MPMG lança 'Glossário Antidiscriminatório'

Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, foi realizada, nesta terça-feira (12/12), a cerimônia de lançamento do "Glossário Antidiscriminatório", idealizado pelo Grupo de Trabalho AntiLGBTQIA+fobia, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A criação do glossário surge da necessidade de disseminar informações como uma estratégia para promover uma comunicação livre de discriminação.

Inicialmente concebido com a premissa de que muitas pessoas ainda não estão familiarizadas, total ou parcialmente, com termos e expressões fundamentais no âmbito da diversidade sexual e de gênero, o glossário visa prevenir a inadvertida ofensa e violação de direitos às pessoas LGBTQIA+. Este desconhecimento pode inadvertidamente alimentar o ciclo da discriminação.

Desde sua concepção, o glossário tem sido desenvolvido e lançado em diferentes volumes, cada um dedicado a combater discriminações específicas contra diversos grupos. Até o momento, foram lançados cinco volumes: “Diversidade sexual e de gênero”, “Pessoas com deficiência e pessoas idosas”, “Raça e etnia”, “Equidade de Gênero e combate à violência doméstica” e “Outras formas de discriminação”. Clique aqui para ler os volumes. 

O primeiro volume foi lançado em 2022, e, a partir dele, surgiu a necessidade de ampliar os assuntos abordados.

“O debate surgiu dentro do grupo de trabalho antiLGBTfobia, do Ministério Público. Entendemos que antes de tomar qualquer medida de enfrentamento, seria necessário fomentar uma cultura antiLGBTfóbica. E aí veio a ideia de um glossário sobre diversidade sexual e de gênero. Durante a elaboração desse primeiro volume, que ainda não sabíamos que seria o primeiro de vários, abriu-se um horizonte enorme. A pauta antidiscriminatória é ampla e perpassa diversos outros grupos”, contou o promotor Allender Barreto Lima da Silva, organizador da iniciativa.

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, defende que o glossário seja um instrumento que auxiliará no "processo civilizatório" para combater o preconceito. “Já acredito que esse glossário vem para abrir os olhos e corações das pessoas. Todos somos iguais, somos cidadãos e precisamos de respeito. Estamos dando mais um passo nessa luta que é de todos”, diz Jarbas.

Paulo César Vicente de Lima, coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), ‘quebrou o protocolo’ e contou uma história pessoal. “Quando viajo com minha esposa, que é branca e loira, é tudo mais fácil. O tratamento é outro. A linguagem acarreta uma carga tão pesada para as pessoas. Carreguei e carrego isso na pele até hoje. Mas agora estou de ‘couro grosso’ e enfrento isso de cabeça erguida. Não fico mais calado”, relatou. O coordenador da CIMOS tem esperanças de que o Glossário transcenda a instituição e se espalhe pela sociedade.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Vânia Samira Doro Pereira Pinto, relatou ter lembrado de várias experiências que passou por ser uma mulher negra ao ouvir a fala de Lima.

“Não foi uma nem duas vezes que na sala de audiência acharam que eu era a escrevente. Nenhum problema em ser escrevente, mas eu sempre percebia o susto das pessoas quando elas percebiam que estavam falando com a promotora”, contou.

Sobre o glossário, Vânia relatou ter sido um momento de autocrítica e reflexão: “Ao fazer as pesquisar e compartilhar os termos, pude revisitar meus próprios hábitos ruins de falar coisas que não são adequadas. As linguagens são barreiras que às vezes vão crescendo de uma forma que se mostram intransponíveis. Esse glossário é um passo para a mudança de comportamento”.

Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), assim como Vânia, vê o glossário como uma oportunidade de olhar para dentro si: "temos que respirar fundo e aprender a mudar nossos padrões. Quantas vezes já me peguei reproduzindo falas preconceituosas? Usaremos o glossário internamente em nossas posturas enquanto promotoras e promotores de justiça, mas também dividiremos com a sociedade, na expectativa de mudarmos esse cenário de preconceito”.

* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata