ELEIÇÕES NO MPMG: OS CANDIDATOS A PGJ FALAM DE SEUS PLANOS

No próximo dia 18 de novembro, os membros do Ministério Público de Minas Gerais escolherão em eleições diretas para um mandato de dois anos os nomes dos candidatos que comporão a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Romeu Zema, que indicará o substituto ao atual procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Os pretendentes a PGJ concederam entrevista exclusiva ao D&J Minas.

Carlos André Mariani Bittencourt

Conte aos leitores sobre a evolução de sua carreira no Ministério Público.

Ingressei no Ministério Público de Minas Gerais há 34 anos. Minha carreira foi rica em experiências. Desde o começo na pequena Ibiraci, no oeste do Estado, passando pelas queridas Diamantina e Barbacena e, depois, em Belo Horizonte, trabalhei em promotorias criminais, de defesa do patrimônio público, fazenda pública, família e, já como procurador de Justiça, nas áreas de habeas corpus e direitos difusos e coletivos. No paralelo fui gestor do nosso plano de saúde e fui vice-presidente financeiro de nossa associação de classe. Fui coordenador estadual de defesa do patrimônio público, dando suporte aos promotores que combatem a corrupção e a improbidade administrativa. Passada essa primeira etapa, ocupei os cargos de chefe de gabinete e procurador geral de Justiça Adjunto Administrativo, o que me deu condições de alcançar o honroso posto de procurador geral de Justiça e ser reconduzido entre os anos de 2013 e 2016. Agora recentemente, em 2011, assumi a procuradoria geral Adjunta Institucional e a coordenação do COMPOR, nossa estrutura responsável por tantos acordos e mediações. Coordenei as equipes do MP que trabalharam com tanto afinco para fechar os grandes acordos ambientais de Brumadinho e Mariana. Agora, concorro novamente ao cargo de procurador geral.

Por que o Sr. se considera apto e em condições de assumir a procuradoria geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ/MG)?

Acredito poder contribuir justamente por ter as experiências mencionadas, por ter construído boas relações dentro e fora do Ministério Público, todas a partir de trabalhos e resultados efetivos.

Quais os seus principais compromissos com o Ministério Público e com a comunidade mineira, caso seja eleito e escolhido PGJ/MG?

Meus compromissos estão centrados na defesa da instituição e de suas funções, no incentivo à política de autocomposição, na estruturação de todas as promotorias e procuradorias de justiça do Estado para fazer frente a tantas responsabilidades, inclusive com utilização de Inteligência Artificial, e no fortalecimento de nossa atuação em áreas sensíveis como combate à criminalidade, inclusive a organizada, corrupção, a violência sexual contra crianças e a violência doméstica.

Quais serão seus principais projetos e metas como PGJ/MG e o que pretende implantar de diferente em relação a atual gestão do MPMG?

Criaremos o Núcleo de Tratamento de Litígios Estruturais e Coletivos Complexos para mapear tais demandas em cada área e enfrentá-las, em apoio aos órgãos de execução. Teremos também uma estrutura específica para a execução dos grandes acordos firmados, notadamente Mariana e Brumadinho, que nos trouxeram uma enorme demanda, sendo certo que os resultados precisam vir para o benefício das populações e áreas atingidas. Há projetos específicos de combate ao racismo e uma série de projetos voltados à otimização de nossa atuação investigativa, inclusive na área de crimes cibernéticos.

Uma frase que sintetizará sua atuação à frente do MPMG, caso seja eleito?

Nosso caminho deve ser trilhado com segurança, sem perder de vista a inovação e o aprimoramento contínuo. O momento é de avançar, consolidando uma gestão sólida que se alicerça na sustentabilidade institucional, na independência e na visão de longo prazo.

GERALDO VASQUES

Conte aos leitores sobre a evolução de sua carreira no Ministério Público.

Ingressei no Ministério Público em 08/08/91, exercendo funções nas comarcas de Porteirinha e Contagem, até chegar em Belo Horizonte em 1995. Em BH, atuei na área de Fazenda Pública até ser nomeado assessor especial em 1999, continuando na gestão seguinte, aonde fui também secretário-geral e PGJ A institucional, até 2004. Em 2008 retornei como Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico até 2012 e de 2012 a 2016 fui Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, cumulando, ao final com a PGJA Administrativa. Desde 2018 sou Coordenador da Procuradoria de Justiça Cível. Exerci também 6 mandatos no Conselho Superior do MPMG, o último até final de 2023.

Por que o Sr. se considera apto e em condições de assumir a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ/MG)?

