Na semana passada, o processo do cantor Roberto Carlos contra o comediante e deputado federal Tiririca (PL - SP) deu um novo passo. O Rei contesta uma paródia feita em 2022 pelo humorista durante a campanha eleitoral daquele ano. Roberto Carlos, que sofreu uma derrota, apresentou um novo recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O cantor processou o parlamentar, alegando que não autorizou o uso de sua música ‘O portão’ e que a paródia prejudicava sua imagem. Na ocasião, ele pediu uma indenização de R$ 50 mil reais por danos morais. O juiz entendeu que Tiririca exerceu sua liberdade de expressão, sem afetar a imagem do artista.
Na decisão, expedida em outubro de 2023, a Justiça defendeu que a paródia era apenas uma forma de angariar votos, mas que não prejudicava a imagem do artista nem dava a entender que o cantor endossava a campanha. Na época, Roberto Carlos entrou com o recurso, negado no último mês de agosto.
"Do caráter satírico da propaganda política em questão também não se infere que o apelante apoiava a candidatura do apelado e tampouco que “de novo” votaria nele. O intuito era fazer rir o eleitor e angariar votos. O apelante é artista de notório reconhecimento, aclamado por seu talento como cantor e compositor, não havendo nenhuma demonstração nos autos de que sua reputação, honra ou imagem tivessem sido abaladas pela propaganda eleitoral do apelado de 2022, que não ultrapassou os limites do exercício do seu direito à liberdade de expressão, conforme bem assinalado na sentença", diz um trecho da decisão do mês passado.
Agora, Roberto Carlos pede um embargo de declaração, pedindo explicações na segunda instância (na qual o processo tramita) para rever a decisão do juiz. Só depois da resposta, o Rei poderá tentar outra medida.
A paródia
A disputa entre Roberto Carlos e Tiririca começou em 2014. Na ocasião, o comediante se veste do cantor e canta “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”, enquanto está sentado à mesa comendo um bife. Trajado como o Rei, o humorista ainda diz o número do candidato.
Na ocasião, o artista acionou a Justiça por violação de direitos autorais e pediu para que o YouTube retirasse a paródia no ar. A plataforma acatou o pedido. A resposta da Justiça veio em 2017, com decisão favorável a Roberto Carlos e condenando Tiririca a pagar indenização por violar os direitos autorais da obra.
Após decisão, Tiririca recorreu ao STJ e conseguiu reverter o caso, em 2019. Conforme os ministros do STJ, "paródias são verdadeiros usos transformativos da obra original, resultando, portanto, em obra nova, ainda que reverenciando a obra parodiada".
Em 2022, o STJ liberou que candidatos façam paródias, sem necessidade de aprovação prévia do detentor de direitos autorais. Foi quando Tiririca lançou um novo vídeo vestido como o Rei. Dessa vez, o humorista está caracterizado como o cantor, entoa a paródia e mostra um Roberto Carlos irritado com um fã que sugere que ele não sabe o número do candidato. Foi quando Roberto entrou pela segunda vez na Justiça.