Por Gabriel Guimarães e Eduardo Couto
Na sexta-feira passada foi concluído o processo de venda da Itaminas por Bernardo Paz, idealizador de Inhotim, para o grupo de empresários mineiros composto por Argeu Géo (família Géo), Daniel Vorcaro (Banco Master) e Rodrigo Gontijo (AVG Gontijo), em negociação da ordem de R$ 2,2 bilhões.
A empresa, fundada em 1958, passou ao longo de sua trajetória por um amplo processo de investimentos, o que a colocou em posição de relevância entre as grandes produtoras nacionais de minério de ferro. Em 2002, suas atividades foram ampliadas com robustos investimentos para a instalação de beneficiamentos de finos, utilização de processos magnéticos, que possibilitaram o aproveitamento de antigas pilhas de rejeitos.
Em 2005, em uma atuação pioneira, a companhia recuperou barragem de rejeitos e transformou antigos passivos em ativos (concentrado de minério de ferro). Desde 2018, a Itaminas iniciou a transição em sua liderança organizacional, resolvendo passivos históricos da empresa em um processo de transparência e diálogo com os órgãos do poder público.
Em razão da longevidade da empresa, da relevância do negócio e do porte dos compradores e valor envolvido, a transação foi submetida a um longo processo de due diligence e a operação deverá ser apreciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Sem dúvidas, o negócio movimentou o setor mineral, seja pela importância da mineradora, localizada em posição estratégica, contando com terminal ferroviário, planta industrial de porte, licença ambiental com volume representativo e sinergia com direitos minerarios da Vale; e, também, pela trajetória e junção do grupo de compradores, empresários e grupos econômicos de destaque. A Araújo Fontes assessorou os vendedores.
Caução de barragens
O governo de Minas Gerais publicou, na quarta-feira (26/6), um novo decreto que altera as regras para a caução ambiental no estado. A medida modifica o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamentou a caução ambiental no estado de Minas Gerais como uma exigência para o licenciamento de barragens.
A caução ambiental é um instrumento estabelecido pela Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída pela Lei nº 23.291/2019. Ele funciona como uma espécie de seguro para garantir a descaracterização da barragem e o atendimento emergencial em caso de sinistro. Minas é o primeiro estado a adotar esse instrumento, sendo mais um importante avanço na gestão de segurança de barragens no estado.
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O novo decreto traz alterações que visam adequar as modalidades de fiança bancária e seguro garantia aos padrões de mercado vigente, bem como incorporar as modalidades de garantias reais denominadas de hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis como alternativas para viabilizar a caução ambiental de barragens.
As adequações são fruto de diversas discussões, visando monitorar os efeitos do regramento e recepcionar contribuições para favorecer a aplicabilidade da norma. As modificações contaram com forte atuação da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e representam importantes ganhos. Mais uma ação relevante do presidente Flávio Roscoe e equipe.
Setor mineral contra o Imposto Seletivo
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está em campanha contra a incidência do Imposto Seletivo sobre minerais estratégicos, como minério de ferro, e a exportação de bens minerais. No dia 24 de junho, durante a audiência pública realizada no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, representantes da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional, do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) também defenderam a exclusão dos minerais estratégicos da base de incidência do Imposto Seletivo.
"Sempre trabalhei em equipe, com pessoas motivadas. Sem motivação, aliás, não se constroem ‘catedrais’"
por Eliezer Batista, ex-presidente da Vale (1924-2018)
R$ 129 bilhões
Foi o faturamento do setor mineral no primeiro semestre de 2024, com o recolhimento de R$ 3,6 bilhões em Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem)