O Dever nas Eleições da Ordem: Compromisso com a Ética e a Democracia

A cada ciclo eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) renova sua liderança, reafirmando o compromisso com a democracia e o fortalecimento da advocacia. Em tempos de disputa, torna-se essencial preservar o respeito, a urbanidade e a ética, valores que protegem a dignidade da profissão e fortalecem a confiança da sociedade.

Esse dever de urbanidade não é apenas um princípio ético; ele está previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, sendo indispensável para a imagem e unidade da classe.

Urbanidade como Pilar da Advocacia

A urbanidade é um valor fundamental da advocacia, especialmente importante durante as eleições da Ordem. Ela vai além da cortesia; é uma demonstração de respeito pela instituição e pelos colegas. Manter essa postura no processo eleitoral é, em essência, zelar pelo legado da advocacia e reafirmar seu papel de defensora dos direitos e da democracia.

A integridade e o respeito à palavra são essenciais para uma liderança ética e forte. A ética profissional, expressa nas ações e compromissos honrados, torna-se ainda mais relevante quando discursos podem desviar-se para ataques pessoais. A urbanidade é, assim, um antídoto contra os excessos que comprometem a imagem da OAB.

A Urbanidade no Código de Ética e na Tradição Jurídica

O Código de Ética e Disciplina da OAB, no Artigo 27, Capítulo IV, determina que a advocacia observe o dever de urbanidade em suas relações com colegas e agentes, mantendo respeito e consideração. No contexto eleitoral, o §1o reforça que esse dever deve ser mantido nas manifestações eleitorais.

Assim, espera-se que as interações entre colegas, especialmente durante as eleições, pautem-se pelo respeito, sem comprometer a dignidade da profissão. Como bem expressa o Estatuto da Advocacia, essa postura é essencial para que o processo eleitoral não se transforme em embates prejudiciais ao convívio saudável entre profissionais.

Historicamente, a advocacia carrega o peso de representar a sociedade e suas instituições, sendo uma das bases do Estado de Direito.

Em Ética a Nicômaco, Aristóteles define a Justiça como a “excelência em relação ao outro”, o fundamento que torna possível a vida em comunidade. Esse pensamento conecta-se com a urbanidade, pois respeitar o outro é essencial para uma convivência harmoniosa. Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa reafirma que “legalidade e liberdade são as tábuas da vocação” na advocacia. Assim, a urbanidade é a própria essência do exercício ético da profissão.

O Exemplo de Liderança Ética e Respeitosa

Durante o pleito, lideranças que respeitam a ética e a palavra fortalecem o ambiente democrático. Gestos de compromisso ético e renúncia pessoal em prol do bem maior lembram-nos que a OAB é um compromisso com a Justiça, não um instrumento de ambições pessoais.

A ética é um valor cultivado ao longo da vida, muitas vezes inspirado por figuras de liderança. Em meu próprio percurso, recordo ensinamentos transmitidos por gerações sobre a importância de uma advocacia respeitosa e ética, não apenas na profissão, mas em todas as relações. A urbanidade, dizia-me um mentor, é mais que uma obrigação; é uma forma de viver a advocacia com dignidade e respeito ao próximo.

Conclusão: A Urbanidade como Compromisso com a Democracia

Em tempos de eleição, como a de 17 de novembro, on-line, a advocacia enfrenta o desafio de renovar suas lideranças. Nessa ocasião, o dever de urbanidade reafirma o compromisso com a democracia e o legado da profissão. A OAB, base da sociedade democrática, deve ser exemplo de transparência e ética. A conduta de quem exerce a advocacia no processo eleitoral reflete diretamente na percepção pública da profissão.

Ao optar pela urbanidade, garantimos que o processo eleitoral seja um espaço de diálogo, não de conflitos desnecessários. Reafirmamos que a advocacia é a defensora da Justiça, mesmo em disputas internas. Em última instância, o dever de urbanidade nas eleições da OAB não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com os valores mais altos da advocacia e da democracia.