Universidade lança 'Pós-Graduação em Racismo' e é atacada na internet

A divulgação da "Pós-graduação em Racismo e Xenofobia" causou polêmica nas redes sociais. A Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, que oferece a especialização, foi acusada de racismo pelos internautas que perceberam que só haviam pessoas brancas entre os coordenadores do curso. 

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Segundo a página de divulgação, a especialização foi criada junto com Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade e tinha o objetivo de abordar os “direitos e interesses das comunidades racializadas, migrantes, minorias étnicas, e pessoas sujeitas a situações de discriminação ou preconceito étnico-racial, numa perspetiva jurídica e social e com uma abordagem interseccional e multidisciplinar”. 

Para Etiene Martins, especialista em relações raciais e colunista do Estado de Minas, houve despreparo da equipe que estruturou o curso. “É nítido que a proposta não é dar um curso de racismo e xenofobia, porque ninguém precisa fazer um custo para ser racista e xenofobióbico”, afirma. “A gente percebe que do nome à equipe tá tudo errado. A proposta é institucionalmente racista e, consequentemente, excludente”, completa.

Além do equívoco no nome do curso, que pode levar a uma interpretação de que o racismo será ensinado nas aulas, o fato de que todos os coordenadores do curso são brancos, assim como quase a totalidade dos professores, também foi alvo de críticas. Segundo Etiene, isso revela, na prática, o racismo institucional presente na Universidade, pois exclui a parcela da sociedade que vivencia o racismo no dia a dia, e tem muito a dizer sobre o assunto.

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“As pessoas acham que basta elaborar um discurso para não ser racista, mas na prática é muito possível ver como esse racismo se estrutura dentro dessa instituição. Tanto se estrutura que todo o corpo docente é formado por uma branquitude que não se auto questiona, porque se se auto questionasse faria uma construção diferenciada”, reflete a especialista.

Apesar de toda a polêmica em torno do curso, Etiene defende a necessidade de um curso anti-racismo e anti-xenofobia no Brasil e no mundo. Segundo ela, assim como a Lei 10.639 prevê a obrigatoriedade do ensino de história da áfrica e dos negros e indígenas no Brasil no ensino fundamental e médio, o ensino superior também deveria abordar tais assuntos. 

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“É urgente e necessário no mundo e em um país tão colonizador como é Portugal, um país totalmente construído com dinheiro de eh com dinheiro de países africanos e colonizados como o Brasil. É importante debater as relações sociais, a colonização, a escravização e a consequência de tudo isso, mas de uma forma responsável”, opina.

O curso tinha previsão para acontecer entre os dias 26 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025, de forma totalmente online, mas a página foi retirada do ar após a polêmica. Em nota, a NOVA School of Law afirmou que o programa divulgado na semana passada era diferente do anteriormente aprovado pelo Conselho Científico da instituição e não refletia os princípios da diversidade e inclusão. “A NOVA School of Law já está a tomar medidas para que tal não volte a suceder”.

A Faculdade também lamentou a polêmica criada com o anúncio do lançamento da pós-graduação e informou que decidiram suspender a oferta.

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Leia a nota na íntegra:

“A inclusão e diversidade são condições indispensáveis para o cumprimento da missão do Observatório do Racismo e Xenofobia, uma iniciativa prevista no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, lançado pelo anterior Governo. Embora esteja alojado na NOVA School of Law, o Observatório é de alcance nacional, integrando representantes de várias instituições de ensino superior portuguesas.

Uma das atividades que constam do plano de atividades do Observatório é a organização de uma pós-graduação na área do racismo e da xenofobia. Aprovada em julho pelo Conselho Científico desta Faculdade, essa pós-graduação tinha um programa diverso e inclusivo, designadamente quanto à identidade étnico-racial dos/as formadores/as.

Sucede que, entre o momento da aprovação e o da sua operacionalização, ocorreram diversas alterações. A principal decorreu da indisponibilidade de alguns/as formadores/as convidado/as a lecionar na pós-graduação.

O programa que viria a ser publicitado na semana passada era diferente do anteriormente apreciado e aprovado pelo Conselho Científico, não refletindo os princípios da diversidade e

inclusão. Tratou-se de uma falha interna. A NOVA School of Law já está a tomar medidas para que tal não volte a suceder.

Em nome da NOVA School of Law, lamento a polémica criada com o anúncio do lançamento da pós-graduação. A Faculdade e o Observatório não tiveram qualquer intenção de minimizar temas que são importantes e relevantes para qualquer sociedade, nem discriminar ou ofender pessoas. Foi decidido suspender a pós-graduação, que não irá avançar nestes moldes. A decisão sobre se será retomada caberá ao Conselho Científico da Faculdade”.