Posse concorrida

Não podia ser mais concorrida a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça, ocorrida no último dia 1º de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes. O novo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, é o 56º presidente do TJMG, em seus 150 anos de existência, completados em 2024. Juntamente com o novo presidente, tomaram posse os desembargadores Marcos Lincoln (1º vice-presidente), Saulo Versiani Pena (2º vice-presidente), Rogério Medeiros (3º vice-presidente), Estevão Lucchesi (corregedor-geral) e Karin Emmerich (vice-corregedora geral).

Posse concorrida II

Coube ao desembargador André Leite Praça fazer a saudação aos novos dirigentes do Judiciário Mineiro e exaltar os compromissos firmados pelo novo presidente, Luiz Carlos Corrêa Júnior (foto), no sentido de "promover uma gestão transparente, inovadora, disposta a ouvir, voltada ao interesse público, atenta aos anseios da classe e pacificadora". O presidente empossado é magistrado desde 1992. Como juiz, serviu às Comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni, além da 25ª Vara Cível de BH e 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado. Em seu aplaudido discurso de posse, ressaltou que "não há mais lugar para a justiça artesanal. A multiplicação de demandas deve ser enfrentada com inteligência e método, seja pela prolação de decisão única em causa coletiva, que abranja o conjunto de ações semelhantes, seja mediante a formação de precedente vinculante pacificador da questão". O Brasil, hoje, possui 84 milhões de ações judiciais em andamento.

Vaga em aberto

Após a aposentadoria da ministra mineira Assusete Magalhães, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolherá entre 17 desembargadores e desembargadoras federais postulantes ao cargo aqueles que formarão a lista tríplice a ser enviada à Presidência da República. Entre os candidatos, cinco vêm do TRF-1ª Região, um do TRF da 2ª Região, três do TRF da 3ª Região, três do TRF da 4ª Região e três do TRF da 5ª Região. Além desses, os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Rubens Rollo D’Oliveira, do TRF da 6ª Região, de Minas Gerais, fecham a cobiçada relação. Com a aposentadoria da ministra Assusete, dos 33 ministros que compõem o pleno do STJ, apenas quatro deles são originários de Minas: João Octávio de Noronha, Sebastião Reis, Rogério Schietti e Afrânio Vilela.

Legislação aos borbotões

No XXIX Seminário de Coimbra, realizado em Portugal, o ministro Sebastião Reis, nascido em Belo Horizonte e integrante do STJ, desde 2011, ao abordar os danos ambientais que hoje assolam o planeta, foi enfático ao afirmar que "não falta legislação para preservação do meio ambiente, o que falta é uma mudança de mentalidade".

Autoameaça

Ainda em terras lusitanas, durante o evento na Universidade de Coimbra, o também mineiro ministro Rogério Schietti, natural de Juiz de Fora e integrante do STJ, desde 2013, defendeu que é necessário "colocar o planeta no foco de visão". Ele foi muito aplaudido ao finalizar sua palestra com citação de frase da ex-primeira ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, para quem "não somos ameaça ao planeta, somos ameaça a nós mesmos".