de sua candidatura a presidente da Câmara e o apoio da bancada do PSD ao deputado Hugo Motta (PP-PB), o que fecha uma grande aliança partidária, que vai do PT ao PL, para compartilhar o poder na Mesa Diretora e nas comissões legislativas da Casa. Com isso, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém sua influência no Legislativo e terá cacife para negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma eventual reforma ministerial, da qual faça parte.
Motta terá uma liderança compartilhada com Lira, que o ungiu candidato diante do fracasso de outros aliados que pleiteavam sucedê-lo, como Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos) e, agora, o baiano Brito. O “dedazo” evitou uma disputa que também não interessava ao Palácio do Planalto nem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a derrota do PT ou do PL, em caso de racha no bloco de Lira, poderia resultar na perda de controle de comissões importantes, como as de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Controle, para quem perdesse a disputa.
Uma questão subjacente ao blocão que se formou é a autonomia das bancadas federais em relação aos interesses dos eleitores que cada parlamentar deveria representar e aos seus próprios partidos, em razão do poder acumulado por meio das emendas impositivas, cujo valor chega a R$ 37,9 milhões por deputado. Esse fenômeno também teve forte repercussão nas eleições municipais, que registraram altos índices de reeleição, em grande parte por causa das “estruturas” eleitorais viabilizadas com recursos provenientes do Orçamento da União. A outra face dessa moeda é o patrimonialismo e a política de clientela.
Nas eleições municipais, consolidou-se a hegemonia do chamado Centrão na Câmara, pelo impacto que terá em 2026, mas é um erro tratar as forças políticas de centro e centro-direita como um bloco monolítico. O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), destaca que a súbita convergência do PL e do PT em torno do nome de Hugo Mota para a sucessão de Artur Lira evitou a perda antecipada de foco da sucessão congressual tendo para as eleições de 2026, tendo como eixos PSD, MDB e União Brasil.
O movimento convergente e rápido dos lados opostos, que o centro e a direita moderada superaram nas eleições de 2024, bloqueia na raiz a hipótese de uma articulação centrista vir a acumular força no Legislativo para a sucessão presidencial, avalia Paulo Fábio. A eleição de Motta, porém, também abre caminho à recuperação da elegibilidade de Bolsonaro. Na sua avaliação, a vitória de Trump favorece uma anistia, ainda que o governo e a Justiça resistam a isso.
Dois centros
Para Paulo Fábio, o governo Lula erra quando, ao atuar na pequena política, não discerne com clareza os dois tipos de “centro”: “Um eventual eixo MDB/PSD, reforçado pelo União Brasil e outros partidos, poderia ter estímulo do Executivo para contrabalançar a influência das direitas radical e conservantista no Congresso, ancoradas no poder pessoal e no jogo de morde-sopra do atual presidente da Câmara”, sugere.
O bloco parlamentar formado por MDB e PSD teria peso equivalente ao do condomínio suprapartidário controlado por Lyra. “Surfar na desqualificação do conjunto como “Centrão” pode ser taticamente interessante para desarmar bombas legislativas de curto pavio e, com os recursos de poder ainda disponíveis, forçar e sustentar a polarização de um amontoado de agentes contra a direita radical, na disputa plebiscitária presidencial. Mas traz sérios inconvenientes à qualidade da governança política (pelo rebaixamento da consistência programática da coalizão governante) e problemas ao desempenho da esquerda nos municípios”, adverte Paulo Fábio.
De fato, MDB e PSD têm vários aspectos em comum com os partidos do chamado “Centrão”, entre os quais o patrimonialismo, mas são menos maleáveis ao “fundamentalismo neoliberal”, não têm sintonia fina com as pautas conservadoras religiosas e dos costumes e fazem uma defesa mais normativa. e não apenas pragmática, do sistema político e da democracia representativa. “Por esses três motivos esse centro não está na mera condição de um livre atirador e pode celebrar alianças menos fugazes com uma centro-esquerda que estiver disposta a isso”, argumenta Paulo Fábio.
Nesse aspecto, conclui o cientista político, o sucesso eleitoral do MDB e do PSD, caso mantenha-se uma cooperação mútua, poderiam levar a formação de uma aliança com o União Brasil, de formação mais liberal, e partidos de centro-esquerda, como o PSDB e o Cidadania. De outro lado, em aliança com o próprio governo, do qual fazem parte, o PP, o Republicanos e, em parte, o União Brasil têm sido um colchão amortecedor de tentativas da extrema direita de desestabilizar o sistema político.