Cortes sempre adiados, ajuste ameaçado

Como se pôde perceber pela intensa circulação, nos principais centros políticos do país, e ao longo das últimas duas semanas, de um sem-número de matérias na mídia sobre o supostamente iminente anúncio de um polpudo programa de cortes de gastos pelo atual governo, criou-se, dentro da visão de que tal medida cada vez mais se impunha, uma forte expectativa de que a coisa certa agora caminharia a passos largos e fortes. Será?

Só que, como quase nada se materializa, frustração total...Será que existe uma real disposição governamental para ajuste? Ou é tudo uma mera encenação? Ou seja, na visão de alguns trata-se apenas de fortes pressões por esse tipo de medida oriundas especialmente de representantes dos mercados financeiros, por sua vez preocupados com a explosão da dívida pública que temem ocorrer se tal movimentação pró-gasto-público continuar no atual ritmo aparentemente fora de controle.

Como o Governo Federal resolveu não anunciar no encerramento da última semana (sexta-feira, dia 09/11) qualquer pacote de novas medidas de ajuste de gastos, conforme se esperava, tudo indica que, depois de tanto blablablá, isso poderá ocorrer, com maiores chances, somente ao longo da semana que ora se inicia, ficando no ar as dúvidas sobre o que será o redesenho das medidas que farão parte de uma possível versão final do badalado pacote de cortes de gastos, depois da última semana de debates sobre o assunto dentro e fora do governo.

Com efeito, discutir a partir de agora algum redesenho do pacote original é algo um tanto complicado, por uma razão muito simples: muito poucos podem ter realmente ouvido do governo o que teria sido o “desenho” completo, ou seja, a configuração que seria agora substituída por uma nova e melhorada versão. Vale dizer, quem teria participado de todas as discussões das semanas anteriores?

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Acho, contudo, que dá para esperar que alguma despesa contaminada por fraudes possa ser cortada como parte da antiga configuração de medidas, porque muitas fraudes na concessão de benefícios assistenciais têm sido relatadas e se trata de algo inaceitável de se ter em qualquer país. Já certas ações de caráter estrutural, especialmente na área de previdência, podem também ser combatidas, especialmente em casos em que os gastos parecem ter subido muito. Mas é difícil ter colocações precisas, sem se ter participado ativamente das fases precedentes do mesmo processo. Cabe registrar que, conforme eu mesmo havia apurado anteriormente, somados, o peso dos itens previdência e assistência social passaram de 28,3%, em 1987, para 68,2% do total, em 2021, último ano em que pude localizar esse tipo de informação, somando algo ao redor de 40 pontos percentuais de aumento. Ou seja, certamente o campo para agir é imenso...

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Perguntaram-me em seguida sobre o que eu achava do imaginado emparedamento que muitos nos mercados financeiros estariam impondo ao governo no tratamento desse tipo de assunto. Tudo isso é, contudo, assunto muito delicado para se fazer um julgamento justo desse tipo de comportamento, a não ser em casos muito óbvios de comportamento inadequado, como no caso específico de fraudes.

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Para encerrar, retransmito perguntas típicas de encerramento dos que me procuram na mídia: (1) Quais as medidas corretas para combater fraudes? (2) Não deveriam as autoridades concentrar os cortes de gastos nos chamados obrigatórios (ou seja, onde há uma obrigação legal para que eles aconteçam)? Vejamos o que ocorrerá na semana que se inicia...