MG é o quinto estado que mais mata pessoas trans e travestis, diz Antra

Minas Gerais foi o quinto estado que mais matou pessoas trans e travestis entre os anos de 2017 e 2023, de acordo com o Dossiê “Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023”, divulgado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) neste Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/1). Ao todo, foram 80 mortes confirmadas no período, sendo 11 somente no último ano.

O documento também coloca o Brasil como o país que mais matou essa parcela da sociedade pelo 15° ano consecutivo, com 155 casos, sendo 145 assassinatos e 10 suicídios. Os números gerais representam um aumento de 10,7% de mortes, mas o recorte de assassinatos teve uma queda de 5,7%.

Dos 145 assassinatos em 2023, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos, 163 contra travestis e mulheres trans, e nove contra homens trans e pessoas transmasculinas. A média de homicídios dessa comunidade foi de 12 por mês e os meses que superaram a média foram janeiro (17 mortes), fevereiro (13 mortes), março (15 mortes), outubro (14 mortes), novembro (16 mortes) e dezembro (13 mortes). A vítima mais jovem tinha 13 anos.

Panorama geral

Ainda de acordo com o documento, São Paulo foi o estado com mais assassinatos em 2023, com um aumento de 73% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 11 casos e ocupava o 2° lugar. O Rio de Janeiro dobrou o número de assassinatos, de oito em 2022 para 16 em 2023, saindo da 5ª posição e assumindo a 2ª. Minas Gerais, mesmo tendo aumentado dois casos – de 9 para 11 –, caiu da 4ª para a 5ª posição. Veja:

Mais da metade dos casos (65%) aconteceu fora das capitais dos estados, em cidades do interior.

Analisando todos os anos em que a Antra produziu o Dossiê, é possível observar que o país tem uma média de 151 assassinatos por ano e 13 casos por mês. Veja o número total de homicídios de pessoas trans e travestis registrados por ano:

A maior concentração dos assassinatos é na Região Sudeste do país, que totalizou 52 mortes (37% dos casos) nos anos de existência do Dossiê. Em seguida, está a Região Nordeste, com 50 casos (36%); o Sul com 14 assassinatos (10%); o Norte, com 13 (9%); e o Centro-Oeste com 10 (7%). No ano passado, foi observado um aumento no número de casos apenas nas regiões Sul e Sudeste em relação ao ano anterior; o restante das regiões tiveram números menores no mesmo período.

Os dados referentes às idades das vítimas apontam que 3 (2,7%) tinham entre 13 e 17 anos; 55 (49,6%) tinham entre 18 e 29 anos; 30 (27%) tinham entre 30 e 39 anos; 14 (12,6%) tinham entre 40 e 49 anos; 6 (5,4%) tinham entre 50 e 59 anos; e 1 (0,9%) tinha 60 anos. A idade média das vítimas foi de 30,4 anos – id, mantendo-se no mesmo índice dos últimos anos – que tem variado entre 29 e 30 anos – e próximo da expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil, que é de 35 anos.

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O estudo também identificou cinco mulheres travestis brasileiras que foram assassinadas no exterior, sendo duas na Itália, duas na Espanha e uma no Paraguai. Durante os anos em que o Dossiê é realizado, 17 mulheres trans foram mortas fora do Brasil.

Faltam dados oficiais

Desde a sua primeira edição, o Dossiê da Antra utiliza notícias como uma das principais fontes de dados sobre mortes de pessoas trans e travestis, já que ainda faltam dados oficiais fornecidos pelo governo.

Atualmente, a pesquisa é dividida entre dois tipos de fontes principais, sendo elas as primárias – que envolvem dados obtidos a partir de informações governamentais; de órgãos de segurança pública; de processos judiciais ou órgãos da Justiça; e de casos publicados em veículos jornalísticos e mídias alternativas ou locais – e as secundárias – dados complementares trazidas por ativistas e representantes de instituições de direitos humanos; publicações nas redes sociais; envio de informações via relato testemunhal; e outras fontes não classificadas.

O Brasil ainda não possui levantamentos oficiais sobre LGBTfobia. Os dados sobre mortes – especificamente as violentas – da comunidade LGBTQIAP+ são coletados, analisados e divulgados por associações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) desde 2000. Devido à falta de dados oficiais, as principais fontes são notícias publicadas na mídia.

De acordo com o relatório, “a ausência de dados governamentais é um problema sério que precisa de atenção. Dados sobre essas violências seguem inexistentes ou insuficientes quando comparadas com o que é reportado pelos canais de notícias. E é urgente saber onde está sendo ‘perdida’ essa informação.”

Em busca de reverter este cenário, em maio do ano passado, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos anunciaram que estavam em tratativas para formar um grupo de trabalho para captação e processamento dos dados oficiais sobre casos de LGBTfobia no país, incluindo homicídios. Também foi dito que seria discutido o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas de LGBTfobia em todos os estados.