CORTE DE HAIA EM BH

Integrantes da Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) participaram do congresso “Diálogo de Cortes: a complementaridade entre a ordem jurídica brasileira e a internacional”, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foi a primeira vez que os magistrados da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Penal Internacional, sediados em Haia, participaram de um evento conjunto no Brasil. O juiz brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant, que integra a CIJ, fez palestra que teve como tema as mudanças climáticas e a proteção internacional do meio ambiente.

NOVA DIRETORIA NA ESCOLA DE MAGISTRATURA

A desembargadora federal Mônica Sifuentes tomou posse como diretora da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6a Região, ao lado do desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, que assumiu a vice-diretoria e a juíza federal Ariane da Silva Oliveira, empossada como secretária-geral da escola. O presidente do TRF-6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou que a Escola de Magistratura já capacitou mais de 2 mil pessoas em seus cursos, já tendo se tornado um novo espaço cultural de BH. O desembargador Caetano Levy Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, representou a Amagis no evento..

EVENTO JURÍDICO: 100 ANOS DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS

Em comemoração aos 100 anos dos Diários Associados, completados em outubro, o Conselho Consultivo dos Diários Associados, formado pelos advogados Décio Freire (presidente), Francisco Caputo Bastos, Luiz Felipe Salomão Filho, Roberto Caldas e Rodrigo Badaró, juntamente com o Correio Braziliense e a TV Brasília, realizará, em 28 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o evento “100 anos dos Diários Associados: Democracia e Liberdade de Expressão”, que reunirá ministros do STF, STJ, TST e TCU como palestrantes. Na oportunidade, será lançado um selo comemorativo pelos Correios.

DISPUTA NO TCE

Com a aposentadoria do conselheiro Cláudio Terrão foi aberta uma vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, destinada ao Ministério Público de Contas (MPC). O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Martins, tem 30 dias desde a vacância para votação da lista tríplice dos candidatos à substituição de Terrão. Disputam a vaga os membros do MPC Cristina Andrade Melo, Daniel de Carvalho Guimarães, Glaydson Santo Soprani Massaria, Maria Cecília Mendes Borges e Marcílio Barreto Corrêa de Mello. A lista tríplice, uma vez formada pelos conselheiros, será encaminhada para a escolha do governador Romeu Zema.

LANÇAMENTO PRESTIGIADO

O promotor de justiça Jairo Cruz Moreira, coordenador administrativo do Compor, órgão de soluções autocompositivas do MPMG, lançou, ontem (11/11), o livro “O Ministério Público na Constituição e no Código de Processo Civil”. A obra, segundo o autor, “aborda, ao longo de seis capítulos, temas como a trajetória histórica do Ministério Público, seu papel como órgão interveniente no processo civil contemporâneo e a perspectiva do órgão ministerial em meio aos métodos autocompositivos”. O Compor - Centro de Autocomposição de Conflitos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), sob a coordenação de Jairo Moreira, tem alcançado um índice de mais de 90% de solução nos casos encaminhados ao órgão.