Reprodução assistida ajuda casais de mulheres no sonho da maternidade

Em meio a um cenário de avanços nas técnicas de reprodução assistida, os casais formados por duas mulheres estão encontrando na medicina reprodutiva a oportunidade de realizarem o direito de ter uma família. A diretora da Clínica Fertipraxis, Maria do Carmo Borges, destaca que as grandes transformações na sociedade influenciaram diretamente a área jurídica com reflexos biológicos, sociais e culturais.

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) concede o direito de casais homoafetivos femininos e masculinos de terem filhos usando técnicas de reprodução assistida, considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva em 2011.

Segundo a especialista em reprodução humana, as possibilidades criadas a partir dessas transformações atingem uma diversidade de pessoas. Podendo ser a mulher sozinha, que pode recorrer a um banco de sêmen, um homem solo que vai precisar de um banco de óvulos e uma mulher que possa ter a gravidez – no qual é chamado de útero solidário ou gestação de substituição –, é possível atender famílias constituídas por duas mulheres ou por dois homens, que buscam este projeto relativo a pai e mãe.

“A reprodução assistida abriu um mundo de possibilidades também para quem deseja ter seu filho no presente ou no futuro, atendendo de forma ampla e eficiente os pacientes”, afirma Maria do Carmo.

Existem quatro maneiras de casais homoafetivos formados por mulheres terem seus filhos biológicos, através da reprodução assistida: método ROPA, inseminação artificial e barriga solidária. Entenda cada uma: 

Fertilização In Vitro (FIV)

Procedimento no qual uma a mulher (no caso, mulher cis ou homem trans com útero) está apta a gestar seu próprio óvulo por meio de uma fertilização com espermatozoide doado em laboratório. Os embriões são cultivados, selecionados e transferidos, já formados, para o interior do útero da mulher. Caso seu óvulo seja usado na parceira ocorre o que se chama de gestação compartilhada.

Gestação compartilhada 

Neste caso, acontece estimulação à ovulação de uma ou das duas mulheres e a fertilização dos óvulos é feita com o sêmen do mesmo doador em laboratório, assim as duas engravidam simultaneamente com o óvulo da outra. Só não é possível gerar um bebê com o material genético das duas mães.

Contudo, pode-se retirar o óvulo das duas e fazer o processo sem saber quem é a dona do óvulo, desde que ambas estejam aptas fisiologicamente tanto para fornecer quanto para gestar. Importante ressaltar que não pode haver transferência simultânea de embriões formados por óvulos de ambas para o mesmo útero, uma vez que é fundamental que se consiga manter a rastreabilidade de qual foi o embrião que gerou a gravidez.

"Dessa maneira, podemos transferir dois embriões formados a partir dos óvulos da paciente A, para o útero da paciente B, mas não podemos transferir um embrião da paciente A e um da paciente B para o útero da paciente B", explica Maria do Carmo

Antes do procedimento, as duas passam por exames que avaliam a capacidade reprodutiva e a anatomia uterina, para os médicos decidirem quem será a doadora do óvulo e quem irá gestar ou se as duas podem gestar. Além das questões reprodutivas, fatores como idade e doenças crônicas, como diabetes, pesam na escolha médica.

Inseminação intrauterina ou inseminação artificial 

Nesse tratamento, após o preparo do organismo da mulher, o sêmen do doador é depositado dentro da cavidade uterina. Logo, nesse método, a união entre os gametas (óvulo e espermatozoides) ocorre no organismo da mulher que vai gestar.

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Barriga solidária ou útero de substituição 

No caso de um casal de mulheres, é utilizado quando nenhuma das duas consegue gestar a criança. Uma delas fornece os óvulos, que serão fecundados com espermatozoides doados e transferidos para o útero de uma terceira mulher.

E como é a doação de sêmen?

Segundo a Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), o casal de mulheres seleciona o banco de sêmen, que pode ser nacional e internacional. Todos passam por um processo criterioso de seleção e são testados para doenças infecciosas, havendo, inclusive, uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para triagem dessas condições. Nos bancos de sêmen também são oferecidos dados fenotípicos, isto é, os traços físicos do doador e também dados de escolaridade.

"É possível buscar o doador mais parecido com a preferência do casal. Nos bancos estrangeiros, há mais dados, como foto da pessoa quando era criança e mais testes e informações, sempre anônimas. Mas todos são bem seguros", informa a especialista.