Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto após 22 semanas de gestação à homicídio -  (crédito: O conto da Aia/ Reprodução)

Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto após 22 semanas de gestação à homicídio

crédito: O conto da Aia/ Reprodução

Após a urgência do PL 1904 ter sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), a internet foi tomada por publicações que comparam o Brasil a Gilead, cenário do livro "O Conto da Aia", lançado por Margaret Atwood em 1985.

 

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A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), altera o Código Penal e equipara as penas para abortos legais realizados após 22 semanas de gestação às previstas para homicídio simples.

 

Na atual legislação brasileira, o aborto é permitido em apenas três casos: quando a gestação é fruto de estupro; quando o feto é anancéfalo; ou quando a gestação traz risco de vida a quem gesta.

 

Caso o projeto seja aprovado, vítimas de estupro que decidem abortar após 22 semanas podem ser condenadas a 20 anos de prisão por homicídio. A pena para essas mulheres seria maior que a de estupradores.

 

Paralelo com a ficção

 

Em protesto, internautas começaram a compartilhar posts e ilustrações que traçavam paralelo entre o Brasil e Gilead, país fictício de "O Conto da Aia" comandado por homens que subjugam mulheres.

 

 

 

Elas são chamadas de aias e sua função nessa sociedade distópica é gerar filhos para as famílias que as dominam. Isso quer dizer que o estupro não é apenas normalizado, mas também estimulado.

 

As mulheres de Gilead usam roupas e cores prescritas pela sua posição na sociedade: vermelho para as aias e azul para as mulheres casadas. Apesar da violência extremada a que são submetidas, as aias lutam para recuperar sua autonomia e derrubar o governo de Gilead

 

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Por esse motivo, a capa vermelha das personagens se transformou em símbolo de resistência aos ataques contra os direitos reprodutivos das mulheres. A vestimenta tem feito parte de protestos em países como Estados Unidos, Inglaterra e Argentina.

 

No Brasil, o traje também é usado em resposta ao machismo, motivo pelo qual inspirou ilustrações e posts contra o PL 1904