Tempo quente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Acabou às 20h20 desta terça-feira (16/4) a audiência pública sobre a gestão da Sala Minas Gerais. Solicitada pela Comissão de Cultura da Casa, a reunião levou para a sede do Legislativo não só representantes dos órgãos envolvidos no imbróglio - Instituto Cultural Filarmônica (ICF), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - como também uma espécie de torcida organizada.
As falas da reunião, tanto de parlamentares quanto de representantes dos supracitados órgãos, eram seguidas de palmas (e algumas reações mais fortes) dos diferentes "lados". Os que estavam ao lado da Fiemg e Codemig, dois terços do auditório, e músicos da Filarmônica, que tomavam a parte de trás da sala lotada. O movimento era tanto que o número de pessoas não coube no local. Houve gente assistindo à transmissão do encontro via TV Assembleia em outro auditório da Casa e também em uma sala.
Mesmo com a desistência, anunciada na manhã de hoje, de gerir a Sala Minas Gerais, por meio de contrato de cooperação assinado em 5/4 com a Codemig, Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, compareceu à reunião. Quando terminou sua fala, um terço da plateia, após uma chuva de palmas, deixou o local.
Quase cinco horas depois de iniciada a audiência pública na ALMG, foram aprovados os requerimentos da Comissão de Cultura da casa, presidida pelo deputado Professor Cleiton (PV).
Foi solicitado pela comissão à Codemig que chame o Instituto Cultural Filarmônica (ICF) para fazer o aditivo do Termo de Permissão de Uso (TPU)da sala – o que está em vigor é válido até 13 de julho próximo. O ICF tem um contrato de gestão, celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), válido até 31 de dezembro deste ano. Com o aditivo, o TPU seria válido também até o mesmo período.
"Solicitei também que sejam oferecidos à Filarmônica os mesmos termos contratuais que foram oferecidos à Fiemg/Sesi (para a gestão da sala)", afirmou ao EM o deputado Professor Cleiton. Ainda foi criado um grupo de debate na ALMG para aprimorar a discussão.
Pouco antes, Thiago Toscano, presidente da Codemig, falou à mesa. Fez uma apresentação com slides, detalhando o Contrato de Gestão do Centro Cultural Presidente Itamar Franco, da qual a Sala Minas Gerais faz parte, e o Termo de Permissão de Uso da sala, assim como as responsabilidades da Secult e da Codemig.
Ao final, apresentou um dossiê e pediu que fosse entregue a Diomar Silveira, presidente do ICF, que estava presente à mesa, sobre uma dívida que a instituição tem da ordem de R$ 2,9 milhões com a Codemig.
"Como é que podem dizer que não têm débito? Podemos até discutir se é justo ou não. Mas está sendo feita a cobrança. Quero pedir licença aqui, deputado (referindo-se ao presidente da mesa), para passar para o presidente do Instituto, porque isto fica público", afirmou Toscano.
As dívidas se referem à parte condominial da Sala Minas Gerais (IPTU, energia elétrica, água, manutenção predial) durante a pandemia (março de 2020 a dezembro de 2021).
Após entregar o dossiê a Silveira, Professor Cleiton observou que "a dívida foi contraída durante a pandemia, quando não se tinha a oportunidade de espetáculos". Citou a lei orçamentária, Recomeça Minas, e disse contemplar "a possibilidade de anistia da dívida do ICF com o Estado. Houve a proposta de perdão de boa parte das dívidas fiscais de setores que foram afetados na pandemia".
Após a reunião, Silveira disse ao EM que durante a crise sanitária não houve receita na sala, já que não havia concertos, tampouco uso do estacionamento. "Pedimos a eles (Codemig) que nos isentassem dos custos condominiais. Thiago sempre manteve a posição de que 'contrato é contrato, isto é problema de vocês. Hoje aproveitou para trazer a fatura publicamente."
Várias outras questões foram levantadas ao longo do dia. Houve quem sugerisse que a gestão da Sala Minas Gerais fosse assumida pela Fundação Clóvis Salgado. Presidente da instituição, Sérgio Rodrigo Reis afirmou que a FCS "não tem capacidade operacional para absorver mais nada além do que já possui". Disse ainda que as duas grandes orquestras mineiras, Filarmônica e Sinfônica (esta um corpo estável da FCS), "se complementam".
Vice-presidente da Comissão de Cultura, a deputada Lohanna anunciou que foi protocolado um projeto de lei para dar "relevante interesse" tanto à Sala Minas Gerais quanto à própria Filarmônica. Isto significaria tombamento tanto do espaço quanto da própria orquestra.
O deputado Coronel Sandro (PL) disse que o maestro Fabio Mechetti, diretor artístico e regente titular da orquestra desde a sua fundação, em 2008, morava na Flórida e só vinha duas vezes por ano a Belo Horizonte. Também buscou polemizar em torno do salário do maestro.
Foi corrigido pelo colega deputado Cássio Soares (PSD), líder do bloco governista, que citou ser um frequentador da sala que assistiu a diversos concertos regidos pelo maestro. Soares disse ainda sentir falta da presença de Leônidas Oliveira, secretária de Estado de Cultura e Turismo.
"Sinto a falta daquele que devemos estar aqui ouvindo, que deveria estar falando sobre como se parar a intervenção, se existem falhas no contrato, como podemos melhorar, e não simplesmente na calada da noite, ser feito um contrato desse."
O secretário estava em São Paulo ontem, participando da feira de turismo WTM Latin America. Em seu lugar compareceu a subsecretária de Cultura, Nathalia Larsen, que assumiu há menos de dois meses.
Um dos pontos de discordância é o valor repassado pela Secult ao ICF. Segundo a pasta, o orçamento para a Cultura em 2024 é de R$ 233,7 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 32 milhões são de livre utilização (o restante seria para despesa de pessoal, repasses da Lei Aldir Blanc). O valor pago pelo contrato de gestão ao ICF, de R$ 19,5 milhões, sairia dos R$ 32 milhões.
Também por meio de sua assessoria a pasta confirmou que o contrato de gestão da ICF é válido até 2040.