Na tarde desta segunda-feira (23/9), o prefeito Fuad Noman (PSD) assinou dois decretos que regulamentam a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a Política Municipal Cultura Viva. Os decretos garantem a continuidade das ações financiadas pelos programas e o fortalecimento de políticas públicas locais.
Ao todo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) investirá R$ 18 milhões na produção cultural da cidade por meio de três novos editais. “Premiação PNAB Cultura Viva” e “Premiação PNAB Agentes Culturais” deverão ser publicados na próxima sexta-feira (27/9). No início de outubro, deverá ser lançado o edital “BH Fomento”. Ao todo, mais de 400 agentes e coletivos culturais serão beneficiados, segundo a prefeitura.
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A secretária de Cultura, Eliane Parreiras, disse que os editais surgem do entendimento de que apenas gerar oportunidades não é suficiente. “Entendemos que era necessário ampliar o acesso, garantir a participação, descentralizar e territorializar. Assim temos atuado, com o compromisso de desenvolvimento e continuidade dessas políticas públicas, compreendendo a cultura como estratégia de desenvolvimento.”
Reuniões públicas
Os editais foram elaborados a partir de diálogos em reuniões públicas com agentes culturais de Belo Horizonte e o Conselho Municipal de Política Cultural. Eles oferecem oportunidades para diversas áreas artísticas, como teatro, artes visuais, design, gastronomia, literatura, moda, entre outras. Todas as categorias terão políticas de cotas, com 25% dos investimentos destinados a pessoas negras, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência.
Do montante de R$ 18 milhões, R$ 15,6 milhões serão destinados aos novos editais, enquanto R$ 2,5 milhões se tornarão suplementação para os editais da Lei Paulo Gustavo, lançada em 2023. A verba será repassada a aproximadamente 45 projetos suplentes do ano passado.
Segundo o prefeito Fuad Noman, os decretos ampliam a participação da população na vida cultural de Belo Horizonte. “Tínhamos uma série de ações isoladas na cultura. Agora, com esse decreto de regulamentação, temos um fio condutor para todas as iniciativas culturais. Temos condições de ter orçamento próprio e de incentivar os promotores da cultura. Isso garante a continuidade da política cultural de Belo Horizonte.”
“Nossa cidade é rica em culturas, muitas vezes escondidas, que precisam ser mostradas e transformadas em atrativos para o turismo”, completou o prefeito.
Capoeira nas escolas
Também na tarde desta segunda-feira, foi instaurado o programa municipal “Capoeira nas Escolas”, que considera a capoeira uma política pedagógica cultural. O projeto de lei é de autoria da vereadora Cida Falabella (PSOL). “Vamos mostrar que a capoeira tem uma força imensa e muito a ensinar aos nossos jovens”, afirmou Cida durante a cerimônia.
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou um balanço das atividades culturais realizadas em 2023. Segundo os dados, foram mais de R$ 134 milhões novimentados pela cultura, com o impacto em mais de 5 milhões de pessoas e a geração de 14 mil postos de trabalho. Foram realizadas 30 mil atividades culturais e formativas, atingindo um público de 1,87 milhão de pessoas, representando um crescimento de 4% em relação a 2022. O número de oportunidades oferecidas a artistas, produtores e gestores culturais aumentou 110%, enquanto o número de inscrições cresceu 190%.