Um homem de 38 anos que chegou à Grã-Bretanha, oriundo de Bangladesh, em 2009, teve seu pedido de asilo negado após o juiz dizer que ele estava “tentando se passar” por gay. Monsur Ahmed Chowdhury chegou ao país com visto de estudante e busca proteção alegando que sua vida estaria em risco, devido à sua orientação sexual, se fosse deportado.
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Em seu país natal, a homossexualidade é criminalizada e fortemente estigmatizada. Monsur diz que, por isso, viver abertamente como um homem gay seria impossível.
Pedidos negados
Em março de 2018, um Tribunal de Primeira Instância rejeitou o requerimento de asilo do homem de 38 anos. O juiz responsável afirmou que Monsur não era genuinamente homossexual, dizendo que sua conduta era uma tentativa de se “passar por gay” para obter o direito de permanência no Reino Unido.
Além disso, o fórum apontou que ele não conseguiu apresentar evidências documentais claras e que faltava uma testemunha para corroborar seu comportamento como alguém da comunidade LGBTQIAP+, mesmo ele frequentando eventos e bares gays.
Fotografias do bangladeshiano consumindo pornografia homossexual foram desqualificadas pelo tribunal, dizendo que as cenas eram “encenadas” e reforçando a impressão de que ele estava fabricando provas. Ao portal Tempo, da Grâ-Bretanha, o juiz disse que “há, claramente, um grande desejo por parte do Apelante de tentar apresentar essa imagem de que ele é um homem gay, mas, na minha opinião, há muita fabricação e postura”.
Monsur apelou da decisão, apresentando um novo pedido de asilo, em junho de 2023, mas também foi negado com base na decisão judicial anterior. Atualmente, o homem espera o resultado de um novo recurso; caso este seja negado, poderá ser deportado de volta para Bangladesh. “Se eu fosse mandado de volta para Bangladesh agora, minha vida estaria em sério risco”, comentou.
Risco de vida
O Código Penal de Bangladesh considera fazer parte da comunidade LGBTQIAP+ um crime punido com prisão perpétua. O documento classifica atos homossexuais como “relações sexuais não naturais” e, mesmo que a lei da era colonial não seja aplicada, os homossexuais são frequentemente alvos de perseguição, assédio e extorsão pelas autoridades.
O Estado ainda censura as expressões da vida da comunidade e não existem leis que protejam essas pessoas contra a discriminação. Segundo dados do Equaldex, os direitos da comunidade LGBTQIA+ são amplamente rejeitados pela sociedade de Bangladesh.
Monsur relata que conseguiu viver abertamente como gay apenas depois de chegar à Grã-Bretanha. “A vida em Bangladesh era muito estressante e assustadora para mim, especialmente por causa da minha sexualidade”, complementou. “Agora que minha sexualidade é publicamente conhecida devido à minha presença nas redes sociais, seria impossível voltar. Eu poderia ser vítima de violência ou até morto”.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata