Uma pesquisa lançada pelo Observatório da Branquitude revela a desigualdade na disponibilidade de instrumentos e recursos de infraestrutura como bibliotecas, laboratório de informática e até acesso à rede de esgoto, entre escolas cuja maioria dos alunos são declarados negros e aquelas cuja maioria são declarados brancos. Lançado nesta quarta-feira (16/4), o estudo, denominado “A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras”, é baseado em dados do Censo Escolar de Educação Básica e no Índice de Nível Socioeconômico (Inse) de 2021.
O levantamento do observatório teve como inspiração a metodologia utilizada pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) e considerou como predominante quando uma escola tem 60% dos alunos declarados brancos ou negros.
“Infelizmente o futuro de muitos estudantes tem sido afetado pela falta de estrutura básica e pela displicência do poder público ao olhar para a realidade. Com esta publicação pretendemos contribuir de forma mais ampla com a agenda de enfrentamento de desigualdades, dentre elas as raciais, na educação básica”, diz Carol Canegal, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude.
Entre os dados apresentados pelo levantamento ‘A cor da infraestrutura escolar’, é apontado que, no país, 69% das escolas de educação básica com melhor infraestrutura são frequentadas por alunos majoritariamente brancos. Essa disparidade é melhor notada quando diferentes aspectos são detalhados. Quanto à presença de laboratórios de informática, por exemplo, 74,69% das instituições de ensino com maioria branca têm esse recurso, já para escolas de maioria negra, a porcentagem é de 46,90%.
Em relação a disponibilidade de quadras de esporte a diferença é ainda maior. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra apenas 48,21% contam com esse recurso.
Além disso, mais da metade das escolas (50,20%) com mais alunos negros não têm bibliotecas. Enquanto a falta desse recurso em escolas de maioria branca corresponde a 44,71%.
Impactos da disparidade
O Observatório da Branquitude conclui que “uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos.” A pesquisa também defende que políticas públicas para diminuir essas disparidades apresentadas são fundamentais para distribuição equitativa do direito à educação.
A analista de pesquisa do observatório, Nayara Melo, destaca que essa desigualdade na educação básica coloca toda a formação escolar e acadêmica do estudante em desvantagem.
Marcelo Tragtenberg, conselheiro do Cedra, instituição independente que levanta dados para análises da desigualdade racial no Brasil em diversos âmbitos como renda, habitação, educação e violência, pensa de forma semelhante. O também professor no departamento de física da UFSC destaca como a disparidade entre recursos infraestruturais é um dos fatores que acarreta em menores condições de estudo para pessoas pretas. Entre os impactos, Marcelo lista a falta de acesso à educação digital, que caracteriza como crucial atualmente, aos livros e à saúde através de práticas esportivas nas quadras.
Para ir de encontro a essa realidade, o conselheiro do Cedra lista medidas fundamentais. A priori, a identificação e divulgação dessa disparidade. “A gente criou no Cedra essa metodologia, a gente foi o primeiro a olhar para isso, e a gente disponibilizou esses dados em 2023”, ressalta o professor sobre a demora para uma análise importante como essa.
Marcelo também reforça a importância de um diagnóstico preciso diante da diferença regional nessa questão. O levantamento revela que “escolas brancas, com Índice Socioeconômico mais alto, têm maior representação nas regiões Sudeste (menor presença em Minas Gerais) e Sul, enquanto as escolas negras, com INSE menor, são mais representativas nas regiões Sudeste (menor presença em São Paulo), Nordeste e em alguns estados do Norte.”
Depois da ciência dessa disparidade e da realização de um diagnóstico preciso, o conselheiro do Cedra acredita que deve ser feito “uma incidência diferenciada e equalizadora, o que a gente chama de ação afirmativa".
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos