Por Gabriel Guimarães e Eduardo Couto
O Fórum Esfera Brasil 2024, fundado por João Camargo, que também é chairman da CNN Brasil e presidido por Camila Camargo, reuniu lideranças empresariais, ministros, governadores e diversas autoridades para dialogar sobre os desafios e potenciais do país, com temas relacionados a segurança pública, economia e sustentabilidade.
Merece destaque a participação dos mineiros Lucas Kallas, chairman da Cedro Mineração, e Gustavo Pimenta, vice-presidente da Vale, que dialogaram sobre as mudanças no setor mineral e de infraestrutura em busca da descarbonização na cadeia produtiva do aço.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou, em sua participação, o caráter verde do Sistema Interligado Nacional (SIN) e classificou o projeto Combustível do Futuro como “revolucionário” – especialmente por seu incentivo ao uso do etanol.
Os mineiros Bruno Ferrari, fundador e CEO da Oncoclínicas, e Rubens Menin, fundador e chairman da MRV, destacaram a importância da assertividade na regulamentação da reforma tributária, que impactará todos os setores.
Rubens destacou que “os juros são necessários, assim como uma quimioterapia é importante para curar um paciente doente. A dose deve ser a ideal: quando se erra para menos, não há cura e, quando se erra para mais, mata-se o paciente. Sem equilíbrio fiscal, os juros não irão cair e, sem um cenário mais promissor, o investimento continuará baixo, condenando o país ao baixo crescimento”.
Para o CEO da Oncoclínicas, é preciso repensar a cobrança de impostos sobre os medicamentos de tratamento do câncer. “A gente ainda paga imposto para medicamento de câncer. Cobrar imposto de medicamento para câncer é o fim da picada”, reforçou Ferrari.
Brazil Lithium Summit em BH
Belo Horizonte será palco do Brazil Lithium 2024, organizado pelo The Net-Zero Circle. Tendo por endossantes oficiais o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Invest Minas e do Lithium Valley; e, por coanfitriões, a Atlas Lithium, liderada por Marc Fogassa e a Latin Resource. O evento acontecerá no Minascentro, com início programado para hoje às 8h e encerramento amanhã às 16h45.
Presenças confirmadas de stakeholders do setor mineral, com atuação em minerais de transição, como autoridades do poder público, entidades representativas do segmento, profissionais especializados, prestadores de serviços e acadêmicos, dentre outros. Destacamos alguns dos palestrantes da programação: o governador Romeu Zema; os secretários de Estado Fernando Passaglio e Marília Carvalho; o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Vitor Saback; o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe; Rodrigo Menck, advisor da Atlas Lithium, do AAH Sociedade de Advogados; e Frederico Bedran Oliveira, sócio da CBS Advogados.
Grupo de trabalho para regulamentar a Reforma Tributária
Em 22 de maio, a Câmara dos Deputados instalou o Grupo de Trabalho que analisará o texto principal de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, em 24 de abril de 2024. A bancada mineira está representada pelo Deputado federal Reginaldo Lopes (PT).
A reforma tributária foi promovida pela alteração da Constituição Federal com a Emenda Constitucional 132/2023 (EC - 132/23), promulgada em 20 de dezembro do ano passado. Com a alteração proposta, o setor mineral passará a ser onerado principalmente pelos seguintes tributos: i) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); ii) Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS); iii) Imposto Seletivo (IS); e, iv) Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Ponto que tem preocupado o setor e alvo de alerta pela comunidade jurídica é o relacionado ao IS, convencionalmente chamado de 'imposto do pecado', pois a EC - 132/23 passou a prever a existência de tributo sobre a “… extração… de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos da lei complementar…”. Esse ponto traz preocupação não apenas em razão dos danos à competitividade de nossa indústria, ao majorar a carga do setor; e, principalmente pela justificativa desse aumento, ao tratar o setor como um grande poluidor, desconsiderando o rigoroso processo de licenciamento a que estão submetidos os empreendimentos minerários, que assumem responsabilidades de compensações ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, sendo o setor que mais preserva florestas no país.
90%
do nióbio produzido no mundo vem do Brasil. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) é a maior produtora de nióbio do planeta, mineral com papel fundamental na fabricação de baterias e classificado como o 2° mineral crítico pelo Serviço Geológico dos EUA