Sob a liderança de José Fernando Coura, presidente do Conselho Deliberativo do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), o setor mineral celebrou suas conquistas e delineou metas ambiciosas para o próximo ano, em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte. Coura destacou os avanços do setor de agregados e a atuação do sindicato na defesa de pautas cruciais, ressaltando a importância da profissionalização e do diálogo estratégico entre empresas e governo. “Somos um sindicato de baixo custo, mas de muita ação, e seguimos trabalhando para fortalecer o setor mineral como vetor do desenvolvimento nacional”, afirmou.
Luís Márcio Vianna, presidente do Sindiextra, apresentou os resultados de 2024, com destaque para a ampliação do quadro de associados, que agora conta com 122 empresas, e iniciativas como o Instituto AME e o projeto “Mineração de Minas, portadora do futuro”. Segundo ele, o sindicato reforçou sua atuação em eventos estratégicos e na interlocução com órgãos reguladores, alcançando conquistas significativas, como a aprovação de 57 das 65 licenças solicitadas ao longo do ano.
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O deputado federal Reginaldo Lopes também marcou presença no evento e abordou os impactos da reforma tributária para o setor produtivo. Segundo Lopes, a simplificação tributária é essencial para reindustrializar o Brasil, aumentar a competitividade e corrigir distorções que encarecem a produção. “O Brasil precisa superar a estagnação econômica com uma estratégia nacional de desenvolvimento produtivo e tributário, promovendo maior justiça e eficiência na arrecadação”, destacou.
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Para 2025, o Sindiextra planeja lançar seu site oficial, consolidar o projeto AMI e realizar a Feira de Mineração, além de avançar em iniciativas de inovação e sustentabilidade. Coura reafirmou a relevância do setor mineral para o país e destacou que a reforma tributária trará maior produtividade e competitividade. “Este é o momento de fortalecer nosso setor e consolidar sua contribuição para um Brasil mais sustentável e desenvolvido”, concluiu.
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Empresa Australiana assume projeto de manganês em Minas
A australiana DeSoto Resources (DES) fechou um acordo de opção com a Tratex Mineração para assumir o projeto de manganês Dom Silvério, em Minas Gerais. Localizado no Distrito Manganesífero de Saúde, o projeto, que estava em manutenção há cerca de uma década, busca se tornar um importante fornecedor de matéria-prima para baterias de veículos elétricos. A negociação inclui um pagamento de US$ 500 mil à Tratex, e a DeSoto terá quatro anos para consolidar a operação. O projeto conta com recursos estimados em 61,8 milhões de toneladas de óxido de manganês com 21,1% de teor médio e 37,2 milhões de toneladas de carbonato com 20,7% de manganês. A empresa, no entanto, ressaltou que os dados ainda não seguem os padrões Jorc e exigem validação. A DeSoto planeja um programa de exploração abrangente, começando com sondagens no depósito Portão, e busca desenvolver rotas de baixo custo para produzir manganês de alta pureza (HPMSM), usado em baterias, fertilizantes e ligas. Segundo o diretor da empresa, Chris Swallow, a aquisição marca 18 meses de busca por um ativo com potencial global, liderada por Barrie Bolton, ex-diretor de exploração de manganês da BHP. Swallow destacou a escala e a importância estratégica do projeto, que aproveita condições favoráveis do Brasil, como baixo custo de eletricidade e regulamentações favoráveis, para se consolidar como um player relevante no mercado de materiais para veículos elétricos. (Com informações de Notícias de Mineração Brasil)
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Justiça Anula acordo entre Incra e Belo Sun sobre Mina no Pará
A Justiça Federal anulou o acordo firmado, em 2021, entre o Incra e a Belo Sun Mining, que permitia o uso de uma área do Projeto de Assentamento Ressaca, destinada à reforma agrária, para o desenvolvimento do projeto de mineração de ouro Volta Grande do Xingu (PVG), no Pará. A decisão do juiz Leonardo Araújo de Miranda Fernandes destacou que a desafetação de áreas públicas deve ser feita por atos formais de mesmo nível para garantir segurança jurídica e evitar a fragilização de políticas públicas, como a reforma agrária. Apesar da anulação do contrato, o magistrado manteve a validade da Licença de Instalação (LI) emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Ele avaliou que a falta de comprovação de posse da área pela Belo Sun não impede a continuidade do licenciamento ambiental, embora o processo seja alvo de disputas judiciais desde 2012. A decisão marca mais um capítulo no embate entre a mineradora, órgãos públicos e comunidades locais. A Belo Sun afirmou que irá avaliar recursos e continuar trabalhando para viabilizar o projeto, que, segundo a empresa, trará benefícios econômicos e sociais à região. Já a Defensoria Pública da União (DPU) celebrou a anulação como uma decisão histórica para a defesa da reforma agrária, destacando os riscos de precedentes que poderiam enfraquecer políticas públicas em situações similares. (Com informações de Notícias de Mineração Brasil)
“Nosso foco excessivo na distribuição de riqueza, sem priorizar sua produção, compromete o desenvolvimento sustentável. Para reverter a desindustrialização e o crescimento econômico estagnado, é essencial investir no setor de valor agregado e corrigir distorções do sistema tributário, que encarecem a produção com impostos sobre impostos”
REGINALDO LOPES
Deputado federal
R$ 2,2 bilhões
é o valor aprovado pelo conselho de administração da Vale, na última quinta-feira (28/11), para pagamento de juros sobre capital próprio (JCP). O montante representa o valor bruto de R$ 0,52 por ação, apurados conforme o balanço de 30 de setembro de 2024