80,9 milhões de toneladas foi a produção de minério de ferro da Vale no segundo trimestre do ano, o que representou um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com esse resultado, a Companhia poderá atingir em dezembro o teto da produção fixado para 2024 de 320 milhões de toneladas.
Mercado de litigância e o financiamento de litígios internacionais: Uma ameaça à soberania nacional?
O debate acadêmico e jurisprudencial em direito minerário e ambiental é rico, havendo o papel de destaque da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial àquela subordinada ao Conselho Federal, para endereçar os temas mais variados, como aspectos da reforma tributária no direito minerário, extensão do conceito de bem público e aproveitamento de rejeito de minérios.
E hoje, a inquietação do setor mineral é sobre a eventual perda da soberania nacional considerando que alguns municípios e pessoas atingidas por acidentes de barragens estão preferindo demandar em Londres/ING, transpondo assim a jurisdição nacional (tema a ser debatido na ADPF nº1178 no STF e que parece desafiar o conceito de soberania do tema nº999 STF), fazendo aqui a referência e a condução do leitor para se refletir sobre o artigo: Mercado de litigância e financiamento de litígios internacionais - Entre acesso e abusos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-economia-mercado/mercado-de-litigancia-e-financiamento-de-litigios-internacionais-23072024 , publicado no portal Jota.
Além das questões de jurisdição e soberania, economicamente também não parece ser a melhor escolha, considerando que o deslocamento de jurisdição pode influenciar no conceito de extensão de dano e permitir que as indenizações se tornem um loop infinito de competências e atuações o que, num primeiro momento pode punir o agressor, mas, num segundo momento, punirá a toda população com a redução de empresas dispostas a correr um risco não mensurável ou dimensionável, o que gera escassez do produto, inflação, perda de divisas e emprego, além da perda da riqueza em si, inexplorada. (Com informações de Luciano Benetti Timm e Raphael Boechat Alves Machado)
Atlas Lithium recebe delegação diplomática americana
Na última quinta feira, a Atlas Lithium recebeu uma delegação de diplomatas norte-americanos para um almoço de trabalho seguido de visita ao seu escritório corporativo em Belo Horizonte. A Atlas foi contactada para esta reunião pela delegação americana dado o interesse gerado pelo seu projeto de lítio em Minas Gerais, e seus investimentos em prol da transição energética. Do lado dos EUA participaram o Secretário de Estado Adjunto para Recursos Energéticos dos EUA, Embaixador Geoffrey Pyatt; Diretor de Energia para a América do Sul, Benjamin Burnes, e outros diplomatas. Dentre os temas abordados, a Atlas apresentou seu cronograma e portfólio de investimentos com foco no desenvolvimento sustentável. A foto é de Marc Fogassa, CEO da Atlas, cumprimentando o Embaixador Pyatt no escritório da Atlas em Belo Horizonte.
Vale Base Metals tem novo presidente
Ontem Shaun Usmar foi anunciado como novo presidente da Vale Base Metals (VBM), e presidirá a Companhia a partir do quarto trimestre deste ano. Usmar ficará em Toronto e pesou para sua escolha sua experiência de mais de 30 anos como executivo internacional do setor mineral.Em abril, a Vale anunciou que concluiu a venda de 10% da VBM, para a Manara Minerals, Joint Venture entre a Saudi Arabian Mining Company e o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita, em transação de US$ 2,5 bilhões.
Previdência Social
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça ontem para pedir a suspensão da greve nacional de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão também vai cortar o ponto dos grevistas, descontando do salário os dias de paralisação. O Executivo decidiu endurecer a postura nas negociações diante do risco de o movimento comprometer as ações de revisão de gastos, cruciais para fechar as contas do Orçamento de 2024 e 2025, e anular os esforços de redução da fila de espera de segurados.
O diagnóstico de que o movimento cresceu nos últimos dias acendeu uma luz amarela dentro do governo. Representantes da categoria, por sua vez, reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e melhorias salariais. “A greve é para causar impacto, mesmo. Pressionar o governo a atender o mais rápido possível a reivindicação dos servidores”, diz a diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Viviane Peres.
Segundo a entidade, mais de 400 agências do INSS, situadas em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando de modo parcial. Servidores em regime de teletrabalho também aderiram ao movimento. O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP-BR), que atua na greve em âmbito nacional, estima que cerca de 40% das tarefas dos servidores em teletrabalho foram afetadas pela paralisação.