Creio ter o perfil e a experiência necessária para o cargo de PGJ. Além da experiencia interna em praticamente todos os cargos da Administração Superior, sempre tive bom trânsito com os demais poderes e TCMG, bem como com movimentos populares e o sindicato de servidores do MPMG, tendo negociado as greves e ocupações em períodos conturbados, sem que houvesse confronto, mesmo quando não se mostrou possível o acordo. Tenho ainda circulação entre todas as áreas, grupos e correntes internas do MPMG, podendo agregar e lidar com as diferenças de opiniões e gerir a instituição sem cizânias. E sempre com boas relações com a OAB/MG e a DPMG, instituições essenciais à justiça.

Quais seus principais compromissos com o Ministério Público e com a comunidade mineira, caso seja eleito e escolhido PGJ/MG? 589

Internamente, permanecer na intransigente luta por direitos e prerrogativas da classe, por meio de valorização dos membros e gestão austera em face ao RRF que já se encontra presente. A sociedade mineira merece um MPMG forte e coeso, que lhe ofereça proteção e segurança em todas as nossas áreas de atuação, com especial ênfase no combate à criminalidade, defesa do meio ambiente, do patrimônio público, combate ao racismo e outras formas de discriminação, combate à violência contra a mulher, garantindo a proteção dasvítimas, garantindo uma ouvidoria acessível à população diuturnamente.

Quais serão seus principais projetos e metas como PGJ/MG e o que pretende implantar de diferente em relação a atual gestão do MPMG?

Com o panorama financeiro que se avizinha, trazido pelo RRF e pela própria economia nacional, a manutenção do até aqui conquistado já é uma meta de boa gestão. Mas deve ser ampliada a cobertura ministerial em todos os rincões de MG, em especial norte e Jequitinhonha, trazendo um acesso à justiça mais humanizado e desburocratizado; uma segunda instância mais dinâmica e atuante, mais conectada à primeira e atuação forte junto aos tribunais superiores; investimento pesado nas novas tecnologia, IA incluída, no sentido de dinamizar e otimizar a atuação da instituição sem a necessidade de um crescimento de pessoal oneroso. Aplicação de home office por cumulação, como possibilidade de gestão de comarcas sem promotor, eliminando ou minorando o vazio institucional em todas as comarcas mineiras. E mais projetos de inclusão social, usando espaços físicos do MP.

Uma frase que sintetizará sua atuação à frente do MPMG, caso seja eleito?

Em tempos de crise, gestão eficiente com a devida valorização dos membros e serviços prestados à sociedade, mantendo o prestígio institucional e o respeito da população, destinatária final de nossa atuação.

MARCOS TOFANI

Conte aos leitores sobre a evolução de sua carreira no Ministério Público.

Desde 1993 no MP, trabalhei no Norte, Triângulo, Vale do Jequitinhonha e Zona da Mata. Em BH desde 1998, trabalhei nas áreas criminais, de defesa da família e do consumidor. Sou procurador de Justiça desde 2014. Fui coordenador do planejamento institucional, procurador geral adjunto, diretor do Procon, presidente do FEPDC, vice-presidente do FUNEMP, membro de órgãos colegiados e diretor da AMMP. Durante a nossa gestão (2016-2020), mesmo diante das graves dificuldades enfrentadas pelo Estado, mantivemos a excelência dos serviços e obtivemos avanços significativos.

Por que o Sr. se considera apto e em condições de assumir a procuradoria geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ/MG)?

Pela experiência acumulada em todas as esferas do MP. Na administração anterior (2016-2020), demonstrei capacidade de gestão ao contribuir para manter a instituição funcionando com eficiência mesmo em período de graves crises (financeira do Estado, pandemia por COVID-19, greve de caminhoneiros etc.). Tenho profundo conhecimento das necessidades da classe e da sociedade, adquirido ao longo da minha trajetória, e, agora, na campanha, pela extensa jornada de 10 mil quilômetros pelo interior e capital, onde visitei mais de 50 comarcas e 700 colegas. Ademais, tenho excelente e republicano trânsito com os demais poderes, além de equipe competente, já testada, unida e em constante renovação para avançar e enfrentar os desafios próprios da instituição.

Quais seus principais compromissos com o Ministério Público e com a comunidade mineira, caso seja eleito e escolhido PGJ/MG?

Com a sociedade mineira, comprometo-me a: fortalecer o combate à criminalidade organizada com tecnologia avançada; criar núcleos regionais de resolução de conflitos; intensificar a proteção ambienta de danos na mineração; ampliar a defesa do consumidor contra práticas abusivas; combater a violência doméstica e o feminicídio; reforçar a proteção de minorias e grupos vulneráveis; aproximar o MP da sociedade. Com o MP, garanto: retomar a movimentação na carreira; implementar programa de saúde mental; investir em tecnologia e inteligência artificial; modernizar nossas estruturas de trabalho para melhor servir à população.

Quais serão seus principais projetos e metas como PGJ/MG e o que pretende implantar de diferente em relação a atual gestão do MPMG?

