Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas é celebrado no dia 7 de abril -  (crédito: Divulgação)

Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas é celebrado no dia 7 de abril

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No dia 7 de abril de 2011, a Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no Bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), teve sua história marcada por um massacre que resultou na morte de 12 pessoas, todas elas com idades entre 13 e 15 anos. Em carta deixada para a família antes do crime, o autor disse ter sido vítima de bullying na escola.

 

Passados cinco anos, foi instituída a Lei nº 13.277/2016, que criou o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, celebrado justamente no dia 7 de abril. Para a psicóloga, pedagoga e palestrante de inclusão e diversidade, Natalie Schonwald, a luta contra o bullying ainda constitui um desafio para educadores e diversos outros profissionais.

 

“Para respeitar a diversidade, devemos fazer um trabalho constante durante a vida escolar, e é muito importante trabalhar com cada criança, respeitando suas características e garantindo seu espaço como parte daquele grupo“, explica ela.

 

O que é o bullying?

 

Prática que se manifesta de diversas formas, o bullying pode ser caracterizado por comportamentos violentos repetitivos de intimidação e agressão – física ou psicológica –, realizada por uma pessoa ou grupo contra outra pessoa ou grupo mais vulnerável. Também é marcado pela diferença de poder entre agressor e vítima.

 

O bullying nem sempre se dá por um único fator e geralmente envolve a soma de vários aspectos, que devem ser entendidos separada e detalhadamente. Cada um desses pontos pode ser investigado através de diversos meios, como orientação familiar, levantamento da história do indivíduo e cuidado do agressor, já que a prática desses comportamentos não ocorre sem um histórico.

 

As agressões podem resultar em graves danos emocionais e físicos para ambas as partes envolvidas. São, também, comumente observadas em ambientes escolares, onde a pressão psicológica ocorre contra pessoas ou grupos que não conseguem se defender – ou até mesmo nem compreender os motivos por trás – dos ataques.

 

Desafio para educadores

 

A luta contra o bullying e a violência nas escolas ainda é um desafio para educadores e outros profissionais inseridos no ambiente escolar. A coordenação das instituições de ensino e os professores, assim como toda a equipe, devem ficar atentos aos comportamentos de quem pratica o bullying e precisam estar cientes das consequências para quem sofre as agressões.

 

 

Por este motivo, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas é lembrado como um alerta de respeito ao próximo e ao convívio sadio entre os estudantes. Natalie afirma que existe uma necessidade de preparar adequadamente os profissionais da educação para identificar situações de bullying e conhecer as estratégias de intervenção e de prevenção para trabalhar constantemente o assunto com os estudantes, “já que o fenômeno tem efeito direto na vida dos alunos”, explica.

 

Outras leis

 

Desde 2015, já estava em vigor a Lei n°13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), que considera intimidação sistemática “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”

 

O Programa pode ser usado para fundamentar ações sobre o tema partidos do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos. Seus objetivos envolvem prevenir e combater o bullying; capacitar docentes e equipes pedagógicas sobre o tema; implantação de campanhas de conscientização; aplicar práticas de orientação para familiares e responsáveis de vítimas e agressores; e promover alternativas à punição dos agressores.

 

Já em 2018, entrou em vigor a Lei n°13.663, que determinou o combate ao bullying em ambientes educacionais, acrescentando ao art. 12 da Lei nº 9.394/1996 a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência – especialmente a intimidação sistemática – e a promoção da cultura de paz no âmbito das escolas.