BRASIL E PORTUGAL UNIDOS PELO DIREITO

De amanhã, 26/6, até 28/6, ocorrerá o XII Fórum de Lisboa. Nos três dias, juristas, magistrados, membros do ministério público, advogados, lideranças políticas, administradores públicos e privados, brasileiros e portugueses, debaterão temas relacionados aos “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento, realizado pelo IDP-Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, FGV Justiça e Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), ocorrerá nos auditórios e anfiteatros da secular Universidade de Lisboa. Emblematicamente realizado há 12 anos na capital portuguesa, sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Fórum de Lisboa propicia, mais que os debates jurídicos, uma postura proativa do Brasil em relação a temas que impactam a geopolítica mundial, na condição de país com maior projeção e capacidade internacionais entre os países que compõem a CPLP.

Esta liderança e protagonismo do Brasil em relação aos demais países que compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, para cuja criação em 1996 foram fundamentais os esforços do ex-embaixador brasileiro em Portugal, o mineiro de Conceição do Mato Dentro, José Aparecido de Oliveira, tem no Fórum de Lisboa um de seus principais momentos.

A hegemonia brasileira em relação aos outros sete países membros da CPLP, seja em decorrência de sua opulência territorial, populacional, econômica, política e de potencialidade desenvolvimentista, confere ao país não só o direito, mas quase que o dever de estimular esse tipo de debate em Portugal, porta de entrada da Europa não só para o Brasil, como para todos os demais países membros.

Dentro desse mesmo espírito, nos dias 2 e 3 de julho, acontecerá na Universidade de Coimbra, fundada em 1290 e por séculos a única universidade de Portugal (somente a partir de 1559 foi fundada a Universidade de Évora), o XXIX Seminário de Verão de Coimbra. O evento, que reunirá, como no Fórum de Lisboa, diversos ministros do STF e STJ, além de professores, juristas e advogados brasileiros e portugueses, abordará o tema “(Des)ordem climática – Propostas para um mundo em transformação”. Há 29 anos, o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) realiza esse encontro, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Temas como “A encruzilhada do comércio Global: em busca da integração Norte-Sul”, “Tensões na Europa, no Oriente Médio e na América Latina: os impactos econômicos e geopolíticos”, “Responsabilidade social: o papel do setor público e do setor privado”, “A governança da segurança pública nos grandes centros urbanos”, “Governança orçamental”, “A reforma do Judiciário brasileiro duas décadas depois”, “Diálogos e tensões entre a jurisprudência internacional e a jurisprudência constitucional” e “Inteligência artificial e governança: riscos éticos, econômicos e eleitorais” farão parte dos painéis do Fórum de Lisboa.

E o Seminário de Verão de Coimbra tratará de temas como “Desafios da sustentabilidade”, “Vulnerabilidade e resiliência climáticas”, “Democracia e justiça climática”, “Instituições eficazes e parcerias para o clima”, “Mudanças climáticas e saúde pública”, “Incentivos para a mitigação e adaptação climáticas”, “Economia circular, infraestruturas e transição energética” e “Educação e cultura para o desenvolvimento sustentável”.