Faço o compromisso de trabalhar com integridade. O PGJ deve ser um modelo de comportamento pessoal e institucional para a sociedade e a classe. São nossas bandeiras: fomento à educação pública de qualidade e inclusiva; combate à corrupção e aos crimes organizados e cibernéticos; proteção ambiental (inclusive quanto às mudanças climáticas); resolução consensual de conflitos, entre outras. Vamos implantar programa de saúde mental de membros e servidores; modernizar as infraestruturas de trabalho, investindo em avançadas ferramentas de tecnologia e inteligência artificial generativa para alavancar resultados, além de contribuir, com a atuação do MP, para o equacionamento da dívida durante o regime de recuperação fiscal do Estado.

Uma frase que sintetizará sua atuação à frente do MPMG, caso seja eleito?

Quero contribuir para um MPMG cada vez mais forte e estruturado, pautado pelo diálogo, integridade e eficiência em prol da sociedade mineira.

PAULO DE TARSO MORAES FILHO

Conte aos leitores sobre a evolução de sua carreira no Ministério Público.

Com 57 anos e três décadas de dedicação ao Ministério Público, trilhei uma trajetória que começou nas Comarcas de Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Itabira e chegou a Belo Horizonte. Essa jornada me proporcionou um aprendizado profundo sobre a instituição e fortaleceu meu compromisso com a justiça. Na chefia de gabinete, que ocupei em duas oportunidades na Administração Superior, pude enfrentar desafios complexos e buscar soluções eficazes, conhecendo de perto a dinâmica do MPMG.

Por que o Sr. se considera apto e em condições de assumir a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ/MG)?

Minha trajetória de quase 30 anos de serviço no Ministério Público, combinada com uma atuação sólida na administração central da instituição, me preparou para este desafio. Com essa bagagem, conheço profundamente os processos internos e cada detalhe do MPMG. Estou pronto para liderar uma gestão que priorize a eficiência e a modernização, implantando tecnologias de inteligência artificial que otimizem o trabalho dos colegas, permitindo que eles se concentrem em questões estratégicas e de grande impacto. O momento exige inovação e coragem para tornar o MPMG ainda mais relevante e preparado para cumprir seu papel na sociedade contemporânea.

Quais seus principais compromissos com o Ministério Público e com a comunidade mineira, caso seja eleito e escolhido PGJ/MG?

Se eleito Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, meu compromisso estará focado em ações que impactem diretamente a sociedade mineira. O combate à corrupção será prioridade, com o fortalecimento das investigações e a implementação de medidas preventivas que assegurem a correta aplicação dos recursos públicos. Na área de segurança, empregaremos tecnologia avançada e uma atuação integrada para enfrentar a criminalidade, incluindo a violência doméstica e os crimes cibernéticos, oferecendo respostas ágeis e eficientes.

Na defesa dos consumidores, reforçaremos o Procon estadual e criaremos mecanismos para monitorar o cumprimento de acordos, garantindo proteção efetiva e prevenindo novas disputas judiciais. Também dedicaremos atenção à inclusão social, promovendo políticas de apoio às minorias, como a população LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência, assegurando que todos sejam tratados com dignidade e respeito.

Por fim, para enfrentar a sobrecarga do Judiciário, ampliaremos mecanismos extrajudiciais que ofereçam soluções rápidas e eficazes, reduzindo a judicialização e promovendo uma justiça ágil. Meu compromisso é construir um Ministério Público que trabalhe em prol da sociedade mineira, garantindo direitos, segurança e igualdade para todos.

Quais serão seus principais projetos e metas como PGJ/MG e o que pretende implantar de diferente em relação à atual gestão do MPMG?

Minha gestão trará uma nova visão de modernidade e eficiência. O projeto "Ministério Público Inteligente" será uma marca, com a utilização de inteligência artificial para transformar a análise de processos e a elaboração de peças processuais. Além de outros projetos, pretendo aumentar a proximidade institucional com as bases por meio do "PGJ Vai Até Você", levando uma gestão mais humana e próxima das realidades locais. É preciso uma radiografia completa do Estado. Quero destacar também a importância da inovação e do apoio contínuo aos membros, buscando um Ministério Público mais ágil e preparado para os desafios do futuro.

Uma frase que sintetizará sua atuação à frente do MPMG, caso seja eleito?

"Vamos nos unir para avançar e modernizar, cuidando de cada membro e, juntos, fortalecendo o Ministério Público que tanto amamos". Minha campanha representa um momento de renovação, pautado pela proatividade e pela coragem para enfrentar os novos tempos. É hora de transformar a experiência acumulada em ações concretas, modernizar nossa instituição e reafirmar nosso compromisso com a sociedade. Com força e união, construiremos um MPMG que valoriza seus membros e segue firme no propósito de fazer justiça e promover o bem-estar coletivo.