MG: Secretaria de Cultura cancela resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e a Empresa Mineira de Comunicação publicaram, neste sábado (6/1), uma nota informando e pedindo desculpas pelo cancelamento do resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). O texto informa que, devido a “erros e incongruências”, o resultado, publicado na última quinta-feira (4/1), está cancelado até que a Secult-MG revise todos os processos.

À noite, em nota, a Secult-MG afirmou que o cancelamento foi decorrente de erros no sistema onde as propostas foram cadastradas. "A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo esclarece que o cancelamento do resultado preliminar dos projetos da Lei Paulo Gustavo foi realizado devido a falhas técnicas no sistema de cadastramento dos projetos. Um novo cronograma será divulgado na próxima semana", afirmou a pasta.

O cronograma dos editais da LPG foi divulgado em dezembro de 2023, juntamente com a informação de que a etapa de avaliação dos projetos teria início no dia 15 daquele mês. O resultado preliminar estaria disponível já em 4 de janeiro, e o pagamento seria feito entre 5 de fevereiro e 29 de março deste ano.

Ao todo, foram inscritos 5.606 projetos nos dez editais da LPG em Minas Gerais, que destinará um total de R$ 181,4 milhões aos trabalhadores da cultura.

No estado, os editais foram divididos em dois principais segmentos: Audiovisual (que contempla os eixos de Desenvolvimento de Roteiros e Projetos; Apoio a Salas de Cinema; Apoio a Capacitação em Audiovisual, Cineclubes, Mostras e Festivais; Apoio à Difusão: Empresas, Vod, Licenciamento e Distribuição) e Demais Áreas Culturais (que contempla Residência artística; Territórios e paisagens culturais; Mobilidade de artistas, grupos e técnicos; Mostras, Festivais e Feiras Multiculturais; e Trajetórias Culturais).

Ainda segundo o cronograma divulgado, as propostas recusadas teriam entre os dias 5 e 9 de janeiro para entrar com recursos, que seriam julgados entre 10 e 12 deste mês, e cujo resultado seria publicado no dia 13.

O envio de documentação para habilitação aconteceria entre 13 e 19 de janeiro; a análise e solicitação de correções das documentações, entre 19 e 24 de janeiro; e a publicação dos termos, assinaturas e ajustes na documentação, entre 25 e 31 deste mês. A conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem ocorreria apenas entre os dias 1º e 12 de abril.

Ainda não há a informação de que haverá atraso no cronograma após o cancelamento do resultado preliminar dos editais. 

Comunicado da Secult-MG na íntegra:

"A Empresa Mineira de Comunicação, responsável pelo Audiovisual e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais vem a púbico pedir desculpas pelos erros e incongruências na publicação do resultado preliminar da LPG.

Diante disso, o resultado preliminar está cancelado até que a Secult-MG revise todos os processos.

Atenciosamente,

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2024."