Neste domingo (26/11), acontecerá a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o tema “Por um mundo sem racismo, machismo e LGBTfobia”. Com diversas atrações artísticas, além de palestras e discursos de convidados especiais, o ato acontecerá na Praça da Juventude, no bairro Cristina.
A previsão é de que o público alcance a marca de 1.000 pessoas ao longo do evento, que iniciará sua concentração às 11h e tem previsão de encerramento às 17h. São recomendados o uso de roupas leves, canga ou tecido para descansar na sombra – já que o evento será em praça aberta –, além de hidratação constante e cuidado com os objetos pessoais.
Além das atrações, dois movimentos sociais estarão presentes e um ato político está marcado para às 15h. A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Saúde, também realizará ações de conscientização, vacinação e testagem rápida de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de distribuir preservativos.
O evento será gratuito e aberto para toda a comunidade, sendo possível a retirada de ingresso pelo Sympla. Uma rifa também será sorteada no dia do evento e, para comprar, é só entrar em contato com a organização ou acessar o site em que está sendo organizada.
Reivindicação de lutas
Para a presidente do Coletivo LGBT+ de Santa Luzia, Vanessa Alecrim, as lutas reivindicadas pela primeira Parada do Orgulho do município são essenciais, e que o evento poderá dar ainda mais visibilidade a elas.
“As nossas conquistas vêm aos poucos, e a gente acredita que vamos conseguir mobilizar mais pessoas para a causa, trazer mais pessoas para o nosso coletivo, e assim vamos nos organizando para lutar pelas nossas questões, principalmente municipais”, declara ela.
Segundo Vanessa, a articulação do coletivo conseguiu, recentemente, que um Projeto de Lei (PL) fosse encaminhado à Câmara Municipal de Santa Luzia, propondo a criação de um Conselho para definir melhor políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIAPN+ no município.
“O tema da parada é ‘Por um mundo sem racismo, machismo e LGBTfobia’, porque sabemos das interseccionalidades. Nós já sofremos muito preconceito, e quando se é uma pessoa negra, por conta do racismo, esse preconceito é dobrado, por exemplo. São temas que são as principais violências que a gente sofre, e que precisam ter mais atenção”, diz ela.
Durante o ato político que será realizado no meio da programação do evento, parlamentares de esquerda foram chamados para discursarem, assim como o atual prefeito, o Pastor Sérgio (PSD).
“A nossa luta e o nosso coletivo são apartidários, mas a gente entende que a direita não nos favorece, porque votam contra políticas públicas que nos concedem direitos. Ainda assim, convidamos o Pastor Sérgio, porque sabemos que conseguimos articular, conversar e divergir nas nossas pautas sem desrespeito”, explica Vanessa.
Embates com a prefeitura
A presidente do coletivo explica que um dos maiores desafios que a organização tem encontrado está relacionado ao fato de Santa Luzia ser uma cidade onde a política tende a ser de direita.
“Temos um campo político muito conservador acerca dessas pautas de gênero. Ainda é uma cidade muito conservadora, então temos enfrentado algumas questões, principalmente em relação à parte de captação financeira, porque para realizarmos um ato como esse, dependíamos do poder público”, afirma.
“Santa Luzia é uma cidade historicamente de direita, com partidos de direita que não têm esse olhar para a comunidade LGBTQIAPN+. A gente já enfrentou e ainda enfrenta desafios muito grandes. Nosso ex-prefeito é um delegado bolsonarista que já emitiu falas super homofóbicas, e agora temos o Pastor Sérgio, que é fundamentalista, homofóbico e racista”, complementa Cleiton Lopes, um dos organizadores da Parada e ex-presidente do CELLOS-MG (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais).
Segundo ele, a Prefeitura de Santa Luzia não apoiará diretamente a primeira Parada do Orgulho LGBT+ do município, e não apresentou justificativa plausível para tal.
“Temos como interesse proporcionar e promover qualidade de vida e a luta por políticas públicas para a população LGBTQIAPN+ do município, e agora vamos concretizar um sonho, que é a primeira Parada do Orgulho da cidade. Apesar dos desafios, estamos muito ansiosos para realizar esse ato, que infelizmente será sem o apoio direto da Prefeitura de Santa Luzia”, declara.
Vanessa Alecrim conta que o coletivo conseguiu quebrar uma barreira da prefeitura “em cima da hora”. “Tivemos uma articulação tão grande que conseguimos o apoio de três tendas da prefeitura, além dos banheiros, que são as coisas mais caras da nossa atividade”, afirma.
Também de acordo com ela, o alvará para a realização do evento demorou a sair porque, a princípio, não seria necessário por se tratar de um ato de baixo risco – comprovado pelo próprio sistema dos Bombeiros –, mas com a procura por apoio de iniciativas privadas, acabou sendo exigido e não houve complicações com a prefeitura para a sua liberação.
Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia afirma que, assim que foi comprovada a ampla divulgação do evento, os organizadores foram orientados a solicitar o alvará para, assim, contar com o apoio da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, suporte de logística com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), Secretaria Municipal de Finanças (Tributos) e interlocução com o 35º Batalhão da Polícia Militar.
“Cumpre salientar que embora o pedido para a emissão do alvará tenha sido protocolado no prazo limite previsto na legislação específica, a Prefeitura realizou força tarefa com todas as Secretarias envolvidas para que o evento seja legalizado cumprindo todos os requisitos previstos na legislação municipal e estadual, devido à importância do evento”, constou o documento.
“Importante ressaltar que não haverá patrocínio financeiro por parte da prefeitura, pois não havia previsão orçamentária no presente exercício. Nesse sentido, houve uma orientação para que se busque junto ao Legislativo a viabilização da realização do evento enquanto Política Pública do Município”, completou.
Passado, presente, futuro
Segundo Vanessa e Cleiton, a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Santa Luzia deveria ter acontecido ainda em 2020, mas o planejamento precisou ser interrompido devido à pandemia da COVID-19.
“Muitos dos nossos membros ficaram desempregados, mas continuamos buscando alternativas para continuar ajudando a comunidade durante esse período”, conta a presidente do coletivo.
“A retomada do diálogo para a realização da parada veio em 2022, quando tivemos as liberações para a realização de grandes eventos, com grandes públicos. Com isso, o movimento começou um processo de articulação, mesmo com a falta de apoio do poder público. Com o movimento bem articulado e organizado, estamos conseguindo fazer e efetivar a realização desse sonho”, explica Cleiton.
“Corremos atrás da prefeitura e de vários órgãos, sem nenhum apoio. Foram várias negativas. Tanto, que estávamos programando para fazer a parada em julho, mas por essa e outras questões, resolvemos remarcar para novembro, porque ainda queríamos que acontecesse em 2023 para dizer para as pessoas que ainda não conhecem nosso coletivo que a gente existe e está trabalhando para fazer isso acontecer”, complementou Vanessa.
Ainda assim, há suporte de outras vias. Para esta primeira edição, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Santa Luzia conta com o apoio da Rede Afro LGBT; da Central Única dos Trabalhadores Brasil (CUT Brasil); do Sindifes (Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino); do Mães pela Liberdade MG; da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais); do Quiosque Mineiro: Pizzaria e Choperia; da Secretaria LGBT da União Mineira de Enfermagem; e do Grupo Ellas.
“A CUT, inclusive, nos cedeu um caminhão para servir de palco para nós, o que nos salvou muito na questão financeira, já que o aluguel dele custaria algo em torno de R$12 mil a R$16 mil”, declara a presidente do coletivo.
De acordo com ela, apesar dos desafios, há muita vontade da organização de fazer com que tudo dê certo, o que é um grande incentivo para a continuidade de suas atividades.
“Há tantas articulações, tanto trabalho sério, e com muita luta, muita alegria, muita esperança e muita responsabilidade. Estamos super animados e felizes com a nossa parada, que é tão importante para a nossa luta. Que essa seja a primeira de muitas, e que as próximas sejam ainda melhores”, celebra.
“Aos leitores do Estado de Minas, faço um convite: venham celebrar conosco a diversidade. Será uma festa linda. É o nosso primeiro ato, e esperamos que possamos proporcionar a melhor experiência a todas as pessoas que queiram estar conosco”, completou Cleiton.
Prefeitura de Santa Luzia
Confira na íntegra a nota da prefeitura encaminhada ao EM.
“A Prefeitura realiza o apoio institucional devido. A princípio, se valendo do Direito Constitucional, conforme Art. 5º da CF/88, os organizadores do evento apenas informaram que realizariam manifestação política não partidária na Praça da Juventude. Porém, devido à ampla divulgação, os promotores do evento foram orientados a legalizar o evento mediante Alvará de Evento Provisório contando com o total apoio da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, desde as providências com documentação necessária, suporte de logística com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), Secretaria Municipal de Finanças (Tributos) e interlocução com o 35º Batalhão da Polícia Militar. Cumpre salientar que embora o pedido para a emissão do alvará tenha sido protocolado no prazo limite previsto na legislação específica, a Prefeitura realizou força tarefa com todas as Secretarias envolvidas para que o evento seja legalizado cumprindo todos os requisitos previstos na legislação municipal e estadual, devido à importância do evento.
Importante ressaltar que não haverá patrocínio financeiro por parte da prefeitura, pois não havia previsão orçamentária no presente exercício. Nesse sentido, houve uma orientação para que se busque junto ao Legislativo a viabilização da realização do evento enquanto Política Pública do Município.”