15/07/2024 14:42
- atualizado 15/07/2024 14:42
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A audiência ouviu representantes de diversos movimentos e entidades LGBTQIA+ e aliadas do estado
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (15/7) para debater a necessidade da construção de um programa permanente de políticas públicas de fomento à cultura LGBTQIA+ em Minas Gerais, partindo principalmente da realização das Paradas do Orgulho no estado.
"As paradas LGBTs são, além de manifestações pelo direito de cidadania LGBT, também uma expressão cultural que cada vez mais faz parte de Minas Gerais. Não há, hoje, manifestação política no estado maior que a Parada LGBT de Belo Horizonte, e é preciso incentivo para garantir não só o ato em si para o público, mas para que haja uma organização digna para os voluntários que trabalham todos os anos para que as Paradas aconteçam”, afirma a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), vice-presidenta da Comissão e requerente da audiência.
“O objetivo dessa audiência é mostrar a necessidade da construção de um programa de políticas públicas de fomento à cultura LGBT, principalmente para a realização das Paradas, que são manifestações populares importantes de enfrentamento da LGBTfobia. Precisamos que o Estado acompanhe esses movimentos e forneça capacitação para que agentes da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social atuem de maneira humanitária”, acrescenta ela.
Demandas
A audiência ouviu representantes de diversos movimentos e entidades LGBTQIA+ e aliadas do estado, como o Coletivo Brejo das Sapas; aKasulo; Rede Afro LGBT; Mães Pela Liberdade; Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Ministério Público de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Associação Neves da Diversidade; e personalidades políticas de Contagem, Santa Luzia, Uberlândia, Esmeraldas e Juiz de Fora.
“Não somos uma pequena comunidadezinha, somos uma parte da população que reivindica seus direitos em uma manifestação popular e que celebra cada conquista que veio através de muita luta. E reafirmar a luta é a única possibilidade de conseguirmos direitos neste país”, declara Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG).
“Neste ano, comemoramos bodas de prata da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte, e levar 350 mil pessoas (público esperado para a edição deste ano) é uma responsabilidade muito grande, de uma dimensão enorme, e tudo é construído com voluntários, que são capacitados e recebem boas condições para trabalhar. Voluntário não é só carregar caixa, eles também têm responsabilidade social durante a Parada”, complementa Maicon.
Para além das Paradas, a Comissão também reivindica políticas de permanência de pessoas da população LGBTQIA+ nos espaços em que chegam – já que muitas delas não se sentem acolhidas mesmo quando há incentivo para a entrada.
“Quantas pessoas LGBT fazem parte da população de rua? Muitas são expulsas de casa, não têm emprego e sofrem com um processo de estigmatização muito violento. Por isso, precisamos resgatar a história e reafirmar a luta, porque não se trata só da Parada, mas de políticas permanentes, porque temos muitas vitórias e precisamos comemorar mesmo, mas ainda há muito o que fazer: discutir Educação, Saúde, Segurança Pública, Lazer”, declarou Soraya Menezes, ex-diretora da Associação Lésbica de Minas (Alem), organizadora da 1ª Parada LGBT de BH e membro do coletivo Brejo das Sapas.
“A Parada é muito mais do que as pessoas nas ruas, é dizer que existimos, é ter visibilidade para dar às nossas demandas, porque não estamos pedindo migalhas. Somos povo que resiste e não desiste e vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, finaliza.
“Precisamos do Estado, porque só o sistema de Justiça não consegue construir as políticas que toda a população LGBTQIA+ precisa, então também chamamos atenção para as eleições deste ano, porque precisamos de representantes que estejam vocacionados em olhar para todas essas pessoas”, complementa o defensor público especializado em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Vladimir Rodrigues.
Ao final da audiência, a Comissão de Direitos Humanos da ALMG encaminhou requerimentos para as Secretarias Estaduais de Educação e de Cultura e Turismo de Minas Gerais para que fomentem as Paradas do estado. Também foi encaminhado um outro requerimento para a realização de uma visita técnica na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas – que possui a primeira ala LGBTQIA+ do sistema carcerário de Minas Gerais.
Para a deputada Bella Gonçalves, autora do Projeto de Lei nº 758/2023 – que cria o programa de Incentivo Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no Estado de Minas Gerais –, a ideia é de, algum dia, criar um Sistema Único de Referência LGBTQIA+ no estado.
Parada LGBTQIA+ de Belo Horizonte
Em março deste ano, o Cellos-MG já havia confirmado a data para a 25ª Parada LBGTQIA+ de Belo Horizonte: 21 de julho, próximo domingo. Com o tema “Celebrar as Conquistas, Reafirmar a Luta”, a Parada contará, pela primeira vez, com transmissão ao vivo pela internet.
Além da mudança de local de concentração e percurso do cortejo, a manifestação contará com uma programação de mais de 50 atrações em um palco 360° e seis trios elétricos para acompanhar a caminhada pela Afonso Pena. Também haverá áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida.
A concentração será no cruzamento com a Avenida Brasil, no Centro da capital, entre 12h e 17h. O cortejo começará logo em seguida, com dispersão às 22 horas, na Praça Sete.
A 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de BH será realizada pelo Cellos-MG e co-organizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com patrocínio do Sindicato dos Bancários de BH e região, AccorHotels e Conselho Regional de Psicologia. A manifestação também terá o apoio das deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna França (PV).