
Governo Lula prepara política para LGBT+ com foco em combate à violência
Empregabilidade e geração de renda é outro eixo do guia que deve ser anunciado na 4ª Conferência Nacional, que ocorrerá em outubro de 2025
compartilhe
Siga noSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) prepara o lançamento de uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos já confirmam a informação. O anúncio oficial, contudo, deve ocorrer somente em 2025, na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que deve ser realizada de 21 a 25 de outubro do próximo ano, em Brasília.
Essa política nacional, segundo a pasta de Macaé Evaristo, servirá de guia para todas as ações federais sobre diversidade e como meio de exigir ações afirmativas dos governos estaduais e municipais, mesmo que eles sejam contrários a elas.
O documento terá dois eixos: enfrentamento à violência e empregabilidade e geração de renda.
24/09/2024 - 18:17 Léo Áquilla rebate Jojo Todynho: ‘corpo trans é naturalmente de esquerda’ 07/10/2024 - 15:50 Balada LGBTQIA+ em BH realiza festa com 'open food' de pastel 07/10/2024 - 17:27 Espaço cultural voltado à diversidade fecha as portas em BH
No ano passado, 214 homossexuais ou transexuais foram assassinadas no Brasil. O levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com dados das polícias estaduais. O número é 42% maior que o de 2022, quando foram registradas 151 mortes.
Construída a partir de consultas públicas em todo o país, a política nacional servirá de guarda-chuva a outros programas criados pelo governo Lula, como o Acolher+, voltado a LGBTs em situação de vulnerabilidade, e o Empodera+, de promoção do trabalho digno.
- BH: pessoas com deficiência sofrem transtornos e desrespeito em shows
- BH: banco deverá indenizar mulher trans por não adequar nome retificado
- A luta de uma mulher cega para ampliar o acesso ao Braille no Brasil
Esta será apenas a segunda política federal voltada à população homo e trans no país.
A primeira foi a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, durante a gestão Dilma Rousseff (PT). Por meio dela foram tornadas obrigatórias algumas terapias voltadas ao grupo no SUS (Sistema Único de Saúde), como os tratamentos para redesignação sexual.
Desde o início de 2023, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, comandada por Symmy Larrat.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
Ainda no ano passado, Lula criou também o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado é responsável pela elaboração de critérios e ações governamentais para assegurar condições de igualdade, equidade e direitos fundamentais para essa população.