Por quê capitalizar a Previdência é a saída para o país voltar a investir

As pessoas estão chocadas com o que tem acontecido recentemente com variáveis críticas como o preço do dólar, algo próximo de uma alta histórica, e algo que, como se sabe, influencia, obviamente e bastante, a vida de todos. Para os analistas, pode não parecer, mas é fundamental ter uma noção precisa do que está acontecendo, para saber, e depois indicar, qual o melhor caminho para o País seguir.

Diante do avanço da crise macroeconômica que nos atingiu, primeiro, temos um crescimento muito forte do item Previdência, item esse a que se adicionou o BPC, que é um benefício de um grupo muito parecido com o relativo à Previdência, ou seja, resultando em praticamente apenas um só item, sendo que o peso da soma desses dois itens no gasto não financeiro da União passou de 1987 a 2024, isto é, nos últimos 37 anos, de 22,3% para 56,2% do total, ou seja, para quase 60% do orçamento exclusive juros, e muitos não se deram conta disso.

Por outro lado, especialmente para raciocinar sobre a evolução do item de maior peso no total, previdência mais BPC, em que este artigo joga o foco, a análise deve recair sobre a distinção entre três segmentos da população, assim especificados: um primeiro, de zero a 15 anos; um segundo, para os com idade ativa de 15 a 60 anos; e, por último, para os idosos, com idade acima de 60.

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Depois, é preciso notar que transição demográfica é um momento em que ocorre uma mudança relevante no ritmo de crescimento da população de qualquer país. Nesse sentido: (1) nas últimas décadas, o Brasil passou por uma transição demográfica que significou um aumento expressivo da população de idosos, isto é, com idade acima de 60 anos, como proporção do total.

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E (2), por consequência, a quantidade de pessoas que mais se beneficiam do sistema de previdência cresceu bem acima do ritmo de crescimento da população em idade ativa, onde estão os contribuintes que financiam tal sistema. Aí se mostrou a grande dificuldade a ser enfrentada: onde e como o segmento que encolheu poderia financiar o que mais se expandiu.

Diante das limitações orçamentárias, e como seria de se prever, o item investimento acabou sendo o que mais encolheria para cobrir boa parte dessa gigantesca conta, com uma queda de mais de 4 vezes em termos de percentuais do total, desabando de 16,0% para 3,7%. Em síntese, o país se viu forçado a abrir mão de boa parte do investimento em infraestrutura por previdência em um sentido amplo.
Daí à desabada progressiva da taxa de crescimento do PIB e do emprego foi apenas um passo.

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Enquanto a razão investimento/PIB desabava de 5,1% do PIB, no final dos anos 80, para 0,6% do PIB em 2022, a taxa de crescimento real do PIB caía de 8,8% ao ano, em 1980, para 0,9%, em 2023, considerando taxas expressas em termos de médias móveis de 12 anos.

Existe um fator básico de causação por trás de tudo isso? Na raiz de tudo o que se tem é um rápido envelhecimento da população brasileira, em curso há um certo tempo, algo de que poucos se deram conta. Quanto a isso, o número de idosos aumentou em 62% no ano 2000 ante 1987, e, ao que se estima, aumentará ainda mais em 2024 (264%), e em 2050 (para quando se prevê a taxa de 679%), tudo isso sobre 1987. Isso é algo gigantesco e, portanto, chocante. Por conta disso, projeta-se uma relação fortemente declinante entre a população em idade ativa e o número de idosos até 2050, o que condena o regime de “repartição simples” à total inviabilidade. Daí a sugestão de convertermos o nosso Regime Geral em um regime capitalizado, ainda que de forma parcial e gradativa, única saída de fato, conforme se fez em alguns outros países, e mesmo em regimes próprios locais.