Ministro Afrânio Vilela, Rodrigo Badaró e ministros Gurgel de Faria e Reynaldo Fonseca, do STJ crédito: Divulgação
O mundo jurídico de Minas Gerais desembarcou em Brasília, no último dia 11, para participar da posse de Rodrigo Badaró, como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça. Embora nascido em Richmond, Virgínia, nos Estados Unidos da América, Badaró, como é conhecido, formou-se em direito em Belo Horizonte e nunca escondeu seu sangue mineiro, herdado do avô: o ex-ministro, senador, escritor e barítono Murilo Badaró. A expectativa é de que o novo conselheiro do CNJ exerça um mandato seguro, firme e independente em favor das necessidades do jurisdicionado brasileiro, papel que desempenhou com eficiência, quando ocupou uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público. Rodrigo Badaró é um dos cinco juristas que compõem o Conselho Consultivo dos Diários Associados, com mandato de 2024 a 2032.
Conselheiro Rodrigo Badaró, do CNJ
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POSSE NO CNJ II
No ato de formalização da posse de Rodrigo Badaró, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso destacou que o novo conselheiro “é uma pessoa extremamente querida. Estamos seguros de que o CNJ se beneficiará pela qualidade do trabalho que se irá prestar”. Em seu discurso de posse, o novo conselheiro Rodrigo Badaró ressaltou que o CNJ “exerce papel de extrema relevância, como instrumento para fazer o melhor no desenvolvimento da justiça brasileira e na sua entrega, na inabalável crença da esperada imparcialidade e celeridade da prestação jurisdicional”.
Os advogados Sérgio Murilo, irgínia Afonso e Sérgio Leonardo
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NOVOS CONSELHEIROS FEDERAIS DA OAB/MG
Em evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi empossada a diretoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Também tomaram posse 162 conselheiros federais representantes dos estados. Sérgio Murilo Diniz Braga, ex-presidente da Caixa de Assistência da OAB/MG, Virgínia Afonso, filha do saudoso magistrado federal Elder Afonso dos Santos e Sérgio Leonardo, novo procurador geral do CFOAB, são três dos conselheiros federais empossados e que representarão Minas Gerais no triênio 2025/2027.
Décio Freire, em palestra em NYC
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ENERGIA EM COLUMBIA
Autoridades brasileiras, especialistas em direito de energia, diplomatas, CEOs de empresas e bancos americanos, participaram do evento “Transição Energética e Inteligência Artificial: soluções para a sustentabilidade mundial”, realizado, na Universidade de Colúmbia, em NYC, pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Consulado Geral do Brasil, em Nova York. O advogado Décio Freire, presidente do Conselho Consultivo dos Diários Associados, fez a palestra de encerramento do seminário, discorrendo sobre “As oportunidades e os gargalos jurídicos para investimento em energia no Brasil”.
Ministro Bruno Dantas, do TCU, em Columbia
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ENERGIA EM COLUMBIA II
O ministro Bruno Dantas, que encerrou, em dezembro, seu mandato de presidente do Tribunal de Contas da União foi um dos palestrantes no evento sobre "Transição Energética", na Universidade de Columbia. Em sua palestra, fez uma apresentação dos avanços que a Corte de Contas do Brasil tem feito para tentar facilitar e estimular o desenvolvimento de ações em prol da transição energética e da produção de energias renováveis e, ainda, demonstrou como o TCU tem utilizado da inteligência artificial para aprimorar seus mecanismos de controle.
Presidente do STM, ministra Elizabeth Rocha
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POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STM
A mineira, de Belo Horizonte, Elizabeth Rocha, primeira e única mulher a ser nomeada ministra do Superior Tribunal Militar, foi empossada, no último dia 12, na presidência da mais alta corte da Justiça Militar. A solenidade de posse ocorreu no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Em seu discurso, valorizando a advocacia, a nova presidente ressaltou que “a aspiração da liberdade tornou-me advogada e é a cadeira destinada à advocacia a que ora ocupo no STM. Mas, não se iludam, se hoje carrego a toga nos ombros, jamais despi a beca da alma”. Além das diversas autoridades presentes, um estaque na posse, que muito emocionou a nova presidente, foi a presença do professor Tourinho Filho que, aos 98 anos, se deslocou de São Paulo para abraçá-la.
Lançamento de livro em SP
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
O desembargador federal Renato Lopes Becho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, lançou no último dia 20, a obra “Responsabilidade Tributária”, na Livraria Martins Fontes, na capital paulista. Renato Becho é mineiro e se formou, na turma de 1990, na Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente é dos maiores especialistas em Direito Tributário da justiça federal de São Paulo.
I.A no horizonte do poder Judicário
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO NO TJMG
Até amanhã, 26 de março, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), tendo à frente o desembargador Saulo Versiani, 2º vice-presidente do TJMG, realiza o congresso “Tecnologia, inteligência artificial e inovação no Poder Judiciário”. O evento, que visa capacitar os participantes à utilização da inteligência artificial no aprimoramento da atividade jurisdicional, ocorre no plenário do Tribunal de Justiça e tem transmissão ao vivo pelo canal da EJEF.