Por Antônio Ribeiro
O telhado de um prédio onde viveu a cantora e atriz Carmem Miranda desabou nessa segunda-feira (15), no Centro do Rio. O prédio fica na Travessa do Comércio, próximo à Praça XV.
Em nota, a Defesa Civil informou que realizou cinco vistorias nos últimos nove meses em três imóveis situados na via. No local, os técnicos já haviam identificado a existência de risco de queda de reboco das fachadas dos imóveis.
A Defesa Civil solicitou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico que notifique os proprietários e realize análise a estrutura interna dos imóveis. A Subprefeitura do Centro e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade também foram notificados.
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Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou o proprietário para executar as ações de correção necessárias. Além da defesa, também é possível que o proprietário assine um Termo de Compromisso junto ao Iphan, assumindo a responsabilidade pelos danos e se comprometendo a repará-los dentro dos prazos firmados no termo.
Carmem Miranda em Serenata Tropical
Caso o proprietário não se apresente, será multado. A multa em questão é de 50% sobre o valor total das reparações de todos os danos identificados. Além da multa, também há a obrigação de fazer todas as obras de restauração necessárias.
Em nota, o instituto enfatizou que a conservação dos bens tombados é de responsabilidade de seus proprietários. Cabe ao detentor do prédio fazer as propostas de restauração, que precisam ser analisadas e aprovadas pela equipe técnica da autarquia.
Ao Iphan, cabem medidas de orientação aos proprietários de bens tombados, para evitar ações que possam descaracterizar as edificações, bem como a realização de fiscalizações para verificar o estado de conservação dos imóveis.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico disse que o imóvel está em processo de arrecadação, devido ao mau estado de conservação. O órgão reforçou ainda que o município tem realizado esforços para recuperar imóveis abandonados em diferentes regiões na cidade, como o programa voltado para ocupar imóveis vazios na região central, com projetos culturais, em perímetro que inclui a Travessa do Comércio.