A queda de braço entre o Instituto Cultural Filarmônica (ICF) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) pela gestão da Sala Minas Gerais ganhou novo capítulo. Na tarde desta segunda-feira (15/4), o deputado estadual Professor Cleiton (PV), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, fez visita guiada ao local, recebido pelo presidente do ICF, Diomar Silveira, e o regente Fabio Mechetti, diretor artístico da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
As deputadas Macaé Evaristo (PT) e Lohanna (PV), que integram a Comissão de Cultura, enviaram representantes. A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) foi à Sala Minas Gerais.
O propósito da visita, segundo Professor Cleiton, foi elencar motivos que impeçam a concretização do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 5 de abril entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), proprietária da Sala Minas Gerais, e o Sesi Minas, braço social da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Com o acordo, a gestão da Sala Minas Gerais será compartilhada entre a Codemig e o Sesi Minas, transformando o espaço em área multiuso no intuito de receber também apresentações da Orquestra Sesiminas, produções musicais brasileiras e internacionais, espetáculos cênicos, eventos corporativos e celebrações empresariais.
Leia também: "Uma sede não se cede", afirmou Fabio Mechetti durante concerto da Filarmônica
A justificativa da Fiemg e Codemig é de que, no ano passado, a Filarmônica teria solicitado ao governo estadual a rescisão do contrato de utilização da sala. O ICF, no entanto, nega tal intenção.
“Vemos que existe aí uma ilegalidade. Não existe lisura, não existe transparência, não existe impessoalidade. Em 2020, houve um chamamento público e o Instituto (Cultural Filarmônica) venceu. Neste momento, deveríamos ter algum tipo de processo licitatório. Seja através de pregão ou de um novo chamamento, para dar ao Instituto a oportunidade de também concorrer”, disse o parlamentar.
Audiência pública
As acusações do deputado serão incorporadas ao relatório que será submetido à Comissão de Cultura da Assembleia nesta terça-feira (16/4), durante audiência pública no auditório do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro. Foram convidados representantes da Secult-MG, Ministério Público, Codemig e ICF.
“Nós estamos diante de algo muito perigoso para a administração pública e isso precisa ser exaustivamente discutido. Vamos partir para a Justiça. O Tribunal de Contas do Estado já se manifestou. E queremos que o Ministério Público também seja envolvido”, ressaltou Professor Cleiton, lembrando que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Durval Angelo, determinou, na terça passada (9/4), a intimação do presidente da Codemig, Thiago Toscano, para prestar esclarecimentos sobre o acordo.
Os deputados Professor Cleiton e Bella Gonçalves na Sala Minas Gerais
Embora parlamentares da Comissão de Cultura estejam empenhados em judicializar a questão, o ICF prefere lidar com o imbróglio por outros meios. De acordo com Diomar Silveira, presidente da instituição, a estratégia no momento é dialogar com a Codemig e o poder público estadual no intuito de rever o acordo, mantendo o ICF na gestão da Sala Minas Gerais.
Ao longo dos 10 dias transcorridos desde o anúncio do acordo, contudo, nenhuma conversa entre as partes envolvidas foi realizada.
Para Diomar, não há motivos para o ICF deixar a gestão da Sala Minas Gerais. “Se o Instituto Cultural Filarmônica estivesse inadimplente, sem pagar as contas no final do ano, existiria uma razão para esse acordo. Mas não é o caso. A gente toma conta e paga a conta. Somos nós que arcamos com o custo de manutenção e operação desta sala, que é de R$ 4,5 milhões por ano. Por isso nos caiu de surpresa o que estaria motivando a mudança de gestão”, afirmou, lembrando que o ICF não foi comunicado das negociações do governo com a Fiemg e tomou conhecimento do fato pela imprensa.
Caso não ocorra embargo ao Acordo de Cooperação Técnica, a Orquestra Filarmônica deverá desocupar todos os espaços da Sala Minas Gerais até 31 de julho. Os instrumentos não poderão ficar mais na Sala Minas Gerais. Atualmente, apenas na sala de percussão, há cerca de 200 instrumentos musicais guardados.
“Nós temos aqui um piano que custou 150 mil euros. Ele fica na sala climatizada, porque necessita de cuidados especiais”, contou o regente Fabio Mechetti. “Ou seja, ele não pode ir para a mão de qualquer um. E também não pode ficar indo pra lá e pra cá. Isso pode danificar o piano”, alertou.
Mesmo com o imbróglio, a agenda da Filarmônica de 2024 se mantém. Nesta quinta e sexta-feira, será apresentado o concerto "Viagem do clássico ao jazz", na Sala Minas Gerais, com a participação do trompetista norte-americano Ole Edvard Antonsen.
Repercussão
Manifestações da sociedade civil questionam o Acordo de Cooperação Técnica entre governo mineiro e a Fiemg – do abaixo-assinado "Contra o desmonte da Filarmônica de Minas Gerais", no site change.org, a cartas abertas do Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de Concerto (FB-ODM) e de orquestras do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Nesta segunda-feira, a Fundação de Educação Artística manifestou apoio à Filarmônica em carta aberta assinada pelos diretores Antonio Olimpio Nogueira, Berenice Menegale e Rubner de Abreu. A FEA diz acompanhar com preocupação o fato.
“A Sala Minas Gerais foi concebida para abrigar a orquestra e ser sua sede. Ao contrário do que argumentam os defensores do acordo, a sala é utilizada 270 dias por ano, já que a demanda por ensaios é grande e não se resume às apresentações da orquestra", destacaram os diretores da fundação.